16/01/2025 08:38

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 08:38

Juntada de Certidão
16/01/2025 08:33

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:45

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2024 09:02

Juntada de Petição de outras peças
11/12/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:23

Juntada de Certidão
11/12/2024 13:22

Juntada de Certidão
11/12/2024 13:05

Juntada de Certidão
10/12/2024 13:59

Juntada de Petição de parecer
09/12/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 07:44

Processo Desarquivado
05/12/2024 11:06

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2024 09:33

Juntada de Petição de outras peças
28/11/2024 09:09

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 09:07

Juntada de Certidão
28/11/2024 09:04

Juntada de Certidão
28/11/2024 09:00

Juntada de Certidão
28/11/2024 08:57

Expedição de Ofício.
28/11/2024 08:43

Juntada de Certidão
28/11/2024 08:30

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:19

Juntada de Petição de outras peças
25/11/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:59

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:57

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:37

Juntada de Certidão
18/11/2024 20:42

Recebidos os autos
14/11/2024 09:54

Juntada de termo de triagem
27/06/2024 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/06/2024 09:01

Juntada de Certidão
27/06/2024 08:48

Juntada de Certidão
27/06/2024 08:06

Juntada de Certidão
26/06/2024 09:57

Juntada de Petição de outras peças
19/06/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2024 08:27

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 10:47

Juntada de Petição de outras peças
03/05/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 09:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/05/2024 14:05

Conclusos para decisão
02/05/2024 12:58

Pedido conhecido em parte e procedente
02/05/2024 11:33

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 30/04/2024 08:00 Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal.
30/04/2024 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2024 13:31

Expedição de Mandado.
29/04/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:07

Juntada de Certidão
27/04/2024 13:30

Juntada de Certidão
27/04/2024 13:25

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:51

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:50

Expedição de Ofício.
07/03/2024 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 11:24

Juntada de Petição de outras peças
27/02/2024 07:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2024 14:27

Expedição de Mandado.
26/02/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:33

Juntada de Certidão
20/02/2024 12:14

Juntada de Petição de outras peças
20/02/2024 08:34

Juntada de Certidão
19/02/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 09:44

Juntada de Certidão
31/01/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 16:30

Juntada de autos digitalizados
29/01/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2024.
25/01/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Comarca de Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal Sede do Juízo: Fórum Desembargador Darci Ferreira, Avenida Presidente Kennedy, n. 1065, Bairro dos Pioneiros, Pimenta Bueno/RO, 76970-000 - Fone: (69) 3452-0923 - E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO (JÚRI) PRONUNCIADOS(S): Nome: DOUGLAS TEODORO DOS SANTOS Endereço: Recolhido na Unidade Prisional de Vilhena/RO, SN, Não informado, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 Nome: JUCILENE MARTINS DA SILVA Endereço: Avenida São luiz, 1671, Não informado, Nova Pimenta, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 Processo: 7004848-60.2021.8.22.0009 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Pronunciado(s): DOUGLAS TEODORO DOS SANTOS e outros Advogado(s) dos Pronunciado(s: FINALIDADE: Intimar o(s) Pronunciado(s) e advogado(s) acima mencionado(s), bem como a quem mais possa interessar, acerca da DECISÃO, abaixo transcrita, a qual designou Audiência de Sessão do Tribunal do Júri, para a data de 30/04/2024 Hora: 08:00, que será realizada no Plenário do Júri da comarca de Pimenta Bueno/RO, no Fórum Desembargador Darci Ferreira, Avenida Presidente Kennedy, n. 1065, Bairro dos Pioneiros, Pimenta Bueno/RO, na modalidade PRESENCIAL.

Quando será(ão) levado a julgamento o(s) réu(s) DOUGLAS TEODORO DOS SANTOS e outros.

R.

Decisão transcrita: "DECISÃO O réu foi pronunciado conforme sentença de pronúncia de ID. 86471354, pela crime de homicídio qualificado, com incurso no art. 121, §2°, incisos I e IV c/c art. 29, do Código Penal.

Nos termos do artigo 422 do Código de Processo penal, foram intimadas as partes para manifestação quanto à produção das provas em plenário e eventuais requerimentos de diligências, tendo elas se manifestado nos autos.

Diante do contido no artigo 423, do Código de Processo Penal, defiro a produção da prova testemunhal, em caráter de imprescindibilidade, arroladas pelas partes, bem como os requerimentos do Parquet e defesa, consignando que, caso se trate de documento novo, deverá ser apresentado com antecedência necessária para intimação da parte adversa em três dias úteis, conforme entendimento do STJ.

Assim, declaro saneado o feito e escoimado de irregularidades ou nulidades a serem supridas ou decretadas.

Considerando que este processo está pronto para ser incluído em pauta de julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri desta comarca, designo o dia 30/04/2024, às 08h00min para a sessão de julgamento, na 1° Reunião Periódica.

O art. 479 do Código de Processo Penal dispõe acerca da necessidade de juntada de documentos ou objetos que serão utilizados pelas partes na sessão plenária, dentro do prazo legal de 3 (três) dias úteis de antecedência, do dia designado para o julgamento, em obediência aos princípios do contraditório.

Referida disposição normativa alcança os jornais, escritos, vídeos, gravações, fotografias, laudos, quadros, croquis ou quaisquer meios assemelhados que digam respeito diretamente à situação fática, submetida a julgamento pelo Conselho de Sentença.

Ao Cartório, providencie-se o necessário para a intimação das partes e testemunhas arroladas pelas partes em caráter de imprescindibilidade, observando o cartório quanto eventual recambiamento de réus presos.

Havendo testemunhas não residentes nesta comarca, serve a presente como carta precatória para a sua intimação.

Deve o Meirinho, no ato da intimação, questionar a testemunha quanto a possibilidade de seu comparecimento presencial.

Caso não tiverem condições de serem ouvidas presencialmente, o que deverá ser questionado e certificado pelo oficial de justiça, poderão, excepcionalmente, serem ouvidas por meio de videoconferência, com a certificação do número de celular para o contato, orientando-as ainda, quanto à instalação do aplicativo Google Meet.

Serve a presente decisão como ofício de requisição, ao Batalhão da Polícia Militar local para, requisição de participação do Policial Militar Renato Sichinel e designação de guarnição de acompanhamento da Sessão do Tribunal do Júri, visando garantir a segurança da sua realização.

Providencie-se a Administração, a alimentação e talheres suficientes e necessários para a sessão, considerando que, em regra, o tempo da solenidade ultrapassa o horário do almoço.

Intimem-se os jurados para o comparecimento à Sessão do Tribunal do Júri.

Oficie-se a Casa de Detenção para que apresente os reeducandos DOUGLAS TEODORO DOS SANTOS e JUCILENE MARTINS DA SILVA, no Plenário do Tribunal do Júri desta Comarca no dia e hora designados.

Intime-se o Ministério Público e a Defesa.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Pimenta Bueno,terça-feira, 19 de dezembro de 2023 Leonardo Meira Couto Juiz(a) de Direito".

Pimenta Bueno, 24 de janeiro de 2024.

VANDERLAN LUCIANO DA SILVA Técnico Judiciário assinado digitalmente
24/01/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 09:24

Juntada de Petição de outras peças
19/01/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2024 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2024 09:07

Expedição de Mandado.
19/01/2024 08:41

Expedição de Mandado.
19/01/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 07:52

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 30/04/2024 08:00 Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal.
19/12/2023 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 10:15

Conclusos para decisão
15/12/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:15

Juntada de Petição de manifestação
08/12/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 11:35

Recebidos os autos
05/12/2023 10:30

Juntada de termo de triagem
10/05/2023 07:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/05/2023 11:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/05/2023 11:58

Conclusos para decisão
03/05/2023 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2023 08:13

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 10:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/04/2023 00:00

Decorrido prazo de JUCILENE MARTINS DA SILVA em 10/04/2023 23:59.
30/03/2023 08:31

Conclusos para decisão
29/03/2023 21:21

Mandado devolvido sorteio
29/03/2023 21:21

Juntada de Petição de diligência
28/03/2023 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2023 12:38

Expedição de Mandado.
28/03/2023 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2023 11:15

Conclusos para decisão
27/03/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 10:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/03/2023 08:04

Conclusos para decisão
22/03/2023 00:00

Decorrido prazo de DOUGLAS TEODORO DOS SANTOS em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:00

Decorrido prazo de JUCILENE MARTINS DA SILVA em 21/03/2023 23:59.
17/03/2023 17:23

Mandado devolvido sorteio
16/03/2023 17:45

Mandado devolvido sorteio
15/03/2023 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2023 12:24

Expedição de Mandado.
15/03/2023 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2023 12:16

Expedição de Mandado.
15/03/2023 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2023 10:36

Conclusos para decisão
14/02/2023 10:36

Juntada de Petição de outras peças
13/02/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 09:17

Julgado procedente o pedido
01/02/2023 12:10

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2023 10:26

Conclusos para decisão
27/01/2023 07:28

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 11:32

Juntada de Petição de alegações finais
25/10/2022 09:49

Decorrido prazo de DOUGLAS TEODORO DOS SANTOS em 20/10/2022 23:59.
21/10/2022 12:39

Conclusos para julgamento
21/10/2022 12:33

Juntada de Certidão
18/10/2022 10:36

Juntada de Petição de outras peças
14/10/2022 07:42

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 07:42

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 13:59

Indeferido o pedido de #Oculto#
13/10/2022 07:54

Conclusos para decisão
12/10/2022 07:59

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 12:06

Juntada de Outros documentos
06/10/2022 14:20

Juntada de Petição de outras peças
06/10/2022 09:46

Juntada de Certidão
06/10/2022 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2022 12:57

Conclusos para decisão
05/10/2022 12:56

Juntada de Certidão
05/10/2022 12:54

Juntada de Certidão
30/09/2022 07:02

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 07:01

Recebidos os autos
29/09/2022 14:04

Juntada de Outros documentos
29/09/2022 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2022 08:29

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 08:29

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 11:07

Juntada de Outros documentos
28/09/2022 10:22

Conclusos para decisão
28/09/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 10:17

Recebidos os autos
28/09/2022 10:15

Juntada de informação
28/09/2022 10:03

Juntada de Certidão
19/08/2022 11:05

Juntada de Petição de alegações finais
10/08/2022 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para psicossocial
10/08/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 08:17

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 19:05

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 14:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/08/2022 09:15 Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal.
11/07/2022 07:56

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/08/2022 09:15 Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal.
11/07/2022 07:38

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 19:02

Mandado devolvido sorteio
07/07/2022 19:02

Juntada de Petição de diligência
06/07/2022 09:57

Mandado devolvido sorteio
06/07/2022 09:57

Juntada de Petição de diligência
06/07/2022 07:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2022 14:02

Expedição de Mandado.
05/07/2022 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2022 13:57

Expedição de Mandado.
05/07/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 12:16

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2022 10:32

Conclusos para decisão
24/06/2022 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2022 11:35

Conclusos para decisão
27/05/2022 09:40

Juntada de Certidão
20/05/2022 08:53

Juntada de Petição de outras peças
20/05/2022 08:10

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 09:44

Juntada de Certidão
18/05/2022 09:39

Expedição de Ofício.
18/05/2022 09:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/06/2022 08:30 Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal.
09/05/2022 13:08

Outras Decisões
09/05/2022 12:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/05/2022 10:00 Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal.
29/04/2022 02:55

Decorrido prazo de DOUGLAS TEODORO DOS SANTOS em 11/04/2022 23:59.
29/04/2022 02:33

Decorrido prazo de JUCILENE MARTINS DA SILVA em 11/04/2022 23:59.
29/04/2022 02:28

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PIMENTA BUENO em 11/04/2022 23:59.
25/04/2022 20:48

Mandado devolvido sorteio
25/04/2022 20:48

Juntada de Petição de diligência
22/04/2022 13:57

Juntada de Certidão
22/04/2022 13:54

Juntada de Certidão
18/04/2022 18:30

Mandado devolvido sorteio
18/04/2022 18:30

Juntada de Petição de diligência
18/04/2022 16:34

Mandado devolvido sorteio
18/04/2022 16:34

Juntada de Petição de diligência
13/04/2022 09:21

Juntada de Certidão
13/04/2022 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2022 09:08

Juntada de Petição de outras peças
13/04/2022 09:08

Mandado devolvido competência exclusiva
13/04/2022 09:08

Juntada de Petição de diligência
13/04/2022 08:53

Juntada de Certidão
13/04/2022 08:24

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 10:06

Expedição de Ofício.
12/04/2022 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2022 08:51

Juntada de Certidão
12/04/2022 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2022 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2022 08:41

Expedição de Mandado.
12/04/2022 08:36

Expedição de Mandado.
12/04/2022 08:36

Expedição de Mandado.
12/04/2022 07:37

Recebidos os autos do CEJUSC
12/04/2022 07:37

Recebidos os autos.
12/04/2022 07:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC
12/04/2022 07:37

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 07:37

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 07:36

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/05/2022 10:00 Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal.
05/04/2022 13:00

Outras Decisões
05/04/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 12:55

Conclusos para decisão
23/03/2022 03:27

Publicado DECISÃO em 24/03/2022.
23/03/2022 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 16:02

Juntada de Petição de outras peças
22/03/2022 11:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/05/2022 08:30 Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal.
22/03/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 09:03

Outras Decisões
21/03/2022 07:13

Conclusos para decisão
19/03/2022 21:48

Juntada de Petição de parecer
17/03/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 10:22

Juntada de Certidão
07/03/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 08:56

Juntada de Certidão
05/03/2022 08:32

Mandado devolvido sorteio
05/03/2022 08:32

Juntada de Petição de diligência
03/03/2022 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2022 13:47

Expedição de Mandado.
03/03/2022 13:45

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
23/02/2022 20:42

Mandado devolvido sorteio
23/02/2022 20:42

Juntada de Petição de diligência
13/01/2022 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2022 09:01

Expedição de Mandado.
12/01/2022 13:52

Recebida a denúncia contra DOUGLAS TEODORO DOS SANTOS
12/01/2022 13:52

Recebida a denúncia contra JUCILENE MARTINS DA SILVA
01/12/2021 14:58

Juntada de Petição de laudo pericial
16/11/2021 16:51

Conclusos para decisão
16/11/2021 16:51

Juntada de Certidão
11/11/2021 19:17

Juntada de Petição de outras peças
11/11/2021 19:17

Juntada de Petição de outras peças
11/11/2021 19:11

Juntada de Petição de outras peças
30/10/2021 00:13

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA em 29/10/2021 23:59.
04/10/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO DA PREVENÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO DA PREVENÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7058952-55.2023.8.22.0001

Municipio de Porto Velho

Eliana Mustafa

Advogado: Marcus Augusto Leite de Oliveira

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 05/11/2024 12:41

Exibir Processo

Processo nº 7058952-55.2023.8.22.0001

Eliana Mustafa

Municipio de Porto Velho

Advogado: Marcus Augusto Leite de Oliveira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 31/01/2024 05:14

Exibir Processo

Processo nº 7050403-90.2022.8.22.0001

Municipio de Porto Velho

Maria Dora Ledo Silva

Advogado: Efson Ferreira dos Santos Rodrigues

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 01/09/2022 13:49

Exibir Processo

Processo nº 7004373-40.2022.8.22.0019

Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...

Roberto Rodrigues

Advogado: Reginaldo Ferreira dos Santos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 24/01/2025 12:11

Exibir Processo

Processo nº 7004539-36.2016.8.22.0002

Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...

Oldemar Antonio Fortes

Advogado: Edmundo Santiago Chagas Junior

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 23/04/2024 19:43

Exibir Processo