TJRO - 7043636-36.2022.8.22.0001
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 15:15
Conclusos para julgamento
-
29/08/2025 01:56
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/08/2025 01:08
Publicado INTIMAÇÃO em 22/08/2025.
-
22/08/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/08/2025 00:25
Publicado DECISÃO em 22/08/2025.
-
21/08/2025 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 08:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2025 02:10
Juntada de Petição de alegações finais
-
12/08/2025 09:45
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 09:36
Juntada de Certidão
-
09/08/2025 02:24
Decorrido prazo de ERIC JUNIOR DAMASCENO DE ASSUNCAO em 08/08/2025 23:59.
-
09/08/2025 01:41
Decorrido prazo de RICARDO FABIANO DE LIMA em 08/08/2025 23:59.
-
31/07/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
31/07/2025 00:07
Publicado INTIMAÇÃO em 31/07/2025.
-
30/07/2025 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 02:59
Decorrido prazo de ERIC JUNIOR DAMASCENO DE ASSUNCAO em 29/07/2025 23:59.
-
30/07/2025 02:17
Decorrido prazo de RICARDO FABIANO DE LIMA em 29/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/07/2025 00:13
Publicado INTIMAÇÃO em 23/07/2025.
-
22/07/2025 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 13:35
Juntada de Petição de alegações finais
-
14/07/2025 20:18
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 08:18
Mantida a prisão preventida
-
14/07/2025 08:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/07/2025 12:45
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
10/07/2025 20:48
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2025 01:33
Decorrido prazo de ERIC JUNIOR DAMASCENO DE ASSUNCAO em 07/07/2025 23:59.
-
07/07/2025 23:37
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 03:06
Decorrido prazo de ERIC JUNIOR DAMASCENO DE ASSUNCAO em 30/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 02:34
Decorrido prazo de RICARDO FABIANO DE LIMA em 30/06/2025 23:59.
-
28/06/2025 01:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2025 13:12
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 08:09
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/06/2025 00:22
Publicado INTIMAÇÃO em 18/06/2025.
-
17/06/2025 12:36
Juntada de Petição de manifestação
-
17/06/2025 10:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/06/2025 09:47
Expedição de Mandado.
-
17/06/2025 09:42
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 09:34
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 09:26
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 09:18
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 01:55
Decorrido prazo de RICARDO FABIANO DE LIMA em 16/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 01:02
Decorrido prazo de ERIC JUNIOR DAMASCENO DE ASSUNCAO em 16/06/2025 23:59.
-
16/06/2025 09:35
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
14/06/2025 02:24
Decorrido prazo de ERIC JUNIOR DAMASCENO DE ASSUNCAO em 13/06/2025 23:59.
-
14/06/2025 01:00
Decorrido prazo de RICARDO FABIANO DE LIMA em 13/06/2025 23:59.
-
13/06/2025 10:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2025 09:26
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 19:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2025 15:10
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2025 08:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2025 08:27
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 08:19
Expedição de Mandado.
-
06/06/2025 06:53
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 09:47
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 07:11
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/06/2025 00:47
Publicado INTIMAÇÃO em 05/06/2025.
-
04/06/2025 11:36
Juntada de Petição de manifestação
-
04/06/2025 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 10:57
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 10:51
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 10:47
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 10:43
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 01:49
Decorrido prazo de ERIC JUNIOR DAMASCENO DE ASSUNCAO em 02/06/2025 23:59.
-
23/05/2025 08:21
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2025 07:54
Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/07/2025 08:30 Porto Velho - 1ª Vara Criminal.
-
23/05/2025 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/05/2025 03:07
Publicado DECISÃO em 23/05/2025.
-
22/05/2025 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 09:59
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
20/05/2025 08:02
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 03:20
Decorrido prazo de ILKA DA SILVA VIEIRA em 19/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 02:39
Decorrido prazo de ERIC JUNIOR DAMASCENO DE ASSUNCAO em 19/05/2025 23:59.
-
19/05/2025 19:29
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2025 14:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2025 12:39
Conclusos para decisão
-
15/05/2025 10:44
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 10:27
Juntada de Petição de manifestação
-
12/05/2025 07:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 07:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/05/2025 01:56
Publicado DECISÃO em 12/05/2025.
-
09/05/2025 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 11:00
Mantida a prisão preventida
-
08/05/2025 13:19
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 10:36
Juntada de Petição de parecer
-
07/05/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 10:53
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 17:45
Conclusos para decisão
-
03/05/2025 14:12
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2025 10:35
Juntada de Petição de contestação
-
24/04/2025 08:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2025 12:29
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
-
07/04/2025 10:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/04/2025 09:53
Expedição de Mandado.
-
04/04/2025 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 09:34
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 11:20
Juntada de Petição de manifestação
-
01/04/2025 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 14:49
Ordenada a entrega dos autos à parte
-
31/03/2025 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 13:41
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 09:55
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 09:55
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
31/03/2025 09:47
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 12:18
Juntada de Petição de manifestação
-
26/08/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 13:38
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RICARDO FABIANO DE LIMA
-
13/08/2024 11:07
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 11:06
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 11:04
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 10:22
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 11:08
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 09:36
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 07:56
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 12:28
Expedição de Ofício.
-
19/03/2024 10:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/03/2024 13:18
Conclusos para decisão
-
18/03/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 10:22
Recebidos os autos
-
25/01/2024 10:06
Juntada de termo de triagem
-
12/12/2022 15:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
12/12/2022 15:01
Juntada de Certidão
-
10/12/2022 00:19
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/12/2022 23:59.
-
02/12/2022 07:40
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2022 07:39
Recebidos os autos
-
02/12/2022 07:36
Juntada de Certidão
-
02/12/2022 00:06
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 01/12/2022 23:59.
-
29/11/2022 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2022 11:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/11/2022 10:16
Conclusos para decisão
-
26/11/2022 14:48
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2022 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 08:23
Julgado procedente o pedido
-
22/11/2022 08:11
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/11/2022 09:00 Porto Velho - 1ª Vara Criminal.
-
18/10/2022 12:48
Decorrido prazo de ERIC JUNIOR DAMASCENO DE ASSUNCAO em 14/10/2022 23:59.
-
18/10/2022 07:42
Decorrido prazo de RICARDO FABIANO DE LIMA em 17/10/2022 23:59.
-
14/10/2022 10:12
Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 03/10/2022 23:59.
-
09/10/2022 19:15
Mandado devolvido sorteio
-
07/10/2022 08:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/10/2022 14:04
Expedição de Mandado.
-
06/10/2022 13:38
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 15:27
Mandado devolvido sorteio
-
27/09/2022 00:03
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 26/09/2022 23:59.
-
23/09/2022 00:01
Decorrido prazo de ERIC JUNIOR DAMASCENO DE ASSUNCAO em 22/09/2022 23:59.
-
22/09/2022 00:03
Decorrido prazo de ERIC JUNIOR DAMASCENO DE ASSUNCAO em 21/09/2022 23:59.
-
21/09/2022 09:52
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 17:29
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 12:56
Juntada de Petição de manifestação
-
20/09/2022 00:13
Publicado CITAÇÃO em 21/09/2022.
-
20/09/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/09/2022 08:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/09/2022 08:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/09/2022 15:41
Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/11/2022 09:00 Porto Velho - 1ª Vara Criminal.
-
16/09/2022 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2022 15:03
Expedição de Mandado.
-
16/09/2022 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2022 13:44
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 10:18
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/09/2022 10:23
Conclusos para decisão
-
15/09/2022 09:29
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2022 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2022 23:15
Mandado devolvido sorteio
-
19/07/2022 20:45
Mandado devolvido dependência
-
19/07/2022 20:45
Juntada de Petição de diligência
-
18/07/2022 13:05
Juntada de Petição de manifestação
-
15/07/2022 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/07/2022 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/07/2022 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 13:00
Expedição de Mandado.
-
15/07/2022 12:57
Expedição de Mandado.
-
15/07/2022 12:51
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
15/07/2022 09:36
Recebida a denúncia contra ERIC JUNIOR DAMASCENO DE ASSUNCAO
-
15/07/2022 09:36
Recebida a denúncia contra RICARDO FABIANO DE LIMA
-
15/07/2022 09:36
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
14/07/2022 10:03
Conclusos para decisão
-
14/07/2022 10:02
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2022 07:18
Conclusos para decisão
-
13/07/2022 07:08
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 16:19
Determinada diligência
-
11/07/2022 12:36
Juntada de Petição de outras peças
-
11/07/2022 11:35
Conclusos para decisão
-
11/07/2022 11:34
Juntada de Petição de denúncia
-
08/07/2022 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2022 09:26
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 06:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 10:34
Ordenada a entrega dos autos à parte
-
05/07/2022 09:01
Conclusos para decisão
-
04/07/2022 08:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
04/07/2022 08:17
Juntada de documento de comprovação
-
04/07/2022 08:17
Desentranhado o documento
-
04/07/2022 08:17
Cancelada a movimentação processual
-
22/06/2022 12:41
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
22/06/2022 12:39
Audiência Custódia realizada para 22/06/2022 12:35 Porto Velho - 2ª Vara do Tribunal do Júri.
-
22/06/2022 12:31
Audiência Custódia designada para 22/06/2022 12:35 Porto Velho - 2ª Vara do Tribunal do Júri.
-
22/06/2022 09:59
Determinada Requisição de Informações
-
22/06/2022 08:05
Conclusos para decisão
-
21/06/2022 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2022
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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