STJ - 0805004-93.2023.8.22.0000

15/10/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

15/10/2024 14:03

Transitado em Julgado em 15/10/2024

24/09/2024 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 837422/2024

24/09/2024 08:19

Protocolizada Petição 837422/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2024

23/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024

20/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024

20/09/2024 17:00

Não conhecido o recurso de LUCAS SILVA FERREIRA (PRESO)

27/02/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

27/02/2024 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que a defesa, Defensoria Pública do Estado de Rondônia, intimada, por meio do portal de intimações do STJ, em 15/02/2024, para dizer se remanesce o interesse na análise do pedido (r. despacho retro, publicado no DJe em 05/0

05/02/2024 05:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

23/11/2023 09:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

04/10/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

04/10/2023 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2023 08:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 998942/2023

04/10/2023 08:37

Protocolizada Petição 998942/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2023

23/08/2023 13:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/08/2023 08:45

Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 838204 (2023/0242675-4)

22/08/2023 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA