TJRO - 0000439-23.2013.8.22.0016

01/11/2019 16:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

01/11/2019 11:45

Expedição de Certidão.

03/10/2019 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 02/10/2019 23:59:59.

12/08/2019 09:48

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019 09:03

Expedição de Certidão.

12/08/2019 08:18

Publicado INTIMAÇÃO em 14/08/2019.

12/08/2019 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2019 08:35

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019 08:35

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019 17:27

Embargos de Declaração Acolhidos

24/07/2019 09:02

Expedição de Certidão.

10/07/2019 17:36

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2019 17:36

Pedido de inclusão em pauta

18/06/2019 17:47

Conclusos para decisão

18/06/2019 17:47

Expedição de Certidão.

18/06/2019 17:46

Expedição de Certidão.

06/06/2019 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/06/2019 23:59:59.

29/05/2019 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 28/05/2019 23:59:59.

13/05/2019 11:57

Expedição de Outros documentos.

13/05/2019 10:14

Expedição de Certidão.

09/04/2019 17:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2019 15:54

Juntada de Petição de petição

04/04/2019 09:05

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019 08:30

Juntada de Certidão

04/04/2019 07:38

Publicado Intimação em 05/04/2019.

04/04/2019 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2019 11:44

Expedição de Outros documentos.

03/04/2019 11:44

Expedição de Outros documentos.

03/04/2019 11:10

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (APELANTE) e provido em parte

21/03/2019 12:23

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

12/03/2019 08:40

Juntada de Certidão

28/02/2019 17:10

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2019 17:10

Pauta

27/04/2018 06:01

Publicado Intimação em 27/04/2018.

26/04/2018 17:14

Conclusos para decisão

26/04/2018 17:14

Juntada de conclusão judicial

26/04/2018 17:13

Juntada de Certidão

26/04/2018 08:35

Juntada de Certidão

26/04/2018 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2018 13:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2018 11:55

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

24/04/2018 11:28

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2018 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

16/04/2018 17:59

Juntada de termo de triagem

13/04/2018 07:44

Recebidos os autos

13/04/2018 07:44

Recebidos os autos

13/04/2018 07:44

Distribuído por sorteio