13/03/2021 11:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
09/03/2021 13:45

Expedição de #Não preenchido#.
09/03/2021 02:51

Decorrido prazo de ROGERIO RIOSHI RESENDE FARIA em 24/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 15:31

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 24/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 05:40

Decorrido prazo de ROGERIO RIOSHI RESENDE FARIA em 22/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 20:40

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 02:40

Decorrido prazo de ROGERIO RIOSHI RESENDE FARIA em 22/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2021 10:38

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 16:59

Expedição de #Não preenchido#.
22/01/2021 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
22/01/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DE 09/12/2020 7006353-63.2019.8.22.0007 Apelação (Recurso Adesivo) (PJE) Origem: 7006353-63.2019.8.22.0007-Cacoal / 1ª Vara Cível Apelante/Recorrida: Lojas Americanas S/A Advogado : Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/RO 6476) Advogado : João Thomaz Prazeres Gondim (OAB/RJ 62192) Advogado : Gustavo Oliveira de Albuquerque (OAB/RJ 96493) Advogada : Fernanda Mathias Sampaio Fernandes Negreiros (OAB/RJ 107414) Advogada : Fátima Cristina Pedro André (OAB/RJ 205130) Apelado/Recorrente: Rogério Rioshi Resende Faria Advogado : Paulo Oliveira de Paula (OAB/RO 6586) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por Sorteio em 18/09/2020 Decisão: "RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO E ADESIVO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Apelação cível.

Recurso adesivo.

Produto com defeito.

Dano moral.

Dano material.

Honorários sucumbenciais. A paralização da televisão do autor por mais de trinta dias, em razão do defeito cuja solução do problema diretamente com a empresa não se apresentou como efetiva ultrapassa o mero dissabor e causa dano moral passível de indenização, sobretudo porque foi necessária a via judicial para a busca de seu direito. O arbitramento da indenização decorrente de dano moral deve ser feito caso a caso, com bom senso, moderação e razoabilidade, atentando-se à proporcionalidade com relação ao grau de culpa, extensão e repercussão dos danos, à capacidade econômica, características individuais e ao conceito social das partes.
21/01/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 17:38

Conhecido o recurso de ROGERIO RIOSHI RESENDE FARIA - CPF: *85.***.*80-53 (APELANTE) e provido em parte
19/01/2021 17:37

Conhecido o recurso de LOJAS AMERICANAS S.A. - CNPJ: 33.***.***/1027-89 (APELANTE) e provido
09/12/2020 20:43

Deliberado em sessão
09/12/2020 09:53

Incluído em pauta para 09/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
30/11/2020 16:20

Expedição de Certidão.
26/10/2020 14:37

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 14:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/10/2020 16:31

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
30/09/2020 13:15

Conclusos para decisão
30/09/2020 13:14

Juntada de termo de triagem
18/09/2020 20:53

Recebidos os autos
18/09/2020 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2020

Ultima Atualização
15/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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