27/05/2024 09:53

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 00:45

Decorrido prazo de VRG CONSTRUTORA EIRELI - ME em 22/05/2024 23:59.
14/05/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 04:12

Publicado INTIMAÇÃO em 14/05/2024.
14/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo : 7027881-40.2020.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: VRG CONSTRUTORA EIRELI - ME Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS - RO3208 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO Fica a parte EXEQUENTE intimada, por meio de seu Advogados, sobre a autuação do precatório, via SAPRE, conforme ID 105702820.

Os autos serão arquivados até comprovação de pagamento integral do débito.

Prazo: 5 dias . -RO, 13 de maio de 2024.

Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
13/05/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:47

Juntada de Certidão
08/05/2024 00:26

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 07/05/2024 23:59.
22/04/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 00:21

Decorrido prazo de VRG CONSTRUTORA EIRELI - ME em 18/04/2024 23:59.
02/04/2024 11:40

Juntada de Certidão
25/03/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 01:47

Publicado DECISÃO em 25/03/2024.
25/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública 7027881-40.2020.8.22.0001 Cumprimento de sentença POLO ATIVO REQUERENTE: VRG CONSTRUTORA EIRELI - ME, RUA VCD S/N, QUADRA 10 JARDIM CAMPOS II - 75375-000 - SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS - GOIÁS ADVOGADO DO REQUERENTE: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS, OAB nº RO3208 POLO PASSIVO REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Houve retificação no precatório expedido e os autos vieram concluso para assinatura. Portanto, foi realizada nesta data a assinatura do precatório no sistema SAPRE.

Determino a baixa dos autos em cartório, para aguardar o pagamento no arquivo. Comprovado o levamento, conclusos para extinção. Cumpra-se. Porto Velho - RO , 22 de março de 2024 . Inês Moreira da Costa Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
22/03/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 14:00

Determinado o arquivamento
21/03/2024 12:57

Conclusos para despacho
21/03/2024 12:56

Juntada de Certidão
27/02/2024 00:35

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/02/2024 23:59.
07/02/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 00:07

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/01/2024 23:59.
12/12/2023 08:32

Juntada de Petição de outras peças
07/12/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 00:57

Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2023.
07/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo : 7027881-40.2020.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: VRG CONSTRUTORA EIRELI - ME Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS - RO3208 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO Fica a parte EXEQUENTE intimada, por meio de seu Advogados, sobre o cadastramento dos documentos para pagamento dos valores exequendo, via SAPRE, ID 90368751.

Os autos serão arquivados até comprovação de pagamento integral do débito.

Prazo: 5 dias . -RO, 6 de dezembro de 2023.

Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
06/12/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 12:35

Desentranhado o documento
05/12/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:28

Decorrido prazo de VRG CONSTRUTORA EIRELI - ME em 27/11/2023 23:59.
06/11/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 02:40

Publicado DESPACHO em 31/10/2023.
31/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública , nº , Bairro , CEP , Processo n.: 7027881-40.2020.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Valor da Causa:R$ 76.781,23 AUTOR: VRG CONSTRUTORA EIRELI - ME, CNPJ nº 15.***.***/0001-51, RUA VCD S/N, QUADRA 10 JARDIM CAMPOS II - 75375-000 - SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS - GOIÁS Advogado do(a) AUTOR: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS, OAB nº RO3208 RÉU: ESTADO DE RONDONIA Advogado do(a) RÉU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO O precatório foi expedido.

Intimados para se manifestarem sobre o inteiro teor do precatório expedido, não houve impugnação das partes.

Portanto, foi realizada nesta data a assinatura do precatório no sistema SAPRE.

Determino a baixa dos autos em cartório, para aguardar o pagamento no arquivo.

Comprovado o levantamento, conclusos para extinção.

Cumpra-se.

Porto Velho-RO, 30 de outubro de 2023 Audarzean Santana da Silva Juiz de Direito
30/10/2023 20:09

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 20:09

Determinado o arquivamento
20/10/2023 09:33

Decorrido prazo de VRG CONSTRUTORA EIRELI - ME em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:59

Decorrido prazo de VRG CONSTRUTORA EIRELI - ME em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:55

Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 09/10/2023 23:59.
05/10/2023 07:21

Conclusos para despacho
05/10/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 01:42

Publicado DECISÃO em 05/10/2023.
04/10/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:20

Determinado o arquivamento
03/10/2023 10:12

Conclusos para julgamento
29/09/2023 00:39

Decorrido prazo de VRG CONSTRUTORA EIRELI - ME em 28/09/2023 23:59.
20/09/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 02:05

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2023.
19/09/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 10:18

Juntada de Petição de outras peças
06/09/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 00:00

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 04/09/2023 23:59.
08/08/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 10:03

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 01/08/2023 23:59.
05/07/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 02:19

Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2023.
27/06/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo : 7027881-40.2020.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: VRG CONSTRUTORA EIRELI - ME Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS - RO3208 REQUERIDO: Estado de Rondônia INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados ID 91509861.

Prazo: 5 dias .

Porto Velho-RO, 26 de junho de 2023.

Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
26/06/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 11:59

Expedição de RPV.
26/05/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 06:39

Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2023.
26/05/2023 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2023 03:03

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo : 7027881-40.2020.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: VRG CONSTRUTORA EIRELI - ME Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS - RO3208 REQUERIDO: Estado de Rondônia INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para ciência acerca dos documentos juntados ID 90368772.

Prazo: 5 dias .

Porto Velho-RO, 25 de maio de 2023.

Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
25/05/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:07

Expedição de RPV.
05/05/2023 15:32

Juntada de Certidão
03/05/2023 03:44

Decorrido prazo de VRG CONSTRUTORA EIRELI - ME em 02/05/2023 23:59.
21/04/2023 00:02

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 20/04/2023 23:59.
04/04/2023 04:47

Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2023.
04/04/2023 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo: 7027881-40.2020.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Juros/Correção Monetária, Edital Valor da causa: R$ 76.781,23 REQUERENTE: VRG CONSTRUTORA EIRELI - ME, CNPJ nº 15.***.***/0001-51, RUA VCD S/N, QUADRA 10 JARDIM CAMPOS II - 75375-000 - SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS - GOIÁS ADVOGADO DO REQUERENTE: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS, OAB nº RO3208 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por VRG Construtora Eireli - ME em face de Estado de Rondônia, onde a exequente pretende receber a quantia de R$ 116.638,23, sendo R$ 107.455,47 referente ao principal, e, R$ 9.182,76 referente aos honorários sucumbenciais.

Intimado nos termos do artigo 535, do CPC, o Estado de Rondônia manifestou-se pela anuência em relação ao valor executado (id 85274312 ).

Sobreveio manifestação do exequente informando que não pleiteia em outro processo a verba aqui pleiteada (id 87144039 ) Vieram os autos conclusos para decisão.

Ante a anuência do executado em relação ao valor apresentado pelo exequente, homologo a planilha de id 83288800 e 83290301, para que o presente cumprimento de sentença prossiga no valor de R$ 116.638,23.

Deixo de fixar honorários em virtude de não ter havido impugnação da Fazenda Pública.

Intime-se o exequente para indicar os ids dos documentos necessários à formação do precatório e RPV, no prazo de 5 dias.

Vindo a informação, expeçam-se as requisições, encaminhando para pagamento, por meio do sistema próprio, dando ciência às partes.

Oportunamente, após a comprovação do pagamento da RPV, intime-se a parte exequente para ciência e manifestação, em 5 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Porto Velho, 24 de fevereiro de 2023.

Audarzean Santana da Silva Juíza de Direito
03/04/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
01/04/2023 00:17

Decorrido prazo de VRG CONSTRUTORA EIRELI - ME em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:14

Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 31/03/2023 23:59.
29/03/2023 00:31

Publicado DESPACHO em 30/03/2023.
29/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2023 00:01

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 23/03/2023 23:59.
10/03/2023 20:08

Conclusos para despacho
10/03/2023 20:08

Juntada de Certidão
07/03/2023 19:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/03/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 02:40

Publicado DESPACHO em 28/02/2023.
27/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/02/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2023 15:44

Conclusos para despacho
14/02/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 04:22

Publicado DESPACHO em 25/01/2023.
24/01/2023 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2023 13:11

Conclusos para despacho
15/12/2022 12:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/12/2022 13:53

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:50

Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 08/12/2022 23:59.
09/12/2022 00:41

Decorrido prazo de VRG CONSTRUTORA EIRELI - ME em 08/12/2022 23:59.
16/11/2022 01:39

Publicado DESPACHO em 17/11/2022.
16/11/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
13/11/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
13/11/2022 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2022 08:42

Conclusos para decisão
21/10/2022 09:28

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
14/10/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 08:19

Decorrido prazo de VRG CONSTRUTORA EIRELI - ME em 06/10/2022 23:59.
07/10/2022 14:56

Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 06/10/2022 23:59.
29/09/2022 13:20

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2022.
29/09/2022 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/09/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 00:37

Publicado DESPACHO em 29/09/2022.
28/09/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/09/2022 18:50

Determinado o arquivamento
26/09/2022 18:50

Determinado o arquivamento
26/09/2022 18:50

Determinado o arquivamento
26/09/2022 18:50

Determinado o arquivamento
26/09/2022 18:50

Determinado o arquivamento
26/09/2022 18:50

Determinado o arquivamento
26/09/2022 18:50

Determinado o arquivamento
26/09/2022 18:50

Determinado o arquivamento
26/09/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 18:50

Determinado o arquivamento
26/09/2022 11:15

Conclusos para decisão
09/09/2022 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/09/2022 23:59.
27/08/2022 00:20

Decorrido prazo de VRG CONSTRUTORA EIRELI - ME em 26/08/2022 23:59.
18/08/2022 01:23

Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2022.
18/08/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/08/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 12:40

Recebidos os autos
11/08/2022 13:06

Juntada de termo de triagem
12/04/2021 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/04/2021 16:59

Juntada de Petição de outras peças
05/04/2021 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 08:40

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 12:22

Juntada de Petição de recurso
22/01/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 00:42

Publicado SENTENÇA em 01/02/2021.
22/01/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 10:47

Julgado improcedente o pedido
05/12/2020 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/12/2020 23:59:59.
23/11/2020 13:35

Conclusos para julgamento
20/11/2020 15:35

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 10:03

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2020.
12/11/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/11/2020 14:26

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 14:26

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 14:24

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 14:24

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 14:24

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 10:47

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2020.
14/10/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 15:03

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 00:01

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 22:03

Juntada de Petição de contestação
13/08/2020 16:40

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 15:47

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 00:41

Publicado DESPACHO em 07/08/2020.
06/08/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 09:29

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 09:29

Outras Decisões
04/08/2020 09:42

Conclusos para despacho
04/08/2020 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2020

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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