29/01/2025 15:39

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:25

Decorrido prazo de RILZA DE SOUZA COSTA em 22/01/2025 23:59.
13/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2024.
13/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 =========================================================================================== Processo nº: 7012422-90.2023.8.22.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RILZA DE SOUZA COSTA Advogado do(a) REQUERENTE: LUIS GUILHERME SISMEIRO DE OLIVEIRA - RO6700 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, os autos serão arquivados, observando o recolhimento das custas pendentes.

Porto Velho/RO, 12 de dezembro de 2024.
12/12/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:03

Recebidos os autos
11/12/2024 14:45

Juntada de despacho
13/03/2024 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/03/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:25

Expedição de RPV.
23/11/2023 00:36

Decorrido prazo de RILZA DE SOUZA COSTA em 22/11/2023 23:59.
13/11/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 01:51

Publicado DECISÃO em 13/11/2023.
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Número do Processo: 7012422-90.2023.8.22.0001 Requerente/Exequente: REQUERENTE: RILZA DE SOUZA COSTA Advogado do Requerente: ADVOGADO DO REQUERENTE: LUIS GUILHERME SISMEIRO DE OLIVEIRA, OAB nº RO6700 Requerido/Executado: REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA Advogado do Requerido/Executado: ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO As contrarrazões já foram apresentadas e ainda não foi realizado o juízo de prelibação. O recurso é tempestivo e o preparo é dispensado por conta do recorrente ser beneficiado pela isenção, razão pela qual RECEBO O RECURSO no efeito devolutivo e suspensivo. Após a CPE realizar rotina de pagamento de honorários periciais, enviar o processo para a Turma Recursal. Intimem-se. Cópia do presente serve de expediente para comunicação do ato. Porto Velho, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 Thiago Gomes De Aniceto Juiz(a) de Direito, assinado digitalmente Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho
10/11/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/11/2023 07:27

Conclusos para despacho
30/10/2023 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2023 08:54

Decorrido prazo de RILZA DE SOUZA COSTA em 06/10/2023 23:59.
12/10/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 02:07

Publicado INTIMAÇÃO em 12/10/2023.
12/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 =========================================================================================== Processo nº: 7012422-90.2023.8.22.0001 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RILZA DE SOUZA COSTA Advogado do(a) REQUERENTE: LUIS GUILHERME SISMEIRO DE OLIVEIRA - RO6700 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) Finalidade: Considerando que a parte requerida apresentou recurso em face à r. sentença, promovo a intimação da parte autora para, em 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.

Porto Velho/RO, 11 de outubro de 2023.
11/10/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 00:32

Decorrido prazo de RILZA DE SOUZA COSTA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:28

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME SISMEIRO DE OLIVEIRA em 06/10/2023 23:59.
20/09/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:56

Publicado SENTENÇA em 20/09/2023.
19/09/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 11:24

Julgado procedente em parte o pedido
19/09/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 11:24

Julgado procedente em parte o pedido
18/09/2023 21:54

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/09/2023 23:59.
12/09/2023 17:07

Conclusos para julgamento
07/09/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 12:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/08/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 01:26

Publicado DESPACHO em 16/08/2023.
15/08/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 18:22

Juntada de Petição de outros documentos
19/06/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 11:43

Conclusos para despacho
26/04/2023 13:14

Juntada de Petição de contestação
22/03/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 02:13

Publicado DESPACHO em 09/03/2023.
08/03/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2023 21:02

Conclusos para despacho
04/03/2023 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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