TJRO - 7050930-47.2019.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2023 14:54
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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30/08/2023 14:54
Expedição de Certidão.
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08/08/2023 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/08/2023 23:59.
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19/06/2023 07:32
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2023 21:57
Expedição de Certidão.
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08/06/2023 00:00
Intimação
7050930-47.2019.8.22.0001 Apelação Origem: 7050930-47.2019.8.22.0001 Ariquemes/3ª Vara Cível Apelante: Rone Peterson de Paula Moreira Advogado: Agnaldo Felipe do Nascimento Bastos (OAB/GO 44647) Apelado: Estado de Rondônia Procurador: Procurador-Geral do Estado de Rondônia Relator: DES.
ROOSEVELT QUEIROZ COSTA Distribuído em 29/06/2022 DECISÃO: “RECONHECIDO DE OFÍCIO, NOS TERMOS DO ART. 494 DO CPC, O ERRO MATERIAL NO RELATÓRIO DO VOTO CONDUTOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação.
Processo civil.
Erro material.
Erro no nome do proponente do recurso.
Correção de ofício.
Art. 494 do CPC.
O art. 494 do CPC permite, de ofício ou por requerimento de uma das partes, que sejam feitas correções de erros materiais da decisão.
No caso, havendo erro material no relatório do voto condutor quanto ao proponente do recurso de apelação, pode o equívoco ser sanado de ofício pelo julgador. -
07/06/2023 11:52
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2023 11:52
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2023 12:08
Desentranhado o documento
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06/06/2023 12:08
Cancelada a movimentação processual
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05/06/2023 13:07
Embargos de Declaração Acolhidos
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24/05/2023 09:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/05/2023 09:20
Juntada de Petição de certidão
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12/05/2023 09:14
Juntada de Petição de certidão
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11/05/2023 12:05
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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28/04/2023 14:00
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2023 14:00
Pedido de inclusão em pauta
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29/11/2022 09:37
Conclusos para decisão
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29/11/2022 09:36
Transitado em Julgado em 19/10/2022
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29/11/2022 09:36
Expedição de Certidão.
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20/10/2022 00:02
Decorrido prazo de RONE PETERSON DE PAULA MOREIRA em 19/10/2022 23:59.
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27/09/2022 10:37
Expedição de Certidão.
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26/09/2022 00:13
Publicado NOTIFICAÇÃO em 27/09/2022.
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26/09/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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22/09/2022 23:14
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2022 23:14
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2022 23:13
Conhecido o recurso de RONE PETERSON DE PAULA MOREIRA - CPF: *45.***.*30-87 (APELANTE) e não-provido
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06/09/2022 12:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/09/2022 12:10
Juntada de Petição de certidão
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26/08/2022 07:46
Juntada de Petição de certidão
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25/08/2022 11:59
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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15/08/2022 13:18
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2022 13:18
Pedido de inclusão em pauta
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11/08/2022 09:00
Conclusos para decisão
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11/08/2022 09:00
Expedição de Certidão.
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10/08/2022 00:02
Publicado NOTIFICAÇÃO em 11/08/2022.
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10/08/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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09/08/2022 11:06
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2022 11:06
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2022 08:56
Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2022 10:45
Conclusos para decisão
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06/07/2022 10:44
Juntada de termo de triagem
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29/06/2022 19:08
Recebidos os autos
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29/06/2022 19:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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