05/10/2021 13:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
19/09/2021 20:48

Decorrido prazo de MARINA GOMES DE ALMEIDA BRITO em 30/08/2021 23:59.
19/09/2021 20:48

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 30/08/2021 23:59.
17/09/2021 09:58

Juntada de Petição de
17/09/2021 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2021 09:58

Juntada de Petição de
17/09/2021 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 18:42

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 18:40

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 11:58

Transitado em Julgado em 31/08/2021
14/09/2021 11:58

Expedição de Certidão.
10/09/2021 21:21

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 30/08/2021 23:59.
10/09/2021 21:21

Decorrido prazo de MARINA GOMES DE ALMEIDA BRITO em 30/08/2021 23:59.
10/09/2021 21:20

Publicado INTIMAÇÃO em 06/08/2021.
10/09/2021 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
06/08/2021 09:04

Expedição de #Não preenchido#.
06/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de - por videoconferência 7004382-85.2020.8.22.0014 Apelação (PJE) Origem: 7004382-85.2020.8.22.0014-Vilhena / 1ª Vara Cível Apelante : Oi Móvel S/A Advogada : Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240) Advogado : Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013) Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Advogada : Amanda dos Santos Celirio (OAB/RO 11008) Advogada : Mylena Uchoa Nascimento (OAB/AL 13826) Apelada : Marina Gomes de Almeida Brito Advogado : Alcir Luiz de Lima (OAB/RO 6770) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 07/06/2021 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível.

Ação declaratória.

Dívida inexistente.

Inscrição em órgão restritivo de crédito.

Manutenção indevida.

Dano moral configurado. Quantum indenizatório.

Manutenção.

Recurso desprovido. A inscrição ou manutenção do nome do consumidor em cadastro restritivo de crédito por dívida inexistente, configura dano moral.

Mantém o valor da indenização a título de danos morais, quando fixada com razoabilidade e proporcional ao dano experimentado pela vítima.
05/08/2021 09:49

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 09:49

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 08:24

Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - CNPJ: 05.***.***/0007-07 (APELANTE) e não-provido.
30/07/2021 09:31

Deliberado em sessão
28/07/2021 09:04

Incluído em pauta para 28/07/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
19/07/2021 20:16

Expedição de Certidão.
10/06/2021 07:43

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 07:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/06/2021 11:39

Conclusos para decisão
07/06/2021 11:38

Juntada de termo de triagem
07/06/2021 10:40

Recebidos os autos
07/06/2021 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
04/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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