24/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do processo: 7057392-49.2021.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Direito de Imagem Valor da causa: R$ 32.678,80 (trinta e dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).

Polo Ativo: IVAN DIAS DE BRITO ADVOGADO DO AUTOR: JOSE GOMES BANDEIRA FILHO, OAB nº RO816 Polo Passivo: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de sentença em que IVAN DIAS DE BRITO demanda em face de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei N. 9.099/95.

A parte autora, apesar de intimada, não se manifestou dentro do prazo fixado, conforme se observa nos autos, deixando de cumprir diligência que lhe competia.

A análise dos autos permite concluir que a autora permanece inerte há mais de 20 (vinte) dias, não tendo se manifestado até o presente momento, demonstrando desinteresse e abandono pela causa.

Posto isso, nos moldes artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, independentemente de nova intimação pessoal da parte (art. 51, §1º, Lei 9.099/95), determinando o arquivamento dos autos.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO.

Porto Velho, 23 de maio de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito
03/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): (69) 3309-7000 / 3309-7002 (3309-7004 somente para advogados) Número do processo: 7057392-49.2021.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Direito de Imagem Valor da causa: R$ 32.678,80 (trinta e dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).

Polo Ativo: IVAN DIAS DE BRITO ADVOGADO DO AUTOR: JOSE GOMES BANDEIRA FILHO, OAB nº RO816 Polo Passivo: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Vistos, Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento no feito, bem como indicar meios para satisfação do débito, sob pena de arquivamento.

Na eventualidade de prosseguimento do feito, deverá apresentar valor atualizado do débito.

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção.

Intime-se.

Cumpra-se.

Porto Velho, 2 de maio de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito ADVERTÊNCIAS: 1- Prazos processuais nesse Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se do dia seguinte à intimação, salvo contagem a partir da intimação pelo Diário da Justiça, que obedece regra própria. 2 - As partes deverão comunicar eventual alterações dos seus respectivos endereços, número de telefones e emails, sob pena de se considerar como válida e eficaz a intimação cumprida no endereço constante nos autos, mesmo que esta retorne negativa (art. 19, §2º Lei n. 9.099/95).
27/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): (69) 3309-7000 / 3309-7002 (3309-7004 somente para advogados), Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7057392-49.2021.8.22.0001 AUTOR: IVAN DIAS DE BRITO Advogado do(a) AUTOR: JOSE GOMES BANDEIRA FILHO - RO816 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO FINALIDADE: Diante do retorno do processo da Turma Recursal, ficam as partes intimadas para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Porto Velho (RO), 26 de abril de 2023.
03/04/2023 13:05

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 27/03/2023 23:59.
03/04/2023 13:05

Decorrido prazo de IVAN DIAS DE BRITO em 27/03/2023 23:59.
29/03/2023 07:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
28/03/2023 16:07

Expedição de Certidão.
28/03/2023 03:03

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:03

Decorrido prazo de IVAN DIAS DE BRITO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:03

Decorrido prazo de JOSE GOMES BANDEIRA FILHO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:03

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 27/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:12

Publicado ACÓRDÃO em 06/03/2023.
03/03/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/03/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 12:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2023 11:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2023 11:48

Juntada de Petição de certidão
22/02/2023 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 10:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2022 00:01

Decorrido prazo de JOSE GOMES BANDEIRA FILHO em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:01

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:01

Decorrido prazo de IVAN DIAS DE BRITO em 14/12/2022 23:59.
12/12/2022 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/12/2022 06:46

Conclusos para decisão
22/11/2022 00:11

Publicado DECISÃO em 23/11/2022.
22/11/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/11/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 10:09

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÃNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido
17/11/2022 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2022 09:39

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 08:28

Conclusos para decisão
27/09/2022 11:05

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
23/09/2022 09:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2022 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2022 09:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/08/2022 10:46

Conclusos para decisão
08/08/2022 17:58

Recebidos os autos
08/08/2022 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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