23/04/2021 10:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
20/04/2021 14:58

Transitado em Julgado em 24/02/2021
20/04/2021 14:58

Expedição de #Não preenchido#.
29/01/2021 12:54

Expedição de #Não preenchido#.
29/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 02/12/2020 a 09/12/2020 AUTOS N. 7019550-45.2015.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS – SP273843 ADVOGADO(A): DIOGO VARGAS CARDOSO – RJ174486 ADVOGADO(A): FERNANDA RAMOS DANTAS – SP206720 ADVOGADO(A): CAMILA FERNANDES LASTRA – SP272518 ADVOGADO(A): ALEKSANDER SILVA DE MATOS PEGO – SP192705 EMBARGADA: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO – RO5462 ADVOGADO(A): ALEX CAVALCANTE DE SOUZA – RO1818 ADVOGADO(A): JONATHAS COELHO BAPTISTA DE MELLO – RO3011 ADVOGADO(A): ÉRICA CRISTINA CLAUDINO DE ASSUNÇÃO – RO6207 ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGUES XAVIER – RO2391 ADVOGADO(A): DANIEL PENHA DE OLIVEIRA – RO3434 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 09/09/2020 “EMBARGOS ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração.

Omissão.

Contradição.

Obscuridade.

Erro material.

Acolhe-se os embargos de declaração para corrigir erro material quanto ao percentual dos honorários de sucumbência fixado.
28/01/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 16:57

Embargos de Declaração Acolhidos
10/12/2020 20:54

Deliberado em sessão
24/11/2020 10:26

Expedição de Certidão.
28/10/2020 18:01

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 18:01

Pauta
29/09/2020 03:43

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 28/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 11:29

Conclusos para decisão
09/09/2020 11:28

Expedição de Certidão.
09/09/2020 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2020 11:03

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 10:24

Expedição de #Não preenchido#.
03/09/2020 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 04/09/2020.
03/09/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020 11:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 11:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 10:58

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
17/08/2020 18:50

Deliberado em sessão
03/08/2020 09:17

Expedição de Certidão.
27/04/2020 16:46

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 16:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/04/2020 09:42

Pedido de inclusão em pauta
13/04/2020 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2020 10:48

Juntada de Petição de petição
11/09/2019 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2019 10:43

Juntada de Petição de petição
22/03/2018 08:33

Conclusos para decisão
22/03/2018 08:32

Juntada de conclusão judicial
01/03/2018 16:52

Juntada de termo de triagem
28/02/2018 12:56

Recebidos os autos
28/02/2018 12:56

Recebidos os autos
28/02/2018 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2018

Ultima Atualização
08/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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