27/11/2023 16:36

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 00:56

Decorrido prazo de OI S.A em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Processo: 7009583-22.2019.8.22.0005 Assunto:DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Telefonia, Dever de Informação, Práticas Abusivas Parte autora: EXEQUENTE: ANDRE LUIS DE SOUZA ALMEIDA, CPF nº *02.***.*01-70, RUA LÍRIO DO VALE 305 GREEN PARK - 76901-876 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: LUANA GOMES DOS SANTOS, OAB nº RO8443 Parte requerida: EXECUTADO: OI S.A, CNPJ nº 76.***.***/0323-47, AVENIDA LAURO SODRÉ 3290, - DE 3290 A 3462 - LADO PAR COSTA E SILVA - 76803-460 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte requerida: ADVOGADOS DO EXECUTADO: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635 DESPACHO Em que pese os argumentos da parte exequente id. 70456815, verifica-se tratar de crédito concursal, decorrente de fato ocorrido em outubro de 2016, antes da decretação da nova recuperação judicial da OI (01/03/2023) deferida pela 7ª Vara Empresarial da Comarca de Rio de Janeiro - RJ (Autos 0809863-36.2023.8.19.0001).

Assim, considerando que já houve expedição de certidão de dívida judicial (id. 75376961), bem como encaminhamento de ofício/documento para habilitação dos créditos destes autos (id. 76951893), cabe a parte exequente acompanhar a ordem de pagamento de seu crédito, diligenciando diretamente no Juízo onde tramita a recuperação Judicial, posto que a competência deste Juízo se exauriu com a liquidação do saldo devedor e expedição dos documentos citados.

Posto isso, determino o retorno dos autos ao arquivo.

Ji-Paraná/RO, 10 de novembro de 2023.

Ji-Paraná/10 de novembro de 2023 Maximiliano Darci David Deitos Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910
10/11/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 19:02

Conclusos para despacho
08/11/2023 03:54

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:51

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 07/11/2023 23:59.
31/10/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023 19:09

Publicado DESPACHO em 19/10/2023.
20/10/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Processo: 7009583-22.2019.8.22.0005 Assunto:DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Telefonia, Dever de Informação, Práticas Abusivas Parte autora: EXEQUENTE: ANDRE LUIS DE SOUZA ALMEIDA, CPF nº *02.***.*01-70, RUA LÍRIO DO VALE 305 GREEN PARK - 76901-876 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: LUANA GOMES DOS SANTOS, OAB nº RO8443 Parte requerida: EXECUTADO: OI S.A, CNPJ nº 76.***.***/0323-47, AVENIDA LAURO SODRÉ 3290, - DE 3290 A 3462 - LADO PAR COSTA E SILVA - 76803-460 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte requerida: ADVOGADOS DO EXECUTADO: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635 DESPACHO Ante as informações apresentadas pelo exequente id. 70456815, intime-se a executada para manifestação.

Prazo de 10 dias.

Após, conclusos para análise.

Cópia da presente serve de comunicação.

Ji parana/RO, quarta-feira, 18 de outubro de 2023. {{orgao_julgador.juiz}} Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910
18/10/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 08:15

Conclusos para despacho
17/10/2023 08:15

Processo Desarquivado
16/10/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 10:05

Arquivado Definitivamente
17/05/2022 10:00

Juntada de Certidão
28/04/2022 23:03

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 15/03/2022 23:59.
28/04/2022 22:17

Decorrido prazo de LUANA GOMES DOS SANTOS em 15/03/2022 23:59.
28/04/2022 22:16

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 15/03/2022 23:59.
28/04/2022 21:36

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE SOUZA ALMEIDA em 15/03/2022 23:59.
22/04/2022 07:27

Expedição de Certidão.
05/04/2022 12:08

Juntada de Certidão
11/03/2022 00:15

Publicado DESPACHO em 14/03/2022.
11/03/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
09/03/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 14:07

Outras Decisões
22/02/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 10:15

Conclusos para decisão
16/12/2021 00:10

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE SOUZA ALMEIDA em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 00:08

Decorrido prazo de LUANA GOMES DOS SANTOS em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 00:05

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 00:05

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 15/12/2021 23:59.
13/12/2021 14:24

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 00:04

Publicado DESPACHO em 23/11/2021.
22/11/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
18/11/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 14:48

Outras Decisões
17/09/2021 15:45

Conclusos para despacho
17/09/2021 07:12

Processo Desarquivado
16/09/2021 11:47

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 10:14

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE SOUZA ALMEIDA em 08/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 00:51

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 00:51

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 00:50

Decorrido prazo de OI S.A em 04/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 04:08

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE SOUZA ALMEIDA em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 03:50

Decorrido prazo de LUANA GOMES DOS SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 03:10

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 02:55

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 01/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 09:18

Arquivado Definitivamente
21/01/2021 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
21/01/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial Avenida Brasil, 595, - de 2740 a 3040 - lado par, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 Processo n°: 7009583-22.2019.8.22.0005 EXEQUENTE: ANDRE LUIS DE SOUZA ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUANA GOMES DOS SANTOS - RO8443 EXECUTADO: OI S.A Advogados do(a) EXECUTADO: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR CERTIDÃO DE DÍVIDA JUDICIAL, expedida em seu favor. Ji-Paraná, 20 de janeiro de 2021.
20/01/2021 09:08

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 09:08

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 10:56

Expedição de Certidão.
13/01/2021 00:50

Publicado SENTENÇA em 21/01/2021.
13/01/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/01/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 11:57

Outras Decisões
08/01/2021 18:03

Conclusos para despacho
18/12/2020 09:01

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 00:21

Publicado DESPACHO em 03/12/2020.
02/12/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2020 18:11

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 18:11

Outras Decisões
28/09/2020 07:34

Conclusos para decisão
25/09/2020 11:45

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2020 00:52

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE SOUZA ALMEIDA em 18/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 00:51

Decorrido prazo de LUANA GOMES DOS SANTOS em 18/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 00:50

Decorrido prazo de OI S.A em 18/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 00:47

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 18/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 00:46

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 18/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 14:25

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 00:31

Publicado DESPACHO em 03/09/2020.
02/09/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 21:22

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 21:22

Outras Decisões
31/08/2020 11:31

Conclusos para despacho
31/08/2020 11:31

Processo Desarquivado
31/08/2020 11:20

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
24/03/2020 11:43

Arquivado Definitivamente
24/03/2020 11:41

Juntada de Certidão
04/03/2020 01:27

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 03/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 01:26

Decorrido prazo de LUANA GOMES DOS SANTOS em 03/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 01:26

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE SOUZA ALMEIDA em 03/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 01:25

Decorrido prazo de Oi S/A em 03/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 01:25

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 03/03/2020 23:59:59.
26/02/2020 15:01

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 01:20

Publicado SENTENÇA em 14/02/2020.
12/02/2020 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2020 11:06

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 11:06

Julgado procedente o pedido
12/11/2019 14:21

Conclusos para decisão
06/11/2019 11:44

Audiência Conciliação realizada para 06/11/2019 11:30 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
06/11/2019 10:02

Juntada de Petição de petição
31/10/2019 10:35

Juntada de Petição de contestação
04/10/2019 12:38

Juntada de Petição de certidão
02/10/2019 08:31

Juntada de Petição de petição
01/10/2019 04:56

Decorrido prazo de Oi S/A em 30/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 08:38

Juntada de Certidão
13/09/2019 13:32

Expedição de Outros documentos.
13/09/2019 13:32

Expedição de Outros documentos.
13/09/2019 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2019 13:32

Expedição de Outros documentos.
13/09/2019 13:32

Expedição de Outros documentos.
13/09/2019 12:57

Audiência Conciliação designada para 06/11/2019 11:30 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
10/09/2019 19:04

Concedida a Antecipação de tutela
10/09/2019 10:19

Conclusos para despacho
10/09/2019 09:38

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
06/09/2019 03:51

Publicado DESPACHO em 09/09/2019.
06/09/2019 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2019 10:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2019 10:07

Outras Decisões
04/09/2019 19:34

Conclusos para decisão
04/09/2019 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7008709-80.2018.8.22.0002

Recon Administradora de Consorcios LTDA

Ozielton de Jesus Ribeiro

Advogado: Alysson Tosin

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 17/07/2018 08:26

Exibir Processo

Processo nº 7012610-93.2017.8.22.0001

Industria e Comercio de Bebidas Mdm LTDA

Daniel E. Barros - ME

Advogado: Tiago Henrique Muniz Rocha

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 30/03/2017 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0001723-54.2013.8.22.0020

Paulo de Jesus Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Fernanda Nascimento Nogueira Candido

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 25/11/2013 10:04

Exibir Processo

Processo nº 7001114-14.2020.8.22.0017

Altair Francisco da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Eloir Candioto Rosa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 09/07/2020 16:49

Exibir Processo

Processo nº 7001913-15.2019.8.22.0010

Ronaldo Arcarde Franca

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Camila Nayara Pereira Santos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 23/04/2019 17:15

Exibir Processo