TJRO - 7029427-33.2020.8.22.0001
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2023 18:44
Arquivado Definitivamente
-
23/03/2023 00:32
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 22/03/2023 23:59.
-
23/03/2023 00:31
Decorrido prazo de SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA em 22/03/2023 23:59.
-
23/03/2023 00:27
Decorrido prazo de GUILHERME VILELA DE PAULA em 22/03/2023 23:59.
-
23/03/2023 00:26
Decorrido prazo de ROBERTO VENESIA em 22/03/2023 23:59.
-
28/02/2023 01:36
Publicado DESPACHO em 01/03/2023.
-
28/02/2023 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/02/2023 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 08:44
Determinado o arquivamento
-
17/02/2023 16:36
Conclusos para despacho
-
01/12/2022 03:27
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 30/11/2022 23:59.
-
16/11/2022 14:04
Juntada de diligência
-
16/11/2022 13:35
Mandado devolvido sorteio
-
16/11/2022 13:35
Juntada de Petição de diligência
-
04/11/2022 08:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/11/2022 15:43
Expedição de Mandado.
-
03/11/2022 15:42
Juntada de Certidão
-
17/09/2022 00:26
Decorrido prazo de SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA em 16/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 00:26
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 16/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 00:22
Decorrido prazo de GUILHERME VILELA DE PAULA em 16/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 00:21
Decorrido prazo de ROBERTO VENESIA em 16/09/2022 23:59.
-
24/08/2022 01:34
Publicado DESPACHO em 25/08/2022.
-
24/08/2022 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/08/2022 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 12:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2022 08:55
Conclusos para despacho
-
16/08/2022 00:33
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 15/08/2022 23:59.
-
16/08/2022 00:24
Decorrido prazo de GUILHERME VILELA DE PAULA em 15/08/2022 23:59.
-
16/08/2022 00:24
Decorrido prazo de ROBERTO VENESIA em 15/08/2022 23:59.
-
10/08/2022 08:42
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2022 00:52
Publicado DESPACHO em 05/08/2022.
-
04/08/2022 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/08/2022 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2022 08:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/08/2022 18:23
Conclusos para despacho
-
28/07/2022 10:08
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2022 17:29
Decorrido prazo de GUILHERME VILELA DE PAULA em 20/06/2022 23:59.
-
26/07/2022 13:42
Decorrido prazo de SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA em 20/06/2022 23:59.
-
06/07/2022 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 15:45
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2022 00:27
Publicado DESPACHO em 25/05/2022.
-
23/05/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
-
19/05/2022 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2022 17:06
Determinada Requisição de Informações
-
18/05/2022 00:17
Decorrido prazo de GUILHERME VILELA DE PAULA em 17/05/2022 23:59.
-
18/05/2022 00:17
Decorrido prazo de SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA em 17/05/2022 23:59.
-
16/05/2022 15:42
Conclusos para despacho
-
13/05/2022 16:19
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2022 01:24
Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2022.
-
09/05/2022 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
-
06/05/2022 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2022 12:49
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/03/2022 23:59.
-
12/01/2022 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2021 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/12/2021 23:59.
-
16/11/2021 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2021 12:23
Expedição de RPV.
-
20/10/2021 07:24
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2021 00:05
Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2021.
-
14/10/2021 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
-
11/10/2021 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 22:09
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 16/08/2021 23:59.
-
02/09/2021 16:29
Decorrido prazo de SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA em 16/08/2021 23:59.
-
02/09/2021 15:01
Decorrido prazo de GUILHERME VILELA DE PAULA em 16/08/2021 23:59.
-
02/09/2021 13:24
Decorrido prazo de ROBERTO VENESIA em 16/08/2021 23:59.
-
23/08/2021 13:33
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2021 01:11
Decorrido prazo de SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA em 16/08/2021 23:59:59.
-
17/08/2021 01:05
Decorrido prazo de ROBERTO VENESIA em 16/08/2021 23:59:59.
-
17/08/2021 01:05
Decorrido prazo de GUILHERME VILELA DE PAULA em 16/08/2021 23:59:59.
-
17/08/2021 01:00
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 16/08/2021 23:59:59.
-
05/08/2021 03:20
Publicado DECISÃO em 06/08/2021.
-
05/08/2021 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/08/2021 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 18:08
Outras Decisões
-
16/07/2021 10:51
Conclusos para decisão
-
19/06/2021 01:21
Decorrido prazo de SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA em 18/06/2021 23:59:59.
-
19/06/2021 01:15
Decorrido prazo de ROBERTO VENESIA em 18/06/2021 23:59:59.
-
19/06/2021 01:10
Decorrido prazo de GUILHERME VILELA DE PAULA em 18/06/2021 23:59:59.
-
10/06/2021 00:20
Publicado INTIMAÇÃO em 11/06/2021.
-
10/06/2021 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/06/2021 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/06/2021 23:59:59.
-
08/06/2021 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2021 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2021 20:31
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2021 00:02
Decorrido prazo de GUILHERME VILELA DE PAULA em 01/06/2021 23:59:59.
-
02/06/2021 00:02
Decorrido prazo de ROBERTO VENESIA em 01/06/2021 23:59:59.
-
02/06/2021 00:01
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 01/06/2021 23:59:59.
-
02/06/2021 00:01
Decorrido prazo de SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA em 01/06/2021 23:59:59.
-
18/05/2021 21:05
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
15/04/2021 00:50
Publicado DESPACHO em 16/04/2021.
-
15/04/2021 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/04/2021 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2021 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2021 10:59
Outras Decisões
-
09/04/2021 14:57
Conclusos para despacho
-
06/04/2021 15:57
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
30/03/2021 00:04
Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2021.
-
30/03/2021 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/03/2021 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2021 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2021 14:31
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
23/03/2021 10:17
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2021 10:02
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2021 02:49
Decorrido prazo de SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA em 24/02/2021 23:59:59.
-
25/02/2021 01:41
Decorrido prazo de ROBERTO VENESIA em 24/02/2021 23:59:59.
-
25/02/2021 01:09
Decorrido prazo de GUILHERME VILELA DE PAULA em 24/02/2021 23:59:59.
-
25/02/2021 00:20
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 24/02/2021 23:59:59.
-
29/01/2021 01:01
Publicado SENTENÇA em 01/02/2021.
-
29/01/2021 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 e-mail: Processo: 7029427-33.2020.8.22.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE ADVOGADOS DO AUTOR: ROBERTO VENESIA, OAB nº 4716, GUILHERME VILELA DE PAULA, OAB nº RO0004715, SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA, OAB nº 183947 RÉU: ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADO DO RÉU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO PARTES - ESPECIFICAR PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado. Porto Velho - RO, 17 de novembro de 2020 Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) -
28/01/2021 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 10:27
Julgado procedente o pedido
-
11/12/2020 15:15
Conclusos para julgamento
-
08/12/2020 08:22
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2020 15:54
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2020 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 19/11/2020.
-
18/11/2020 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/11/2020 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2020 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2020 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2020 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2020 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2020 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2020 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2020 15:36
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2020 00:03
Publicado INTIMAÇÃO em 21/10/2020.
-
20/10/2020 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/10/2020 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2020 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2020 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2020 10:49
Juntada de Petição de contestação
-
17/09/2020 00:37
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/09/2020 23:59:59.
-
17/09/2020 00:30
Decorrido prazo de SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA em 16/09/2020 23:59:59.
-
17/09/2020 00:21
Decorrido prazo de ROBERTO VENESIA em 16/09/2020 23:59:59.
-
17/09/2020 00:15
Decorrido prazo de GUILHERME VILELA DE PAULA em 16/09/2020 23:59:59.
-
17/09/2020 00:11
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 16/09/2020 23:59:59.
-
16/09/2020 19:52
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2020 00:35
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/09/2020 23:59:59.
-
11/09/2020 00:20
Decorrido prazo de ROBERTO VENESIA em 10/09/2020 23:59:59.
-
11/09/2020 00:16
Decorrido prazo de GUILHERME VILELA DE PAULA em 10/09/2020 23:59:59.
-
29/08/2020 01:06
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/08/2020 23:59:59.
-
29/08/2020 00:57
Decorrido prazo de ROBERTO VENESIA em 28/08/2020 23:59:59.
-
29/08/2020 00:56
Decorrido prazo de GUILHERME VILELA DE PAULA em 28/08/2020 23:59:59.
-
24/08/2020 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2020 01:10
Publicado DECISÃO em 25/08/2020.
-
24/08/2020 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/08/2020 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2020 12:38
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
20/08/2020 16:45
Conclusos para decisão
-
20/08/2020 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2020 14:48
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2020 00:41
Publicado DESPACHO em 21/08/2020.
-
20/08/2020 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/08/2020 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2020 10:03
Outras Decisões
-
18/08/2020 22:13
Conclusos para despacho
-
18/08/2020 17:32
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
18/08/2020 00:21
Publicado DESPACHO em 19/08/2020.
-
18/08/2020 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/08/2020 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2020 10:50
Outras Decisões
-
14/08/2020 14:34
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
14/08/2020 14:01
Conclusos para decisão
-
14/08/2020 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2020
Ultima Atualização
24/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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