TJRO - 7011658-33.2016.8.22.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2021 17:23
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
23/04/2021 10:10
Transitado em Julgado em 05/03/2021
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23/04/2021 10:10
Expedição de #Não preenchido#.
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02/04/2021 00:00
Decorrido prazo de JORGE LEDO em 01/04/2021 23:59:59.
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04/03/2021 14:57
Juntada de Petição de manifestação
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09/02/2021 15:44
Expedição de #Não preenchido#.
-
09/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 15/12/2020 AUTOS N. 7011658-33.2016.8.22.0007 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : JORGE LEDO CURADOR : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA APELADO : CLÁUDIO ARSÊNIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLÁUDIO ARSÊNIO DOS SANTOS – RO4917 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 10/11/2017 Decisão: “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, POR MAIORIA, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES RADUAN MIGUEL FILHO E ROWILSON TEIXEIRA.” Ementa: Processo civil.
Apelação.
Embargos à Execução Procedente. Parte assistida pela Defensoria Pública.
Honorários sucumbenciais pelo vencido.
Cabimento.
Recolhimento ao FUNDEP.
Provimento. Deve ser condenada a parte vencida ao pagamento de honorários advocatícios em favor da Defensoria Pública, que assistiu à parte vencedora, os quais devem ser recolhidos ao Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado. -
08/02/2021 09:08
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2021 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 10:27
Conhecido o recurso de JORGE LEDO - CPF: *22.***.*59-87 (APELANTE) e provido
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15/12/2020 13:51
Deliberado em sessão
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02/12/2020 08:42
Expedição de Certidão.
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17/11/2020 19:02
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2020 18:32
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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12/11/2020 17:27
Expedição de Certidão.
-
24/07/2020 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2020 13:24
Retirada de pauta
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03/03/2020 10:52
Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2020 10:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
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03/03/2020 08:04
Pedido de inclusão em pauta
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06/12/2017 10:43
Conclusos para decisão
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06/12/2017 10:41
Juntada de Petição de conclusão judicial
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06/12/2017 10:41
Juntada de conclusão judicial
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13/11/2017 12:53
Juntada de Petição de termo de triagem
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13/11/2017 12:53
Juntada de termo de triagem
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10/11/2017 10:52
Recebidos os autos
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10/11/2017 10:52
Recebidos os autos
-
10/11/2017 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2017
Ultima Atualização
19/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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