23/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 2275/2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0816737-04.2020.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): JORGE LUIZ PEDROSA DE SOUZA (RG: 2947224 SSP/PE e CPF/CNPJ: *50.***.*23-15) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, da quantia de R$ 25.806,00 , em virtude de decisão transitada em julgado, proferida neste (vinte e cinco mil, oitocentos e seis reais) juízo, consoante cópias anexas, e segundo as informações discriminadas nos itens I e II a seguir: I - Dados do crédito requisitado: a) valor global: R$ 25.806,00 b) valor do principal: c) valor dos juros: d) data final da correção monetária: 15/07/2025 e) índice de correção utilizado: IPCA-E f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): exercício exercícios Deduções da base de cálculo Valor do exercício Valor de exercícios 70 R$ 25.806,00 II - Conta judicial para depósito: nº ________________________________ (Agência nº ___________ , do Banco _______________________________ ) Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei.

Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, aos 27 de junho de 2025.

Eu, Juscelino Lima Serventuário de Justiça, o , digitei para posterior assinatura do Magistrado responsável.

A Sua Excelência o (a) Senhor (a) Procurador do (a) ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26)
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DA FAZENDA – EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198-4707 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0816737-04.2020.8.23.0010 DECISÃO 1) - Considerando a renúncia ao teto legal, expeçam-se as RPV's ( EP 88 principal + ), intimando-se as partes para ciência/impugnação (Prazo comum: 5 dias).

Havendo honorários manifestação, tornem os autos conclusos.

Do contrário, aguarde-se pelo pagamento destes no prazo legal . (dois meses), em arquivo 2) Comprovados os depósitos das requisições de pequeno valor pelo ente público, remetam-se os autos à Contadoria judicial para a apresentação de memorial com a incidência de eventuais retenções legais (Resolução TJRR 35/2021, art. 41) (Prazo: 15 dias), intimando-se, desde logo, a parte credora (exequente e causídico) para informar os dados bancários (código do banco, tipo de conta, agência, número da conta com o dígito verificador) e o número do CNIS/NIT (Prazo: 5 dias), sob pena de arquivamento do feito. 3) Após, promova a Serventia o(s) respectivo(s) recolhimento(s) tributário(s), acaso devido(s), transferindo-se o saldo remanescente à parte exequente e respectivo(a) causídico(a), se outorgado poderes para levantamento de valores em nome da parte constituinte, tudo via SISCONDJ, comprovando-se nos autos. 4) Por fim, tornem os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Boa Vista/RR, 5/6/2025.

MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria nº 269/2024 – DJe 23/8/2024
26/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 1600/2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0816737-04.2020.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): DIAS FORTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CPF/CNPJ: 35.***.***/0001-56) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, da quantia de R$ 2.813,34 ( Dois , em virtude de decisão transitada em julgado, mil, oitocentos e treze reais e trinta e quatro centavos ) proferida neste juízo, consoante cópias anexas, e segundo as informações discriminadas nos itens I e II a seguir: I - Dados do crédito requisitado: a) valor global: b) valor do principal: c) valor dos juros: d) data final da correção monetária: 01/11/2024 e) índice de correção utilizado: IPCA-E f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): exercício exercícios Deduções da base de cálculo Valor do exercício Valor de exercícios 01 II - Conta judicial para depósito: nº ________________________________ (Agência nº ___________ , do Banco _______________________________ ) Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei.

Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, aos 21 de maio de 2025.

Eu, Juscelino Lima Serventuário de Justiça, o , digitei para posterior assinatura do Magistrado responsável.

A Sua Excelência o (a) Senhor (a) Procurador do (a) ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26)
14/11/2024 08:18

TRANSITADO EM JULGADO
14/11/2024 08:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
13/11/2024 21:48

Juntada de MANIFESTAÇÃO
01/10/2024 16:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/10/2024 16:00

RENÚNCIA DE PRAZO DE JORGE LUIZ PEDROSA DE SOUZA
01/10/2024 16:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/10/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/10/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/09/2024 10:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/09/2024 10:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/09/2024 09:37

Juntada de ACÓRDÃO
20/09/2024 07:53

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
20/09/2024 07:53

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
21/08/2024 14:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/08/2024 14:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/08/2024 14:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/08/2024 14:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/08/2024 14:36

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 16/09/2024 08:00 ATÉ 19/09/2024 23:59
21/08/2024 11:22

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO
21/08/2024 11:22

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA
30/07/2024 13:46

Conclusos para despacho DE RELATOR
30/07/2024 13:46

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
30/07/2024 13:46

Juntada de INFORMAÇÃO
26/06/2023 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/06/2023 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/06/2023 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/06/2023 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/06/2023 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/06/2023 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/06/2023 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/06/2023 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/06/2023 14:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/06/2023 14:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/06/2023 14:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/06/2023 14:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/06/2023 14:33

SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS TEMA:4
15/06/2023 14:14

SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS TEMA:4
14/06/2023 16:48

Conclusos para despacho DE RELATOR
14/06/2023 16:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/06/2023 16:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/06/2023 16:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/06/2023 16:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/06/2023 16:48

RETIRADO DE PAUTA
21/03/2023 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/03/2023 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/03/2023 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/03/2023 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/03/2023 17:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2023 17:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2023 17:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2023 17:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2023 17:32

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 19/06/2023 08:00 ATÉ 22/06/2023 23:59
10/03/2023 17:32

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO
28/11/2022 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/11/2022 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/11/2022 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/11/2022 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/11/2022 22:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/11/2022 22:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/11/2022 22:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/11/2022 22:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/11/2022 22:12

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 20/03/2023 08:00 ATÉ 23/03/2023 23:59
16/11/2022 10:26

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO
16/11/2022 10:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/08/2022 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/08/2022 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/08/2022 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/08/2022 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/08/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/08/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/08/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/08/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/08/2022 13:23

Conclusos para despacho DE RELATOR
05/08/2022 13:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/08/2022 13:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/08/2022 13:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/08/2022 13:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/08/2022 13:23

RETIRADO DE PAUTA
26/07/2022 10:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/07/2022 10:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/07/2022 10:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/07/2022 10:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/07/2022 10:32

INCLUÍDO EM PAUTA PARA 01/08/2022 08:00
26/07/2022 10:32

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO
18/07/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/07/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/07/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/07/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/07/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/07/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/07/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/07/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/07/2022 10:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/07/2022 10:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/07/2022 10:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/07/2022 10:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/07/2022 10:09

INCLUÍDO EM PAUTA PARA 25/07/2022 08:00
06/07/2022 10:09

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO
27/06/2022 11:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2022 11:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2022 11:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2022 11:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2022 11:37

INCLUÍDO EM PAUTA PARA 18/07/2022 08:00
27/06/2022 09:40

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO
27/06/2022 09:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2021 17:36

Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
30/08/2021 17:36

Distribuído por sorteio
30/08/2021 16:13

Recebidos os autos
30/08/2021 08:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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