STJ - 0805004-93.2023.8.22.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2024 14:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
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15/10/2024 14:03
Transitado em Julgado em 15/10/2024
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24/09/2024 08:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 837422/2024
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24/09/2024 08:19
Protocolizada Petição 837422/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2024
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23/09/2024 05:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024
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20/09/2024 18:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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20/09/2024 17:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024
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20/09/2024 17:00
Não conhecido o recurso de LUCAS SILVA FERREIRA (PRESO)
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27/02/2024 14:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
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27/02/2024 14:21
Juntada de Certidão : Certifico que a defesa, Defensoria Pública do Estado de Rondônia, intimada, por meio do portal de intimações do STJ, em 15/02/2024, para dizer se remanesce o interesse na análise do pedido (r. despacho retro, publicado no DJe em 05/0
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05/02/2024 05:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024
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02/02/2024 19:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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01/02/2024 22:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024
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01/02/2024 22:40
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
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23/11/2023 09:32
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
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04/10/2023 09:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)
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04/10/2023 08:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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04/10/2023 08:46
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 998942/2023
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04/10/2023 08:37
Protocolizada Petição 998942/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2023
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23/08/2023 13:20
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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23/08/2023 08:45
Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 838204 (2023/0242675-4)
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22/08/2023 14:24
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
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