20/10/2024 13:35

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 09/10/2024 23:59.
20/10/2024 11:45

Decorrido prazo de EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:17

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:16

Decorrido prazo de EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS em 09/10/2024 23:59.
26/09/2024 12:29

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Publicado SENTENÇA em 17/09/2024.
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7002226-34.2023.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 83.000,00 Exequente: REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP Advogado: ADVOGADOS DO REQUERENTE: OZIEL SOBREIRA LIMA, OAB nº RO6053A, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE Executado: REPRESENTADO: DOUGLAS TASSARO DA SILVA Advogado: ADVOGADOS DO REPRESENTADO: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930 HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Trata-se de cumprimento de sentença promovida por REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP em face de REPRESENTADO: DOUGLAS TASSARO DA SILVA, CPF nº *87.***.*06-20 Informação de acordo no ID 111070864.

Sendo assim, HOMOLOGO o acordo acima, com fundamento nos arts. 487, III c/c 924, ambos do CPC.

Sem custas finais, desde que o acordo seja cumprido voluntariamente, sem necessidade de execução.

Honorários nos termos do acordo.

Como as partes têm título executivo, é desnecessária suspensão do feito.

Havendo descumprimento do acordo, desde já faculto ao Autor/exequente indicar bens penhoráveis para garantia de futura execução (arts. 524 e 798, II, c, do CPC) e remoção, sob sua responsabilidade.

De igual forma, havendo descumprimento do acordo, junte-se planilha atualizada e desde já ficam autorizadas buscas a SISBAJUD e RENAJUD, devendo o pedido ser instruído com a taxa do art. 17 da Lei Estadual n.º 3.896, de 24/8/2016 (código 1007).

Procedendo desta forma, o processo tem andamento mais célere (arts. 6.º e 139 do CPC), o que beneficia a todos.

Tratando-se de acordo, esta sentença transita em julgado nesta data (art. 1.000 do CPC).

P.R.

Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos.

Dispensada a intimação pessoal das partes, por medida de economia aos cofres públicos e porque não terão prejuízos.

Cumprido e não havendo mais pendências, arquive-se, de imediato.

Rolim de Moura/RO, data conforme movimentação processual.

JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito
16/09/2024 06:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 06:01

Homologada a Transação
14/09/2024 00:13

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 15:57

Conclusos para julgamento
12/09/2024 15:57

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
12/09/2024 00:30

Decorrido prazo de DOUGLAS TASSARO DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
22/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:05

Publicado DECISÃO em 22/08/2024.
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo: 7002226-34.2023.8.22.0010ADVOGADOS DO REQUERIDO: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE Classe: Cumprimento de sentença exequente: HENRIQUE SCARCELLI SEVERINO advogado do exequente:ADVOGADOS DO REQUERIDO: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSEREQUERENTE: DOUGLAS TASSARO DA SILVA executado: REQUERENTE: DOUGLAS TASSARO DA SILVA ADVOGADO DO REQUERENTE: OZIEL SOBREIRA LIMA, OAB nº RO6053A DECISÃO DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (pagamento de honorários sucumbenciais) e custas pendentes Julgado improcedente (ID 106264015) o pedido inicial, a parte autora foi condenada ao pagamento das custas processuais, bem como ao pagamento de honorários sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor da causa.

O autor interpôs recurso de apelação, no entanto o recurso não foi provido e os honorários majorados para 12% (ID 104651338).

Com o retorno dos autos da instância superior, a parte credora (requerido), pugnou pelo início do cumprimento de sentença.

Portanto, determino à CPE que ALTERE A CLASSE para cumprimento de sentença e INVERTAM-SE OS POLOS DA AÇÃO.

Segundo entendimento do STJ, o cumprimento de sentença não é automático, havendo necessidade de intimação da parte executada para pagamento voluntário.

Assim, INTIME-SE o executado, por seu advogado, via DJE, na forma do art. 513, § 2º do CPC, para que efetue o pagamento espontâneo dos honorários advocatícios sucumbenciais.

Também deverá recolher as custas.

Desde já, fica a parte executada ciente de que, com o transcurso do prazo para pagamento voluntário, nos termos do art. 525 do CPC (independentemente de penhora ou nova intimação), terá início o prazo de 15 dias úteis para que, querendo, apresente impugnação ao cumprimento de sentença.

Efetuado o pagamento espontâneo não haverá multa de 10% nem honorários de execução.

Comprovado o pagamento, expeça alvará ou ofício autorizando o saque/transferência do valor em favor das partes exequentes, vindo conclusos para extinção do feito.

Não sendo efetuado o pagamento, as partes credoras deverão ser intimadas, via DJE, para promover o andamento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, podendo: a) indicar bens passíveis de penhora; b) requerer a realização de consulta pelos sistemas informatizados de localização de bens, a saber: SISBAJUD, RENAJUD, desde que recolhidas as devidas custas processuais, conforme art. 17 da Lei n. 3896/2016, sendo devida uma taxa para cada diligencia efetuada. c) apresentar cálculo atualizado da dívida. d) solicitar a suspensão da execução, pelo prazo de 1 (um) ano.

Intimem-se as partes por meio de seus procuradores.

Rolim de Moura, quarta-feira, 21 de agosto de 2024,05:57 Jeferson Cristi Tessila Melo
21/08/2024 05:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 05:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 07:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2024 17:35

Conclusos para despacho
23/05/2024 14:31

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
17/05/2024 00:58

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 16/05/2024 23:59.
10/05/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 00:43

Decorrido prazo de DOUGLAS TASSARO DA SILVA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:40

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP em 06/05/2024 23:59.
25/04/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 00:45

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2024.
24/04/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:43

Recebidos os autos
24/04/2024 13:28

Juntada de termo de triagem
27/10/2023 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/10/2023 13:50

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 02:02

Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2023.
04/10/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 00:41

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 27/09/2023 23:59.
25/09/2023 09:41

Juntada de Petição de recurso
04/09/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 01:17

Publicado SENTENÇA em 04/09/2023.
01/09/2023 12:40

Julgado improcedente o pedido
01/09/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 12:40

Julgado improcedente o pedido
20/06/2023 17:55

Conclusos para decisão
17/06/2023 00:33

Decorrido prazo de DOUGLAS TASSARO DA SILVA em 16/06/2023 23:59.
06/06/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 02:51

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2023.
01/06/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 03:09

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP em 19/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:27

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2023.
18/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2023 15:47

Conclusos para despacho
20/03/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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