17/02/2024 01:01

Decorrido prazo de CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:53

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:52

Decorrido prazo de VALENTINA COSTA BESERRA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:45

Decorrido prazo de HEITOR COSTA BESERRA em 16/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:19

Decorrido prazo de CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:18

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 01/02/2024 23:59.
22/01/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 12:25

Arquivado Definitivamente
19/01/2024 12:17

Juntada de Certidão
17/01/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 01:32

Publicado DECISÃO em 17/01/2024.
17/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PROCESSO: 7011386-13.2023.8.22.0001 Cumprimento de sentença EXEQUENTES: V.

C.

B., H.

C.

B.

ADVOGADO DOS EXEQUENTES: FRANCISCO DE SOUZA RANGEL, OAB nº RO2464A EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADOS DO EXECUTADO: CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR, OAB nº PA18736, FABIO RIVELLI, OAB nº RO6640, PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO Nesta data, expedi alvará eletrônico para levantamento das quantias depositadas em juízo (id 94018462) em favor da parte exequente, mediante transferência para conta bancária do seu patrono, o qual possui poderes para tanto (id. 87647594), com as seguintes informações: Agência n. 3380-4, Conta Corrente n. 31.538-9, Banco do Brasil, titularidade FRANCISCO DE SOUZA RANGEL, CPF *08.***.*44-34.

O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada.

Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem.

Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo.

Após as formalidades legais, zerada a conta judicial, não havendo pendências, arquive-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

SERVE A PRESENTE DE MANDADO/OFICIO/CARTA/ALVARÁ Porto Velho,16 de janeiro de 2024 Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito
16/01/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:18

Expedido alvará de levantamento
16/01/2024 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2024 09:07

Conclusos para despacho
14/12/2023 13:09

Juntada de Petição de outras peças
14/12/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 01:08

Publicado SENTENÇA em 14/12/2023.
14/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo: 7011386-13.2023.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença EXEQUENTES: V.

C.

B., H.

C.

B.

ADVOGADO DOS EXEQUENTES: FRANCISCO DE SOUZA RANGEL, OAB nº RO2464A EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADOS DO EXECUTADO: CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR, OAB nº PA18736, FABIO RIVELLI, OAB nº RO6640, PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Versam os presentes sobre cumprimento de sentença / ação anulatória de débito c/c indenização por danos morais que V.C.B. e H.C.B., em desfavor de TAM LINHAS AÉREAS S/A, partes qualificadas no feito.

Sobreveio ao feito petição do requerido, noticiando a quitação do débito (id 94018463).

Intimado para manifestação, o requerente concordou com o valor, requereu a expedição de alvará e arquivamento do feito (ID 99742691).

Assim, considerando que houve o cumprimento integral da obrigação, dou por cumprida a sentença.

Considerando a preclusão lógica, o feito transita em julgado nesta data (CPC, artigo 1.000).

Quanto a expedição de alvará, da análise dos autos, contato que a procuração assinada pelos autores outorgou poderes apenas aos advogados Francisco de Souza Rangel OAB/DF 25.264 e Israele Mendonça Rangel OAB/DF 52.926, e não à Sociedade de Advocacia (vide procuração de id 87647594).

Desta forma, intime-se a parte autora e seu patrono para retificar os dados bancários, viabilizando corretamente o recebimento de seu crédito, no prazo de 05 dias. Em seguida, conclusos para despacho-alvará.

P.R.I. Após as providências necessárias, arquive-se.

Porto Velho,13 de dezembro de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito
13/12/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/12/2023 16:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2023 16:37

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
06/12/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 01:19

Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2023.
05/12/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:19

Recebidos os autos
05/12/2023 12:40

Juntada de termo de triagem
23/08/2023 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/08/2023 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2023 00:16

Decorrido prazo de CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:14

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 04/08/2023 23:59.
31/07/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 02:26

Publicado INTIMAÇÃO em 01/08/2023.
31/07/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/07/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 09:25

Juntada de Petição de recurso
15/07/2023 03:52

Publicado SENTENÇA em 14/07/2023.
15/07/2023 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2023 20:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 20:26

Julgado procedente o pedido
04/07/2023 14:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA RANGEL em 22/06/2023 23:59.
04/07/2023 14:44

Decorrido prazo de HEITOR COSTA BESERRA em 22/06/2023 23:59.
28/06/2023 12:07

Conclusos para decisão
28/06/2023 09:23

Juntada de Petição de parecer
26/06/2023 22:43

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 00:35

Decorrido prazo de CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:34

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:33

Decorrido prazo de VALENTINA COSTA BESERRA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA RANGEL em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:31

Decorrido prazo de HEITOR COSTA BESERRA em 22/06/2023 23:59.
29/05/2023 01:39

Publicado DESPACHO em 30/05/2023.
29/05/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 07:29

Conclusos para julgamento
20/05/2023 03:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 19/05/2023 23:59.
16/05/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2023.
11/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 16:34

Juntada de Petição de outras peças
03/05/2023 03:25

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2023.
03/05/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 02:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 27/04/2023 23:59.
26/04/2023 10:19

Juntada de Petição de contestação
03/04/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 15:41

Recebidos os autos do CEJUSC
03/04/2023 13:17

Audiência 12740 de Conciliação realizada para 03/04/2023 12:30 Porto Velho - 3ª Vara Cível.
01/04/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 28/03/2023 23:59.
09/03/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 01:46

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2023.
07/03/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2023 11:15

Recebidos os autos.
06/03/2023 11:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/03/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 10:32

Recebidos os autos do CEJUSC
06/03/2023 10:31

Recebidos os autos.
06/03/2023 10:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/03/2023 10:29

Juntada de Certidão
06/03/2023 10:27

Audiência Conciliação designada para 03/04/2023 12:30 Porto Velho - 3ª Vara Cível.
03/03/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 01:34

Publicado DESPACHO em 06/03/2023.
03/03/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/03/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 17:23

Determinada a emenda à inicial
01/03/2023 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2023 16:41

Conclusos para despacho
28/02/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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