TJRO - 7000236-28.2020.8.22.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2021 13:48
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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04/08/2021 10:36
Transitado em Julgado em 02/08/2021
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04/08/2021 10:36
Expedição de #Não preenchido#.
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04/08/2021 10:35
Expedição de #Não preenchido#.
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09/06/2021 07:34
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2021 07:31
Expedição de #Não preenchido#.
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08/06/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 19/05/2021 - por videoconferência 7000236-28.2020.8.22.0005 Apelação (PJE) Origem: 7000236-28.2020.8.22.0005-Ji-Paraná / 5ª Vara Cível Apelante : PVHO Transportes e Logística Eireli - EPP Curador : Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelada : Royal Combustíveis Ltda.
Advogada : Izabel Cristina Pereira Gonçalves (OAB/RO 4498) Relator : DES.
ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 15/04/2021 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível.
Ação monitória.
Justiça gratuita.
Réu revel.
Curador especial.
Concessão dos benefícios da AJG.
Impossibilidade.
Recurso desprovido. Tratando-se da hipótese de citação ficta, não cabe presumir-se a miserabilidade da parte, e o curador, ainda que defensor público, não reúne condições de conhecer ou demonstrar a situação econômica da parte, muito menos requerer em nome desta a gratuidade de justiça. -
07/06/2021 12:37
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2021 12:37
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2021 08:59
Conhecido o recurso de PVHO TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI - EPP - CNPJ: 22.***.***/0001-72 (APELANTE) e não-provido.
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20/05/2021 10:50
Deliberado em sessão
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17/05/2021 14:27
Incluído em pauta para 19/05/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
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17/05/2021 11:56
Expedição de Certidão.
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19/04/2021 10:59
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2021 10:59
Pedido de inclusão em pauta virtual
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16/04/2021 08:58
Conclusos para decisão
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16/04/2021 08:57
Juntada de termo de triagem
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15/04/2021 15:36
Recebidos os autos
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15/04/2021 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2021
Ultima Atualização
02/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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