08/07/2024 08:20

Arquivado Definitivamente
06/07/2024 00:42

Decorrido prazo de CINTHIA ROSA DE OLIVEIRA em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 09:57

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:43

Publicado SENTENÇA em 27/06/2024.
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná-RO Av.

Brasil, n. 595, Bairro Nova Brasília, Ji-Paraná/RO. 76900-261 Fone:(69) 3411-2927 - E-mail: [email protected] PROCESSO N.: 0001487-06.2020.8.22.0005 CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos ASSUNTO: Tráfico de Drogas e Condutas Afins AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia REU: CINTHIA ROSA DE OLIVEIRA, - 76900-970 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: SYRNE LIMA FELBERK DE ALMEIDA, OAB nº RO3186

Vistos. À vista da certidão de óbito de Cinthia Rosa de Oliveira (ID 107436747), julgo extinta a punibilidade da pena de multa a que foi condenada, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal.

Procedam-se às baixas necessárias.

P.R.I.

Após, arquivem-se.

Ji-Paraná quarta-feira, 26 de junho de 2024 VALDECIR RAMOS DE SOUZA Juiz de Direito
26/06/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:35

Extinta a Punibilidade por morte do agente
21/06/2024 09:06

Conclusos para despacho
21/06/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 08:02

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/06/2024 08:05

Conclusos para despacho
19/06/2024 08:05

Processo Desarquivado
30/11/2022 09:04

Arquivado Provisoramente
30/11/2022 09:04

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 09:03

Processo Desarquivado
25/11/2022 22:36

Juntada de Petição de outras peças
23/11/2022 11:48

Arquivado Provisoramente
17/10/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 07:34

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 06/10/2022 23:59.
16/09/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 12:40

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2020

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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