12/09/2023 15:56

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 15:56

Juntada de Certidão
30/08/2023 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
29/08/2023 03:53

Decorrido prazo de TIAGO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:53

Decorrido prazo de TIAGO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 22:16

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 21:29

Expedição de Alvará.
28/08/2023 16:25

Juntada de Certidão
24/08/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 01:50

Publicado SENTENÇA em 24/08/2023.
23/08/2023 15:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/08/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 15:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/08/2023 21:36

Conclusos para decisão
25/07/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 22:14

Mandado devolvido dependência
24/07/2023 22:14

Mandado devolvido dependência
24/07/2023 22:14

Juntada de Petição de diligência
04/07/2023 14:34

Decorrido prazo de RENATO PINA ANTONIO em 22/06/2023 23:59.
28/06/2023 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 11:36

Expedição de Mandado.
27/06/2023 07:26

Expedição de Mandado.
23/06/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:13

Decorrido prazo de CARLOS CEZAR CANCIO em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:13

Decorrido prazo de TIAGO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:13

Decorrido prazo de TIAGO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:12

Decorrido prazo de RENATO PINA ANTONIO em 22/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:33

Publicado DECISÃO em 21/06/2023.
20/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/06/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 17:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/04/2023 12:58

Conclusos para decisão
04/04/2023 12:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/03/2023 00:19

Decorrido prazo de CARLOS CEZAR CANCIO em 14/03/2023 23:59.
06/03/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 15:39

Juntada de Certidão trânsito em julgado
04/03/2023 12:14

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
01/03/2023 00:29

Decorrido prazo de RENATO PINA ANTONIO em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 00:26

Decorrido prazo de CARLOS CEZAR CANCIO em 28/02/2023 23:59.
16/02/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 01:07

Publicado DECISÃO em 17/02/2023.
16/02/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/02/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 19:58

Conclusos para despacho
13/02/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 23:59

Juntada de Petição de recurso
16/12/2022 01:24

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.
16/12/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/12/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 11:45

Julgado procedente em parte o pedido
25/11/2022 11:08

Conclusos para julgamento
07/11/2022 11:40

Juntada de Certidão
13/07/2022 11:09

Conclusos para julgamento
13/07/2022 11:09

Audiência Conciliação realizada para 08/07/2022 09:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
08/07/2022 23:45

Juntada de Petição de contestação
15/02/2022 12:43

Mandado devolvido sorteio
15/02/2022 12:43

Juntada de Petição de diligência
03/02/2022 09:06

Decorrido prazo de CARLOS CEZAR CANCIO em 01/02/2022 23:59.
03/02/2022 09:06

Decorrido prazo de TIAGO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 04:18

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2022.
02/02/2022 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2022 11:24

Recebidos os autos.
01/02/2022 11:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC
01/02/2022 11:24

Expedição de Mandado.
01/02/2022 11:21

Recebidos os autos do CEJUSC
01/02/2022 11:21

Recebidos os autos.
01/02/2022 11:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC
01/02/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 11:20

Audiência Conciliação designada para 08/07/2022 09:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
28/01/2022 02:14

Publicado DESPACHO em 31/01/2022.
28/01/2022 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 13:31

Outras Decisões
09/11/2021 11:49

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 11:45

Conclusos para decisão
03/11/2021 11:45

Audiência Conciliação não-realizada para 03/11/2021 12:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
11/09/2021 16:32

Mandado devolvido dependência
11/09/2021 16:32

Juntada de Petição de diligência
22/07/2021 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 23/07/2021.
22/07/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2021 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2021 10:50

Recebidos os autos.
21/07/2021 10:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC
21/07/2021 10:50

Expedição de Mandado.
21/07/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 10:46

Audiência Conciliação designada para 03/11/2021 12:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
09/07/2021 12:49

Juntada de ata da audiência cejusc
09/07/2021 10:27

Juntada de Petição de diligência
09/07/2021 10:27

Mandado devolvido dependência
09/07/2021 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2021 22:44

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 16:28

Juntada de Petição de diligência
08/07/2021 16:28

Mandado devolvido competência exclusiva
08/07/2021 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2021 09:52

Juntada de Petição de diligência
08/07/2021 09:52

Mandado devolvido competência exclusiva
01/06/2021 09:00

Juntada de Certidão
28/05/2021 17:48

Outras Decisões
14/05/2021 13:04

Conclusos para decisão
14/05/2021 13:04

Recebidos os autos do CEJUSC
14/05/2021 12:51

Juntada de Certidão
21/04/2021 01:09

Decorrido prazo de CARLOS CEZAR CANCIO em 20/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 01:07

Decorrido prazo de TIAGO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA em 20/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/04/2021 09:37

Recebidos os autos.
20/04/2021 09:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC
20/04/2021 09:37

Expedição de Mandado.
20/04/2021 09:25

Recebidos os autos do CEJUSC
16/04/2021 11:23

Audiência Conciliação não-realizada para 16/04/2021 11:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
16/04/2021 11:12

Audiência Conciliação designada para 09/07/2021 12:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
16/04/2021 11:05

Recebidos os autos.
16/04/2021 11:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC
05/04/2021 00:20

Publicado DESPACHO em 06/04/2021.
05/04/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/03/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 15:52

Outras Decisões
22/03/2021 19:42

Juntada de Petição de diligência
22/03/2021 19:42

Mandado devolvido dependência
04/03/2021 10:13

Conclusos para despacho
04/03/2021 10:11

Recebidos os autos do CEJUSC
03/03/2021 15:09

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 21:17

Juntada de Petição de diligência
02/03/2021 21:17

Mandado devolvido dependência
03/02/2021 02:50

Decorrido prazo de CARLOS CEZAR CANCIO em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:30

Decorrido prazo de TIAGO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA em 02/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2021 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2021 02:53

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
28/01/2021 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2021 02:49

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
28/01/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7007730-53.2020.8.22.0001 REQUERENTE: TIAGO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: TIAGO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA - RO7914 REQUERIDO: CARLOS CEZAR CANCIO INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 06/10/2020 11:30 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 27 de janeiro de 2021.
27/01/2021 10:46

Recebidos os autos.
27/01/2021 10:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC
27/01/2021 10:46

Expedição de Mandado.
27/01/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 10:43

Audiência Conciliação designada para 16/04/2021 11:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
27/01/2021 10:43

Recebidos os autos do CEJUSC
27/01/2021 10:43

Recebidos os autos.
27/01/2021 10:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC
27/01/2021 10:42

Expedição de Mandado.
27/01/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 01:30

Publicado DESPACHO em 01/02/2021.
26/01/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 PROCESSO: REQUERENTE: TIAGO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA, CPF nº *46.***.*51-68, RUA RUTÍLIO 4752, CASA FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-676 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: TIAGO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA, OAB nº RO7914 REQUERIDO: CARLOS CEZAR CANCIO, CPF nº *89.***.*54-53, RUA GERALDO SIQUEIRA 4606, - DE 4526 A 4934 - LADO PAR CIDADE NOVA - 76810-660 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, endereço para citação do requerido.
25/01/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 13:28

Outras Decisões
26/11/2020 02:02

Decorrido prazo de TIAGO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA em 25/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2020.
17/11/2020 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2020 11:39

Conclusos para despacho
16/11/2020 09:35

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 09:03

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 09:03

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 17:07

Outras Decisões
06/10/2020 10:35

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 15:14

Conclusos para despacho
17/09/2020 23:54

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 11:43

Juntada de Petição de diligência
08/09/2020 11:41

Mandado devolvido dependência
14/07/2020 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2020 16:39

Expedição de Mandado.
13/07/2020 16:36

Audiência Conciliação não-realizada para 13/07/2020 16:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
13/07/2020 16:27

Audiência Conciliação designada para 06/10/2020 11:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
18/03/2020 19:10

Juntada de Petição de juntada de ar
19/02/2020 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2020 20:41

Audiência Conciliação designada para 13/07/2020 16:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
18/02/2020 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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