30/05/2023 00:19

Decorrido prazo de SERGIO GOMES DE OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:18

Decorrido prazo de SERGIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:16

Decorrido prazo de FERNANDO MARTINS GONCALVES em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:13

Decorrido prazo de MARCILENE REGIS DE SOUZA em 29/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:05

Publicado SENTENÇA em 26/05/2023.
25/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2023 10:34

Arquivado Definitivamente
23/05/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7003323-98.2020.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Salário-Maternidade (Art. 71/73) Valor da causa: R$ 12.974,00 (doze mil, novecentos e setenta e quatro reais) Parte autora: MARCILENE REGIS DE SOUZA, RUA CASTANHEIRA S/N DISTRITO DE VISTA ALTO ALEGRE - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: FERNANDO MARTINS GONCALVES, OAB nº RO834, RUA FORTALEZA 2236 SETOR 03 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, SERGIO GOMES DE OLIVEIRA, OAB nº RO5750A, RUA FORTALEZA, - ATÉ 2236/2237 SETOR 03 - 76870-505 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, SERGIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, OAB nº RO7519 Parte requerida: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL , AVENIDA CAMPOS SALES, - DE 2986 A 3292 - LADO PAR OLARIA - 76801-246 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Vistos e examinados.

O TRF da 1ª Região informou que colocou à disposição do juízo, para quitação do débito, os valores requisitados, impondo-se a extinção do feito face a quitação integral do crédito exequendo.

Posto isso, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução ante o pagamento.

Ante a preclusão lógica (art. 1.000, do CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data.

Alvará de levantamento expedido.

Sem custas, face a isenção legal prevista no art. 5º, inciso I, da Lei Estadual n. 3.896/16.

Sem honorários sucumbenciais na espécie, nos termos do art. 85, §7º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Observadas as formalidades legais, arquivem-se.

Ariquemes segunda-feira, 22 de maio de 2023 às 14:28 . Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito
22/05/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2023 11:10

Conclusos para julgamento
20/05/2023 03:21

Decorrido prazo de MARCILENE REGIS DE SOUZA em 19/05/2023 23:59.
11/05/2023 01:05

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2023.
11/05/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 13:05

Expedição de Alvará.
05/05/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 09:54

Juntada de Certidão
05/05/2023 09:53

Processo Desarquivado
10/03/2023 11:12

Arquivado Provisoramente
09/03/2023 00:22

Decorrido prazo de FERNANDO MARTINS GONCALVES em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:20

Decorrido prazo de SERGIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:17

Decorrido prazo de MARCILENE REGIS DE SOUZA em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:16

Decorrido prazo de SERGIO GOMES DE OLIVEIRA em 08/03/2023 23:59.
06/03/2023 01:16

Publicado DECISÃO em 07/03/2023.
06/03/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/03/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 10:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/03/2023 10:01

Conclusos para decisão
20/02/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 18:47

Decorrido prazo de MARCILENE REGIS DE SOUZA em 07/02/2023 23:59.
16/02/2023 13:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 14/02/2023 23:59.
27/01/2023 03:10

Publicado INTIMAÇÃO em 30/01/2023.
27/01/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/01/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 09:38

Juntada de Certidão
29/11/2022 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 28/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:45

Decorrido prazo de SERGIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:42

Decorrido prazo de SERGIO GOMES DE OLIVEIRA em 18/11/2022 23:59.
10/10/2022 11:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 07/10/2022 23:59.
07/10/2022 06:41

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 14:25

Publicado DECISÃO em 30/09/2022.
29/09/2022 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/09/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2022 05:52

Conclusos para despacho
14/09/2022 15:47

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
13/09/2022 01:45

Publicado INTIMAÇÃO em 14/09/2022.
13/09/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 09:11

Processo Desarquivado
11/08/2022 09:10

Juntada de autos digitalizados
05/04/2022 11:24

Juntada de Certidão
05/04/2022 11:21

Juntada de Certidão
24/03/2021 09:38

Arquivado Definitivamente
24/03/2021 09:35

Juntada de Certidão
22/02/2021 16:54

Juntada de Petição de petição
18/01/2021 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
18/01/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2021 00:00

Intimação

Processo n. 7003323-98.2020.8.22.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: AUTOR: MARCILENE REGIS DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO MARTINS GONCALVES - RO834, SERGIO GOMES DE OLIVEIRA - RO5750, SERGIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO - RO7519 Requerido: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Ariquemes - 1ª Vara Cível, fica a parte autora , intimada para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Obs: O prazo será em dobro nos casos de : Curador, Defensoria Pública, Ministério Público, União, Estados, Distrito Federal, Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito Público, nos termos dos artigos 180, 183, 186 do NCPC.

Ariquemes, 15 de janeiro de 2021.

HUDSON CASCAES MATOS
15/01/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 14:18

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 07:16

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 15:48

Julgado procedente o pedido
25/11/2020 17:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/11/2020 11:30 Ariquemes - 1ª Vara Cível.
13/11/2020 12:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 01:01

Decorrido prazo de SERGIO GOMES DE OLIVEIRA em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 01:01

Decorrido prazo de FERNANDO MARTINS GONCALVES em 11/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 16:47

Juntada de Certidão
05/11/2020 17:13

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 00:03

Publicado DECISÃO em 04/11/2020.
03/11/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2020 17:50

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 17:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/11/2020 11:30 Ariquemes - 1ª Vara Cível.
28/10/2020 15:26

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 15:26

Outras Decisões
28/10/2020 10:27

Conclusos para despacho
16/06/2020 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 01:34

Decorrido prazo de MARCILENE REGIS DE SOUZA em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 01:29

Decorrido prazo de SERGIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 01:29

Decorrido prazo de FERNANDO MARTINS GONCALVES em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 01:29

Decorrido prazo de SERGIO GOMES DE OLIVEIRA em 01/06/2020 23:59:59.
28/05/2020 00:30

Publicado DECISÃO em 29/05/2020.
28/05/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2020 08:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 08:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/05/2020 12:04

Conclusos para decisão
16/05/2020 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 03:45

Decorrido prazo de SERGIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 02:50

Decorrido prazo de SERGIO GOMES DE OLIVEIRA em 05/05/2020 23:59:59.
29/04/2020 11:31

Juntada de Petição de petição
16/04/2020 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
16/04/2020 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2020 11:10

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 11:10

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 11:09

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 11:09

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 11:09

Expedição de Outros documentos.
09/04/2020 18:12

Juntada de Petição de contestação
31/03/2020 11:36

Expedição de Outros documentos.
30/03/2020 01:12

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.
30/03/2020 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2020 13:36

Expedição de Outros documentos.
27/03/2020 13:36

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
03/03/2020 15:44

Conclusos para despacho
03/03/2020 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2020

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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