28/06/2023 00:50

Arquivado Definitivamente
22/06/2023 00:02

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 21/06/2023 23:59.
14/06/2023 09:51

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:00

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 01/06/2023 23:59.
01/06/2023 08:07

Conclusos para decisão
30/05/2023 00:25

Publicado SENTENÇA em 31/05/2023.
30/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R.

Vinícius de Morães, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288.

Processo: 7000363-21.2015.8.22.0011 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Auxílio-transporte EXEQUENTE: DOMINGOS NETO PINTO, AVENIDA GOV.

JORJE TEIXEIRA 3715 CENTRO - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR, OAB nº RO2394A NÃO DENUNCIADO: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA Trata-se a presente de execução contra Fazenda Pública. A(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor foi(ram) devidamente depositada(s), bem como comprovada a transferência, conforme ID 90983536. Posto isso, considerando o cumprimento integral da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, c/c. art. 925, ambos do CPC. Sem custas ou despesas processuais, em razão do rito. P.R.I.C, transitada em julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Alvorada do Oeste/RO, sexta-feira, 26 de maio de 2023. Luis Delfino Cesar Júnior Juíz(a) de Direito
26/05/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2023 06:23

Conclusos para julgamento
19/05/2023 13:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/05/2023 13:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/05/2023 00:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 01:53

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2023.
24/04/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Alvorada do Oeste - Vara Única Endereço: Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869 ===================================================================================================== Processo nº: 7000363-21.2015.8.22.0011 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DOMINGOS NETO PINTO Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO0002394A NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE Finalidade: Intimar a parte exequente para informar se houve pagamento da RPV, no prazo de 5 (cinco) dias.

Alvorada D'Oeste/RO, 20 de abril de 2023.
20/04/2023 00:40

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 12:21

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 30/03/2023 23:59.
15/03/2023 12:05

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 07:32

Expedição de RPV.
11/11/2022 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/11/2022 23:59.
18/10/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 09:02

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 01:38

Publicado DECISÃO em 08/09/2022.
06/09/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/09/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2022 12:31

Conclusos para decisão
29/06/2022 21:27

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 07:13

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 14:39

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
12/04/2022 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2022.
12/04/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 06:44

Publicado DESPACHO em 06/04/2022.
05/04/2022 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
01/04/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 14:15

Outras Decisões
16/03/2022 10:13

Juntada de Certidão
02/03/2022 09:38

Conclusos para despacho
23/02/2022 07:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 21/02/2022 23:59.
21/01/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 07:57

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 12:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/11/2021 23:59.
21/10/2021 07:58

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 00:11

Publicado DESPACHO em 22/10/2021.
21/10/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 07:52

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 07:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/10/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 15:52

Determinada diligência
13/10/2021 12:50

Conclusos para decisão
07/10/2021 09:41

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 01:37

Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2021.
06/10/2021 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
05/10/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 10:01

Recebidos os autos
27/09/2021 09:41

Juntada de Certidão
22/03/2017 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/02/2017 10:57

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2017 16:54

Conclusos para decisão
29/11/2016 10:43

Juntada de Petição de petição
06/11/2016 20:36

Juntada de Petição de petição
27/10/2016 11:14

Expedição de Outros documentos.
03/10/2016 19:02

Julgado procedente em parte do pedido
19/07/2016 14:37

Conclusos para decisão
19/07/2016 14:35

Juntada de Certidão
13/11/2015 04:53

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/11/2015 23:59:59.
23/10/2015 04:17

Decorrido prazo de DOMINGOS NETO PINTO em 22/10/2015 23:59:59.
30/09/2015 18:19

Expedição de Outros documentos.
30/09/2015 18:19

Expedição de Outros documentos.
17/09/2015 07:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
04/09/2015 10:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2015 07:34

Conclusos para decisão
28/08/2015 07:34

Juntada de Outros documentos
03/08/2015 16:42

Distribuído por sorteio
03/08/2015 16:42

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2015

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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