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TJRR - 0130201-84.2006.8.22.0001
Partes: DEANE MARIA COSTA DOS SANTOS e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 08/06/2006
TJRR - 7000363-21.2015.8.22.0011
Partes: DOMINGOS NETO PINTO x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR
1ª instância - Vara Unica de Alvorada
Ajuizamento: 17/09/2015
TJRR - 7000363-21.2015.8.22.0011
Partes: DOMINGOS NETO PINTO x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 22/03/2017
TJRR - 7002165-73.2023.8.22.0011
Partes: ESTADO DE RONDONIA x DOMINGOS NETO PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 19/04/2024
TJRR - 7002165-73.2023.8.22.0011
Partes: DOMINGOS NETO PINTO x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Alvorada
Ajuizamento: 03/10/2023
TJRR - 7002166-58.2023.8.22.0011
Partes: DOMINGOS NETO PINTO x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Alvorada
Ajuizamento: 03/10/2023
TJPA - 0800585-19.2020.8.14.0045
Partes: ANTONIO CARLOS BARROS DA SILVA x BURITI IMOVEIS LTDA
Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Redencao
Ajuizamento: 02/03/2020
TJPR - 0802157-75.2025.8.18.0060
Partes: MANOEL DOMINGOS PINTO NETO x MUNICIPIO DE JOCA MARQUES e outros
Advogado: ANANDA MARIA MENESES ARAUJO DE OLIVEIRA
1ª instância - Vara Unica de Luzilandia
Ajuizamento: 31/07/2025
TJAP - 0600097-62.2021.8.04.7200
Partes: DOMINGOS PAMPOLHA PINTO NETO x BANCO BRADESCO S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Silves
Ajuizamento: 29/07/2021
TJAP - 0600578-54.2023.8.04.7200
Partes: VERNER DO CARMO DE ALMEIDA PINTO x ANNE WANESSA GRANA PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Silves
Ajuizamento: 15/09/2023