10/08/2021 09:46

Arquivado Definitivamente
10/08/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 11:26

Processo Desarquivado
09/08/2021 10:23

Arquivado Definitivamente
09/08/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 16:11

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 03:50

Publicado INTIMAÇÃO em 13/07/2021.
12/07/2021 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2021 01:36

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DE MATOS em 09/07/2021 23:59:59.
10/07/2021 01:36

Decorrido prazo de MARINETE RODRIGUES NINKE em 09/07/2021 23:59:59.
10/07/2021 01:35

Decorrido prazo de MAURO RODRIGUES CAMPOS em 09/07/2021 23:59:59.
10/07/2021 01:35

Decorrido prazo de BRASILINO RODRIGUES CAMPOS em 09/07/2021 23:59:59.
10/07/2021 01:35

Decorrido prazo de MALVINO RODRIGUES CAMPOS em 09/07/2021 23:59:59.
10/07/2021 01:35

Decorrido prazo de MOACIR RODRIGUES CAMPOS em 09/07/2021 23:59:59.
10/07/2021 01:35

Decorrido prazo de MARITANA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 09/07/2021 23:59:59.
10/07/2021 01:35

Decorrido prazo de MERCEDES RODRIGUES SIQUEIRA em 09/07/2021 23:59:59.
10/07/2021 01:31

Decorrido prazo de WALISSON DE MEIRA RODRIGUES em 09/07/2021 23:59:59.
10/07/2021 01:31

Decorrido prazo de MILTON RODRIGUES CAMPOS em 09/07/2021 23:59:59.
10/07/2021 01:30

Decorrido prazo de MATUZALEM RODRIGUES CAMPOS em 09/07/2021 23:59:59.
10/07/2021 01:30

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DA SILVA em 09/07/2021 23:59:59.
10/07/2021 01:30

Decorrido prazo de AILTON FELISBINO TEIXEIRA em 09/07/2021 23:59:59.
10/07/2021 01:30

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA CAMPOS em 09/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 08:12

Juntada de Certidão
07/07/2021 01:23

Publicado SENTENÇA em 08/07/2021.
07/07/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 11:58

Julgado procedente o pedido
27/05/2021 07:50

Conclusos para despacho
27/05/2021 00:41

Decorrido prazo de BRASILINO RODRIGUES CAMPOS em 26/05/2021 23:59:59.
27/05/2021 00:31

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DA SILVA em 26/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 18:29

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 00:21

Publicado DESPACHO em 05/05/2021.
04/05/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2021 21:33

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 21:33

Outras Decisões
15/04/2021 11:12

Conclusos para julgamento
14/04/2021 14:56

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70074835420208220007.pdf
26/03/2021 08:54

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 01:41

Decorrido prazo de BRASILINO RODRIGUES CAMPOS em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 00:23

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DA SILVA em 01/03/2021 23:59:59.
26/02/2021 16:35

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 01:12

Publicado DESPACHO em 04/02/2021.
03/02/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 - lado ímpar Processo: 7007483-54.2020.8.22.0007 *Classe: Procedimento Comum Cível AUTORES: ANTONIA MARIA CAMPOS, MERCEDES RODRIGUES SIQUEIRA, MAURO RODRIGUES CAMPOS, MALVINO RODRIGUES CAMPOS, MARIA RODRIGUES DE MATOS, MARITANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, MATUZALEM RODRIGUES CAMPOS, MOACIR RODRIGUES CAMPOS, MILTON RODRIGUES CAMPOS, MARINETE RODRIGUES NINKE, WALISSON DE MEIRA RODRIGUES ADVOGADOS DOS AUTORES: AILTON FELISBINO TEIXEIRA, OAB nº RO4427, CLAUDIA REGINA DA SILVA, OAB nº RO5424 RÉU: BRASILINO RODRIGUES CAMPOS RÉU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Trata-se de ação de inventário pelo rito de arrolamento sumário.

Embora dentre a documentação conste declaração de hipossuficiência da parte, não há nos autos documentos que forneçam elementos para tanto e que indiquem que o recolhimento das custas processuais possa causar prejuízo à parte autora, razão pela qual, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita.

Ainda, INDEFIRO o pedido de diferimento das custas ao final, pelos motivos acima expostos, e por não se adequar a qualquer das hipóteses previstas no art. 34, da Lei nº 3.896/16, a qual institui o Regimento Interno de Custas e Despesas Forenses do Estado de Rondônia.

Ante a ausência dos pressupostos necessários para deferimento do recolhimento das custas ao final, à emenda, no prazo de 15 dias (art. 321, CPC), e sob pena de indeferimento da inicial, devendo a parte autora: Apresentar o comprovante de recolhimento das custas processuais, nos termos da Lei nº 3.896/16; Apresentar certidão de inteiro teor dos imóveis indicados ou, não havendo, cadastro imobiliário ou outro documento público similar que indique a propriedade do bem; Apresentar certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais em nome do falecido; Esclarecer se o Sr Marildo Rodrigues Campos, declarado ausente, possui outros herdeiros além dos que ora o representa. Cacoal, 25 de setembro de 2020. Emy Karla Yamamoto Roque- Juíza de Direito
02/02/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 11:41

Outras Decisões
23/10/2020 00:40

Decorrido prazo de BRASILINO RODRIGUES CAMPOS em 22/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 00:26

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DA SILVA em 22/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 10:41

Conclusos para despacho
21/10/2020 09:45

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
29/09/2020 04:22

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2020.
29/09/2020 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 02:36

Publicado DESPACHO em 30/09/2020.
29/09/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 08:22

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 08:22

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 18:33

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 18:33

Outras Decisões
23/08/2020 23:37

Conclusos para despacho
23/08/2020 23:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2020

Ultima Atualização
10/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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