30/03/2023 08:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
30/03/2023 07:59

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 13/03/2023.
30/03/2023 07:59

Expedição de Certidão.
10/03/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 09/03/2023 23:59.
16/02/2023 00:32

Decorrido prazo de JEFFERSON DE SOUZA em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:32

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:32

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:32

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:32

Decorrido prazo de AJUCEL INFORMATICA LTDA em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:32

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:31

Decorrido prazo de MARIENE CAROLINE DA COSTA MACIEL em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:31

Decorrido prazo de MARIENE CAROLINE DA COSTA MACIEL em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:31

Decorrido prazo de AJUCEL INFORMATICA LTDA em 15/02/2023 23:59.
03/01/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
03/01/2023 11:59

Expedição de Certidão.
16/12/2022 00:20

Publicado DECISÃO em 25/01/2023.
16/12/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/12/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 10:52

Recurso Especial não admitido
15/12/2022 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Roosevelt Queiroz
06/12/2022 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
06/12/2022 13:18

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 24/11/2022.
06/12/2022 13:18

Expedição de Certidão.
24/11/2022 13:28

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2022 12:05

Expedição de Certidão.
31/10/2022 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 01/11/2022.
31/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/10/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 13:37

Expedição de Certidão.
21/09/2022 07:29

Juntada de Petição de
21/09/2022 07:29

Juntada de Petição de recurso especial
19/09/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 10:28

Juntada de Petição de outras peças
19/08/2022 00:03

Decorrido prazo de AJUCEL INFORMATICA LTDA em 18/08/2022 23:59.
01/08/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 12:43

Expedição de Certidão.
26/07/2022 00:04

Publicado NOTIFICAÇÃO em 27/07/2022.
26/07/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
24/07/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
24/07/2022 16:06

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA - CNPJ: 04.***.***/0001-67 (APELANTE) e não-provido
24/07/2022 16:06

Conhecido o recurso de AJUCEL INFORMATICA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido
21/06/2022 09:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2022 09:43

Juntada de Petição de certidão
08/06/2022 09:34

Juntada de Petição de certidão
02/06/2022 13:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/05/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 11:06

Pedido de inclusão em pauta
06/04/2022 13:28

Conclusos para decisão
22/02/2022 11:00

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2022 11:08

Decorrido prazo de MP RO em 15/02/2022 23:59.
03/12/2021 10:07

Expedição de Certidão.
03/12/2021 09:59

Expedição de Certidão.
02/12/2021 00:01

Publicado NOTIFICAÇÃO em 03/12/2021.
02/12/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 12:40

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 11:10

Conclusos para decisão
24/11/2021 11:10

Expedição de Certidão.
19/11/2021 15:27

Juntada de Petição de parecer
17/11/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 13:57

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 19:02

Conclusos para decisão
05/10/2021 19:02

Expedição de Certidão.
05/10/2021 19:01

Expedição de Certidão.
28/09/2021 11:43

Deliberado em Sessão - Retirado
24/09/2021 11:01

Retirado pedido de pauta virtual
24/09/2021 11:01

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 14:13

Expedição de Certidão.
17/09/2021 14:36

Juntada de Petição de certidão
17/09/2021 14:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/09/2021 07:38

Pedido de inclusão em pauta
23/07/2021 11:48

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 11:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/07/2021 11:42

Pedido de inclusão em pauta
01/04/2021 09:21

Conclusos para decisão
01/04/2021 09:17

Expedição de Certidão.
29/03/2021 16:45

Juntada de Petição de Documento-70634980320168220001.pdf
10/03/2021 07:13

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 13:23

Retificado 09/03/2021 13:23 - Juntada de termo de triagem
09/03/2021 13:22

Juntada de termo de triagem
08/03/2021 16:32

Recebidos os autos
08/03/2021 16:22

Recebidos os autos
08/03/2021 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2021

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo