11/12/2023 11:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 13:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
28/11/2023 12:59

Expedição de Certidão.
28/11/2023 00:03

Decorrido prazo de ANNE CAROLLINE PEREIRA DE OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:03

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/11/2023 00:00

Publicado SENTENÇA em 23/11/2023.
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 2ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar Processo: 7016658-04.2022.8.22.0007 Classe: Recurso Inominado Cível Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS Advogado(a): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB nº PE23255A, MYLENA UCHOA NASCIMENTO, OAB nº AL13826A Recorrido (a): ANNE CAROLLINE PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(a): MARLI QUARTEZANI SALVADOR, OAB nº RO5821A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 14/09/2023 Vistos, Realizada audiência de conciliação virtual pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC, as partes realizaram acordo e pugnam pela homologação, conforme consta na ata de audiência ID n. 22024402.

Nos termos do art. 487, inciso III, alínea b c.c art. 932, inciso I, todos do Código de Processo Civil, bem como do art. 57 da Lei Federal 9.099/95, homologo o acordo realizado entre as partes, uma vez que o art. 139, inciso V, permite a homologação de acordo a qualquer tempo, julgando extinto o processo com resolução do mérito.

Diante da preclusão lógica, o feito transita em julgado nesta data.

Certifique-se.

Custas na forma da lei.

Oportunamente, remetam-se à origem.

Porto Velho/RO, 22 de novembro de 2023 José Augusto Alves Martins RELATOR
22/11/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 08:00

Homologada a Transação
08/11/2023 11:11

Juntada de ata da audiência cejusc
06/11/2023 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 10:37

Conclusos para decisão
14/09/2023 06:54

Recebidos os autos
14/09/2023 06:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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