28/04/2022 21:44

Decorrido prazo de ROCHILMER ROCHA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 29/03/2022 23:59.
28/04/2022 15:09

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES BATISTA LTDA - ME em 07/03/2022 23:59.
28/04/2022 13:30

Decorrido prazo de ROCHILMER ROCHA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 02/03/2022 23:59.
28/04/2022 13:24

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 02/03/2022 23:59.
28/04/2022 13:24

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 02/03/2022 23:59.
25/04/2022 09:23

Arquivado Definitivamente
25/04/2022 09:19

Juntada de Certidão
07/03/2022 04:49

Publicado NOTIFICAÇÃO em 08/03/2022.
07/03/2022 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 12:48

Juntada de Certidão trânsito em julgado
02/03/2022 18:23

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 13:31

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 12:05

Juntada de Certidão
16/02/2022 00:52

Publicado NOTIFICAÇÃO em 17/02/2022.
16/02/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 18:21

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 02:14

Publicado NOTIFICAÇÃO em 08/02/2022.
07/02/2022 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
06/02/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 09:25

Juntada de Certidão
04/02/2022 09:19

Expedição de Ofício.
04/02/2022 09:00

Juntada de Outros documentos
04/02/2022 01:22

Publicado SENTENÇA em 07/02/2022.
04/02/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 13:17

Decorrido prazo de ROCHILMER ROCHA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2022 09:29

Conclusos para julgamento
01/02/2022 08:52

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 01:07

Publicado INTIMAÇÃO em 26/01/2022.
25/01/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
21/01/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 14/12/2021.
13/12/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
11/12/2021 00:17

Decorrido prazo de ROCHILMER ROCHA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 10/12/2021 23:59.
10/12/2021 06:59

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 16:28

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2021.
01/12/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 07:23

Expedição de Outros documentos.
27/11/2021 06:26

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 06:19

Decorrido prazo de ROCHILMER ROCHA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 05:45

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 26/11/2021 23:59.
17/11/2021 00:20

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES BATISTA LTDA - ME em 16/11/2021 23:59.
16/11/2021 15:37

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 08:26

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 08:06

Juntada de Outros documentos
05/11/2021 00:03

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO em 04/11/2021 23:59.
03/11/2021 01:07

Publicado DECISÃO em 04/11/2021.
03/11/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
29/10/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 10:59

Outras Decisões
25/10/2021 09:40

Conclusos para decisão
12/10/2021 17:20

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
18/09/2021 00:14

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO em 17/09/2021 23:59.
26/08/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 11:38

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 03:11

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO em 04/08/2021 23:59:59.
14/07/2021 09:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2021 00:26

Decorrido prazo de ROCHILMER ROCHA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 09/07/2021 23:59:59.
10/07/2021 00:21

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 09/07/2021 23:59:59.
10/07/2021 00:15

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 09/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 04:15

Decorrido prazo de ROCHILMER ROCHA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 30/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2021.
22/06/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2021 08:14

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 08:14

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 07:52

Expedição de #Não preenchido#.
18/06/2021 13:06

Juntada de Certidão
17/06/2021 16:27

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 01:01

Publicado DESPACHO em 18/06/2021.
17/06/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2021 15:05

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 11:55

Determinada a expedição de alvará de levantamento
16/06/2021 10:37

Conclusos para despacho
29/05/2021 00:56

Decorrido prazo de ROCHILMER ROCHA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 28/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2021.
19/05/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 11:50

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 01:16

Decorrido prazo de ROCHILMER ROCHA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 04/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2021.
26/04/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2021 05:20

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 05:20

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 16:50

Juntada de Petição de petição
10/04/2021 05:31

Decorrido prazo de ROCHILMER ROCHA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 09/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2021.
30/03/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/03/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 00:51

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 00:47

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 00:46

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 16/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 18:07

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 10:12

Decorrido prazo de ROCHILMER ROCHA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 10/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 01:09

Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2021.
02/03/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo : 7035754-28.2019.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROCHILMER ROCHA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635 EXECUTADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES BATISTA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIENE CANDIDO DA SILVA - RO6522 INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca da Petição de ID n. 54920427, pela parte adversa.
28/02/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
28/02/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 11:34

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 08:52

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2021.
22/02/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2021 00:21

Publicado DESPACHO em 23/02/2021.
22/02/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo : 7035754-28.2019.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROCHILMER ROCHA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635 EXECUTADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES BATISTA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIENE CANDIDO DA SILVA - RO6522 DESPACHO 1. Segundo entendimento do STJ, o cumprimento de sentença não é automático, havendo necessidade de intimação da parte executada para pagamento voluntário.

No caso dos autos trata-se de cumprimento de sentença de honorários advocatícios tendo como credor/autor o escritório ROCHA FILHO e como devedora/executada CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BATISTA LTDA ME.

Promova a CPE a retificação dos pólos.

A seguir, deverá promover a intimação da parte executada, na forma do art. 513, § 2º do CPC, para que efetue o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais no valor de R$ 2.943,28 , nos termos do art. 523, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor do débito, sob pena de atos de expropriação (art. 523, § 3º do CPC).

Desde já, fica a parte executada ciente de que, com o transcurso do prazo para pagamento voluntário, nos termos do art. 525 do CPC (independentemente de penhora ou nova intimação), terá início o prazo de 15 dias úteis para que, querendo, apresente impugnação ao cumprimento de sentença.

Caso a intimação ocorra por carta AR ou mandado, será considerada válida se dirigida no endereço informado nos autos e a correspondência retornar negativa por motivo de mudança (art. 274, parágrafo único, CPC). 2. Não havendo pagamento ou impugnação, intime-se a Defensoria Pública, via sistema, para apresentar o cálculo atualizado do crédito e indicar bens à penhora.

Caso ocorra o pagamento parcial do débito, a multa e os honorários advocatícios estabelecidos incidirão apenas sobre o remanescente da dívida. 3. Efetuado o pagamento espontâneo, expeça alvará ou ofício autorizando o saque/transferência do valor em favor da parte exequente.

VIA DESTA SERVE DE CARTA/MANDADO Endereço: AUTOR: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES BATISTA LTDA - ME, CNPJ nº 14.***.***/0001-86, RUA SERINGUEIRA 15 NOVA MUTUM - 76842-000 - MUTUM PARANÁ (PORTO VELHO) - RONDÔNIA Porto Velho-RO, 18 de fevereiro de 2021. DUÍLIA SGROTT REIS Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601.
19/02/2021 09:08

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 09:08

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 09:05

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/02/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 17:18

Outras Decisões
17/02/2021 15:31

Conclusos para decisão
06/02/2021 05:50

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 05/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 19:12

Juntada de Petição de petição
14/01/2021 01:43

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
14/01/2021 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2021 07:19

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 07:19

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 07:17

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
12/01/2021 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2020 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/08/2020 00:11

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 19/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 10:37

Juntada de Petição de petição
28/07/2020 01:25

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 27/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 01:25

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 27/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 01:25

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 27/07/2020 23:59:59.
27/07/2020 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2020.
27/07/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 08:27

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 08:27

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 00:20

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 00:11

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 00:11

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 23/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 15:45

Juntada de Petição de recurso
23/07/2020 00:22

Publicado DESPACHO em 24/07/2020.
23/07/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 10:29

Juntada de Certidão
22/07/2020 09:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/07/2020 18:00

Juntada de Certidão
21/07/2020 17:36

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 17:36

Outras Decisões
21/07/2020 10:59

Conclusos para despacho
17/07/2020 14:09

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 00:42

Publicado ATO ORDINATÓRIO em 02/07/2020.
01/07/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 08:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 08:08

Julgado improcedente o pedido
06/05/2020 01:08

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 01:04

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 01:04

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 05/05/2020 23:59:59.
03/04/2020 09:34

Conclusos para julgamento
02/04/2020 16:27

Juntada de Petição de petição
20/03/2020 10:09

Juntada de Petição de petição
11/03/2020 01:01

Publicado DESPACHO em 12/03/2020.
11/03/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2020 12:14

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 12:14

Outras Decisões
10/01/2020 08:02

Conclusos para decisão
27/12/2019 16:17

Juntada de Petição de petição
10/12/2019 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2019.
10/12/2019 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2019 18:15

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 18:15

Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 09:51

Juntada de Petição de custas
04/12/2019 08:58

Juntada de Petição de contestação
26/11/2019 07:32

Audiência Conciliação realizada para 25/11/2019 17:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
22/11/2019 00:23

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 21/11/2019 23:59:59.
30/10/2019 11:14

Juntada de Petição de juntada de ar
23/10/2019 00:42

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 22/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 13:47

Juntada de Petição de petição
09/10/2019 00:23

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES BATISTA LTDA - ME em 08/10/2019 23:59:59.
07/10/2019 11:40

Juntada de Certidão
26/09/2019 04:33

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2019.
26/09/2019 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2019 03:49

Publicado DESPACHO em 30/09/2019.
26/09/2019 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2019 11:44

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 11:44

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2019 11:44

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 11:44

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 11:42

Audiência Conciliação designada para 25/11/2019 17:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
25/09/2019 11:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 11:00

Outras Decisões
20/09/2019 08:57

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 19/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 00:45

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 18/09/2019 23:59:59.
17/09/2019 13:44

Conclusos para despacho
13/09/2019 18:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/09/2019 00:22

Publicado DESPACHO em 12/09/2019.
10/09/2019 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2019 17:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2019 17:09

Outras Decisões
06/09/2019 15:51

Conclusos para despacho
05/09/2019 18:50

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 03:52

Publicado DESPACHO em 28/08/2019.
26/08/2019 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2019 07:49

Expedição de Outros documentos.
22/08/2019 07:49

Outras Decisões
20/08/2019 20:29

Conclusos para despacho
20/08/2019 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2019

Ultima Atualização
01/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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