30/05/2023 13:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
30/05/2023 12:18

Transitado em Julgado em 29/05/2023
30/05/2023 12:18

Expedição de Certidão.
30/05/2023 00:05

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS, VRG LINHAS AÉREAS S/A em 29/05/2023 23:59.
09/05/2023 14:15

Juntada de Petição de outros documentos
04/05/2023 09:17

Expedição de Certidão.
04/05/2023 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 05/05/2023.
04/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 223 de 12/04/2023 a 19/04/2023 AUTOS N. 7005808-22.2021.8.22.0007 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : GOL LINHAS AÉREAS, VRG LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO – RO10059 APELANTE : TVLX VIAGENS E TURISMO S/A ADVOGADO(A): MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO – SP175647 APELADO : LUCAS TASSARO DE MORAIS ADVOGADO(A): VALDSON JOSE DOS SANTOS – RO10789 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 07/02/2023 “PRELIMINAR REJEITADA.

NO MÉRITO, RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível.

Ação de indenização por dano moral.

Transporte aéreo de passageiros.

Cancelamento/Atraso de voo.

Modificação na malha aeroviária.

Agência de viagem.

Responsabilidade solidária.

Dano moral.

Configuração.

Quantum indenizatório.

Redução.

A agência de viagens e a empresa aérea estão na cadeia de fornecedores de serviços, de modo que, se estiver ausente a excludente de responsabilidade, a falha caracterizada na prestação de serviço constitui causa de reparação pelos danos suportados pelo consumidor.

A fixação do valor da indenização por danos morais deve ser feita caso a caso, com bom senso, moderação e razoabilidade, atentando-se à proporcionalidade com relação ao grau de culpa, extensão e repercussão dos danos.
03/05/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 11:01

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AÉREAS, VRG LINHAS AÉREAS S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (APELANTE) e provido em parte
26/04/2023 11:57

Juntada de Petição de certidão
26/04/2023 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2023 13:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2023 07:57

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 07:57

Pedido de inclusão em pauta
31/03/2023 09:32

Expedição de Certidão.
08/02/2023 12:17

Conclusos para decisão
08/02/2023 12:17

Conclusos para decisão
08/02/2023 12:17

Juntada de termo de triagem
07/02/2023 19:49

Recebidos os autos
07/02/2023 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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