18/09/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 07:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/09/2025 07:26

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
08/09/2025 17:05

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/09/2025 00:03

Decorrido prazo de CRISTINA DE FARIAS ALVES em 04/09/2025 23:59.
15/07/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 18:56

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2025 23:10

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2025 05:08

Publicado DECISÃO em 13/06/2025.
12/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:37

Determinado o arquivamento definitivo
12/06/2025 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 14:58

Conclusos para decisão
12/05/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 22:59

Decorrido prazo de CRISTINA DE FARIAS ALVES em 08/05/2025 23:59.
17/04/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2025 01:46

Publicado DESPACHO em 17/04/2025.
16/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 17:35

Conclusos para despacho
10/04/2025 17:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 07:19

Processo Desarquivado
08/04/2025 20:20

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
14/03/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 02:51

Decorrido prazo de CRISTINA DE FARIAS ALVES em 13/03/2025 23:59.
03/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/03/2025 02:18

Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2025.
28/02/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 00:01

Decorrido prazo de GERENTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 21/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 22/01/2025 23:59.
19/12/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:11

Juntada de Certidão
15/11/2024 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 04:57

Publicado DESPACHO em 04/11/2024.
01/11/2024 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 13:40

Expedição de Mandado.
01/11/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 13:47

Conclusos para despacho
26/10/2024 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 25/10/2024 23:59.
21/10/2024 20:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/10/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:38

Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2024.
10/10/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:02

Recebidos os autos
09/10/2024 17:56

Juntada de despacho
13/09/2023 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/09/2023 18:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/09/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 01:07

Publicado DECISÃO em 13/09/2023.
12/09/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 11:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/09/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 11:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/09/2023 18:45

Conclusos para despacho
28/08/2023 10:56

Juntada de Petição de outras peças
14/08/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 21:07

Juntada de Petição de recurso
24/07/2023 07:13

Publicado SENTENÇA em 25/07/2023.
24/07/2023 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/07/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 08:43

Julgado improcedente o pedido
26/07/2022 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 15/06/2022 23:59.
20/07/2022 07:46

Conclusos para julgamento
03/06/2022 09:58

Juntada de Petição de contestação
29/04/2022 03:50

Decorrido prazo de ALESSANDRA ROCHA CAMELO em 18/04/2022 23:59.
29/04/2022 02:58

Decorrido prazo de CRISTINA DE FARIAS ALVES em 18/04/2022 23:59.
22/04/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 00:39

Publicado DESPACHO em 30/03/2022.
29/03/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 11:26

Outras Decisões
28/03/2022 11:26

Outras Decisões
28/03/2022 11:26

Outras Decisões
28/03/2022 11:25

Outras Decisões
27/03/2022 20:04

Outras Decisões
27/03/2022 20:04

Outras Decisões
27/03/2022 20:04

Outras Decisões
27/03/2022 20:04

Expedição de Outros documentos.
27/03/2022 20:04

Outras Decisões
25/03/2022 13:46

Conclusos para despacho
23/03/2022 04:28

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
08/03/2022 00:52

Publicado DESPACHO em 09/03/2022.
08/03/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
05/03/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
05/03/2022 08:21

Outras Decisões
04/03/2022 17:49

Conclusos para despacho
04/03/2022 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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