11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/01/2025 23:59.
29/01/2025 06:11

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 05:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:03

Decorrido prazo de FLADIMIR RAMOS DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 00:48

Publicado INTIMAÇÃO em 13/01/2025.
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, [email protected], Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7006335-49.2022.8.22.0003 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLADIMIR RAMOS DOS SANTOS REU: MUNICÍPIO DE THEOBROMA e outros INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento.
10/01/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:45

Recebidos os autos
09/01/2025 11:04

Juntada de termo de triagem
04/03/2024 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/03/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/02/2024 23:59.
10/01/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 18:05

Conclusos para despacho
05/12/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:58

Julgado procedente o pedido
31/10/2023 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/10/2023 23:59.
23/10/2023 22:38

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 14:51

Conclusos para decisão
19/10/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 17:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/10/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 03:33

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 28/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:16

Decorrido prazo de FLADIMIR RAMOS DOS SANTOS em 23/08/2023 23:59.
15/08/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 02:04

Publicado DECISÃO em 01/08/2023.
31/07/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/07/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 12:08

Conclusos para despacho
04/07/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:04

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/07/2023 23:59.
19/06/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 00:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:16

Decorrido prazo de FLADIMIR RAMOS DOS SANTOS em 07/06/2023 23:59.
07/06/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 02:42

Publicado DECISÃO em 31/05/2023.
30/05/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Telefone: (69) 3521-0222 / E-mail: [email protected] Processo nº: 7006335-49.2022.8.22.0003 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer, Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Requerente/Exequente: FLADIMIR RAMOS DOS SANTOS, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA Advogado do requerente: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Requerido/Executado: MUNICíPIO De THEOBROMA, Estado de Rondônia Advogado do requerido: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Vistos, etc. 1- Considerando os argumentos retro, concedo prazo suplementar de 5 dias para a defesa juntar eventuais comprovantes de débitos correlativos a demanda, devendo especificar o que de direito dentro dos limites pleiteados na exordial. 2- Com a juntada de documentos, intime-se o ESTADO DE RONDÔNIA, para se manifestar em 5 dias. 3- Após, retornem os autos conclusos.

Decisão encaminhada automaticamente pelo sistema de informática para publicação no Diário da Justiça.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA e demais atos, devendo ser instruída com as cópias necessárias.

Cumpra-se.

Jaru - RO, segunda-feira, 29 de maio de 2023. Maxulene de Sousa Freitas Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente DADOS PARA CUMPRIMENTO: AUTORES: FLADIMIR RAMOS DOS SANTOS, ASSENTAMENTO PRIMAVERA s/n ZONA RURAL - 76866-000 - THEOBROMA - RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, RAIMUNDO CATANHEDE 1247 BAIRRO SETOR 02 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA REU: MUNICíPIO De THEOBROMA, AVENIDA 13 DE FEVEREIRO 1431 CENTRO - 76866-000 - THEOBROMA - RONDÔNIA, Estado de Rondônia, - 76872-854 - ARIQUEMES - RONDÔNIA
29/05/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 10:42

Conclusos para despacho
09/05/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:18

Decorrido prazo de FLADIMIR RAMOS DOS SANTOS em 03/05/2023 23:59.
24/04/2023 03:45

Publicado DECISÃO em 25/04/2023.
24/04/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 08:18

Conclusos para despacho
31/03/2023 00:03

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 30/03/2023 23:59.
24/03/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 08:19

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/03/2023 23:59.
18/03/2023 08:17

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/03/2023 23:59.
04/03/2023 00:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 00:36

Decorrido prazo de FLADIMIR RAMOS DOS SANTOS em 03/03/2023 23:59.
02/03/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 10:20

Juntada de Petição de contestação
16/02/2023 20:17

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 10/02/2023 23:59.
14/02/2023 01:36

Decorrido prazo de FLADIMIR RAMOS DOS SANTOS em 10/02/2023 23:59.
07/02/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 01:28

Publicado DECISÃO em 08/02/2023.
07/02/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/02/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2023 02:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 01:38

Decorrido prazo de FLADIMIR RAMOS DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 11:02

Conclusos para despacho
27/01/2023 20:42

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 02:08

Decorrido prazo de FLADIMIR RAMOS DOS SANTOS em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 01:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 26/01/2023 23:59.
25/01/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 03:43

Publicado DECISÃO em 26/01/2023.
25/01/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/01/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICíPIO De THEOBROMA em 23/01/2023 23:59.
06/01/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
03/01/2023 11:36

Conclusos para decisão
29/12/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
29/12/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
29/12/2022 08:37

Juntada de Certidão
21/12/2022 12:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/12/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
17/12/2022 00:01

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 16/12/2022 23:59.
16/12/2022 13:57

Juntada de Petição de outras peças
16/12/2022 10:13

Mandado devolvido sorteio
16/12/2022 02:13

Publicado DECISÃO em 23/01/2023.
16/12/2022 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/12/2022 20:58

Mandado devolvido sorteio
15/12/2022 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2022 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 13:48

Expedição de Mandado.
15/12/2022 13:43

Expedição de Mandado.
15/12/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2022 09:53

Conclusos para decisão
15/12/2022 08:58

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 00:03

Decorrido prazo de MUNICíPIO De THEOBROMA em 14/12/2022 23:59.
14/12/2022 17:24

Mandado devolvido sorteio
14/12/2022 02:33

Publicado DECISÃO em 15/12/2022.
14/12/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/12/2022 21:58

Mandado devolvido sorteio
13/12/2022 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2022 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2022 14:42

Expedição de Mandado.
13/12/2022 14:32

Expedição de Mandado.
13/12/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 13:56

Concedida a Medida Liminar
13/12/2022 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2022 11:57

Conclusos para decisão
13/12/2022 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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