05/06/2024 21:58

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 21:58

Juntada de Certidão
30/05/2024 01:03

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 01:03

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 29/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:53

Decorrido prazo de JEAN HUMBERTO LAUMEM DE SOUZA em 27/05/2024 23:59.
20/05/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 00:44

Publicado SENTENÇA em 20/05/2024.
20/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo: 7001999-42.2021.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença AUTOR: JEAN HUMBERTO LAUMEM DE SOUZA ADVOGADO DO AUTOR: LUCAS ZAGO FAVALESSA, OAB nº RO10982 REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA Deflui-se dos autos que houve o cumprimento integral da obrigação pela parte Executada.

Nesta data procedi com o desbloqueio no SISBAJUD, conforme anexo.

A parte exequente requereu a expedição de alvará.

Conforme o art. 924, II, do CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita. Desse modo, verifico que o objeto de execução encontra-se devidamente cumprido, razão pela qual, a extinção do feito pelo cumprimento da obrigação é medida que se impõe.

Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA DE TRANSFERÊNCIA (alvará eletrônico) à Caixa Econômica Federal, pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos, em favor da parte exequente e/ou seu advogado constituído, conforme procuração de ID. 53409667, para levantamento dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar e encerrar as contas.

Seguem abaixo os dados sintéticos do alvará eletrônico: Conta Judicial: 2848/040/01854531-4 Favorecidos: AUTOR: JEAN HUMBERTO LAUMEM DE SOUZA e ADVOGADO DO AUTOR: LUCAS ZAGO FAVALESSA, OAB nº RO10982 OBSERVAÇÕES: 1) As partes favorecidas deverão aguardar no prazo de 05 dias.

Certifique-se acerca de eventuais pendências.

Nada pendente e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos e dê-se baixa definitiva.

Determino à CPE que retire o sigilo do anexo do SISBAJUD e disponibilize à Executada e seus advogados.

Sentença publicada e registrada automaticamente.

Intimação via DJE.

Cumpra-se. Porto Velho, 17 de maio de 2024. Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito
17/05/2024 10:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/05/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/05/2024 10:37

Determinado o arquivamento
17/05/2024 10:37

Expedido alvará de levantamento
16/05/2024 12:57

Conclusos para despacho
16/05/2024 12:57

Juntada de Certidão
15/05/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 00:50

Decorrido prazo de JEAN HUMBERTO LAUMEM DE SOUZA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:48

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:42

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 00:33

Publicado DECISÃO em 10/05/2024.
10/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Cumprimento de sentença 7001999-42.2021.8.22.0001 AUTOR: JEAN HUMBERTO LAUMEM DE SOUZA, CPF nº *86.***.*76-91, RUA MARIA LÚCIA 3159 TIRADENTES - 76824-550 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: LUCAS ZAGO FAVALESSA, OAB nº RO10982 REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO Trata-se de Cumprimento de sentença ajuizado por AUTOR: JEAN HUMBERTO LAUMEM DE SOUZAem face de REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Por ser o dinheiro o bem de primeira ordem preferencial em sede de execução, com espeque no art. 835 do CPC e visando menor dispêndio, e ainda, atendendo aos princípios de celeridade, efetividade e economia processual, DEFIRO o pedido e procedo a imediata consulta, via sistema SISBAJUD, quanto a ativos financeiros porventura existentes em nome do devedor, conforme cálculo anexo.

Procedi à consulta ao sistema SISBAJUD em desfavor de REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Para consulta é necessário aguardar o fornecimento de resposta pelo Banco Central. Decorrido o prazo de 24 h, tornem conclusos para apuração do resultado da diligência.

Intimação via DJE. Porto Velho, 9 de maio de 2024 Angela Maria da Silva Juíza de Direito
09/05/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 13:14

Conclusos para decisão
30/01/2024 17:24

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº: 7001999-42.2021.8.22.0001 AUTOR: JEAN HUMBERTO LAUMEM DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: LUCAS ZAGO FAVALESSA - RO10982 REU: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) Por determinação do juízo e considerando o decurso do prazo para pagamento voluntário, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA a, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) atualizar o crédito exequendo para incluir a multa de 10% (dez por cento), conforme artigo 523, § 1º, primeira parte, do Código de Processo Civil; 2) requerer o que entender de direito, indicando o meio de execução pretendido, caso ainda não o tenha feito.

Porto Velho (RO), 24 de janeiro de 2024.
24/01/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:19

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 23/01/2024 23:59.
07/12/2023 00:41

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:37

Decorrido prazo de JEAN HUMBERTO LAUMEM DE SOUZA em 06/12/2023 23:59.
28/11/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 02:14

Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2023.
28/11/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 02:12

Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2023.
27/11/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/11/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:46

Recebidos os autos
24/11/2023 17:54

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
24/11/2023 16:55

Juntada de despacho
20/10/2021 23:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/10/2021 23:33

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
19/10/2021 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/10/2021 00:28

Decorrido prazo de LUCAS ZAGO FAVALESSA em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 00:27

Decorrido prazo de JEAN HUMBERTO LAUMEM DE SOUZA em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 00:27

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 00:27

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 14/10/2021 23:59.
11/10/2021 09:40

Publicado DESPACHO em 13/10/2021.
11/10/2021 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
07/10/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 18:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/09/2021 21:34

Conclusos para despacho
07/09/2021 00:29

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 06/09/2021 23:59.
03/09/2021 19:22

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2021 01:01

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 25/08/2021 23:59.
03/09/2021 00:45

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 25/08/2021 23:59.
23/08/2021 10:27

Juntada de Petição de recurso
20/08/2021 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 23/08/2021.
20/08/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 18:07

Juntada de Petição de recurso
09/08/2021 01:10

Publicado SENTENÇA em 10/08/2021.
09/08/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 10:54

Julgado procedente em parte do pedido
14/04/2021 10:58

Conclusos para julgamento
14/04/2021 10:58

Audiência Conciliação realizada para 14/04/2021 11:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
13/04/2021 17:53

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 16:32

Juntada de Petição de contestação
13/04/2021 15:07

Juntada de Petição de contestação
12/04/2021 17:29

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 15:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2021 09:32

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 14:46

Juntada de Certidão
20/01/2021 14:40

Recebidos os autos.
20/01/2021 14:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC
20/01/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 18:08

Concedida a Antecipação de tutela
19/01/2021 14:43

Conclusos para decisão
19/01/2021 14:43

Audiência Conciliação designada para 14/04/2021 11:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
19/01/2021 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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