STJ - 0809627-40.2022.8.22.0000

15/04/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

15/04/2024 13:03

Transitado em Julgado em 15/04/2024

15/03/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202220/2024

15/03/2024 17:22

Protocolizada Petição 202220/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

14/03/2024 05:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 14382/2024 - AgRg

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0014382 - AgRg no REsp 2072973 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00014382/2024 - AgRg no REsp 2072973/RO

14/02/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2024

09/02/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/02/2024 14:30

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00014382/2024 - AgRg no REsp 2072973/RO

12/01/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

12/01/2024 14:04

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 14382/2024

12/01/2024 13:52

Protocolizada Petição 14382/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/01/2024

18/12/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1220176/2023

18/12/2023 19:11

Protocolizada Petição 1220176/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2023

18/12/2023 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023

15/12/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023

14/12/2023 18:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

03/10/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/10/2023 20:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2023 19:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 997925/2023

03/10/2023 19:44

Protocolizada Petição 997925/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/10/2023

31/05/2023 12:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/05/2023 12:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/05/2023 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

17/05/2023 09:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA