TJRO - 7001974-43.2023.8.22.0006

15/09/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 865763/2025

15/09/2025 14:56

Protocolizada Petição 865763/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

10/09/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/09/2025 Petição Nº 744962/2025 - AgRg

09/09/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/09/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0744962 - AgRg no AREsp 2908779 - Publicação prevista para 10/09/2025

03/09/2025 15:14

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/09/2025 17:16

Conhecido o recurso de GABRIEL MOREIRA DA ROCHA, JASON SILVA FERREIRA e LUIZ HENRIQUE DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 744962/2025 - AgRg no AREsp 2908779

18/08/2025 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/08/2025 18:40

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 744962/2025

18/08/2025 18:20

Protocolizada Petição 744962/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/08/2025

30/07/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 681368/2025

30/07/2025 16:51

Protocolizada Petição 681368/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/07/2025

29/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025

28/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2025

25/07/2025 18:20

Conheço do agravo de GABRIEL MOREIRA DA ROCHA, JASON SILVA FERREIRA e LUIZ HENRIQUE DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

09/07/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/07/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/07/2025 16:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 634176/2025

09/07/2025 16:22

Protocolizada Petição 634176/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/07/2025

09/05/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

08/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2025 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

06/05/2025 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

06/05/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

14/04/2025 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/04/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/04/2025 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA