02/03/2021 09:17

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2021.
02/03/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/03/2021 07:58

Juntada de Petição de outras peças
01/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 - lado ímpar PROCESSO: 7000076-02.2017.8.22.0007 EXEQUENTE: JOAO FILHO SANTANA, ÁREA RURAL, LINHA 15-A, LOTE 04, GLEBA 18 ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARIA GABRIELA DE ASSIS SOUZA, OAB nº RO3981, JOSE EDILSON DA SILVA, OAB nº DESCONHECIDO EXECUTADO: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL DESPACHO Vistos Já há sentença de extinção proferida no presente feito e, diante da ausência de manifestação do Município, voltem os autos ao arquivo.

Cacoal, 26/02/2021 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem
26/02/2021 17:05

Arquivado Definitivamente
26/02/2021 17:02

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 17:02

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 17:02

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 17:02

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 15:49

Outras Decisões
08/02/2021 09:10

Conclusos para julgamento
07/02/2021 04:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACOAL em 05/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 07:39

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 15:43

Juntada de Petição de outras peças
15/01/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 - lado ímpar PROCESSO: 7000076-02.2017.8.22.0007 EXEQUENTE: JOAO FILHO SANTANA, ÁREA RURAL, LINHA 15-A, LOTE 04, GLEBA 18 ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARIA GABRIELA DE ASSIS SOUZA, OAB nº RO3981, JOSE EDILSON DA SILVA, OAB nº RO1554 EXECUTADO: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL DESPACHO Vistos Os valores já foram devidamente desbloqueados, conforme extratos em anexo.

Arquive-se.

Cacoal, 13/05/2020 Juíza de Direito - Anita magdelaine Perez Belem
14/01/2021 17:52

Outras Decisões
03/12/2020 11:59

Conclusos para decisão
03/12/2020 11:51

Processo Desarquivado
24/06/2020 11:28

Juntada de Petição de petição
28/05/2020 01:19

Decorrido prazo de JOAO FILHO SANTANA em 27/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 08:43

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 01:08

Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2020.
19/05/2020 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2020 11:07

Arquivado Definitivamente
18/05/2020 11:06

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 11:06

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 11:06

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 11:06

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 11:06

Expedição de Outros documentos.
13/05/2020 18:41

Outras Decisões
16/04/2020 10:51

Conclusos para despacho
14/04/2020 12:26

Juntada de Petição de petição
25/03/2020 13:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 13:35

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2020 12:32

Juntada de Petição de petição
05/11/2019 10:14

Juntada de Certidão
30/08/2019 11:09

Juntada de Petição de petição
29/08/2019 10:45

Expedição de Alvará.
29/08/2019 10:34

Juntada de Certidão
27/08/2019 04:22

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA DE ASSIS SOUZA em 26/08/2019 23:59:59.
01/08/2019 11:02

Juntada de Petição de petição
01/08/2019 00:43

Publicado SENTENÇA em 05/08/2019.
01/08/2019 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2019 09:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2019 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2019 17:29

Juntada de Petição de petição
01/07/2019 13:03

Juntada de Petição de petição
13/06/2019 09:06

Conclusos para despacho
04/06/2019 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACOAL em 03/06/2019 23:59:59.
09/05/2019 12:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2019 22:09

Decorrido prazo de JOAO FILHO SANTANA em 23/04/2019 23:59:59.
24/04/2019 10:36

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2019 03:47

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2019.
14/04/2019 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/04/2019 17:24

Conclusos para decisão
11/04/2019 17:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2019 16:10

Juntada de Petição de petição
10/04/2019 10:37

Expedição de Outros documentos.
08/04/2019 12:28

Juntada de Petição de petição
08/03/2019 16:33

Expedição de Outros documentos.
08/03/2019 16:32

Juntada de Certidão
06/03/2019 15:55

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2019 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACOAL em 21/02/2019 23:59:59.
18/02/2019 09:15

Conclusos para decisão
15/02/2019 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACOAL em 07/02/2019 23:59:59.
04/02/2019 07:41

Expedição de Outros documentos.
03/02/2019 00:13

Decorrido prazo de JOAO FILHO SANTANA em 29/01/2019 23:59:59.
30/01/2019 15:52

Juntada de Petição de petição
30/01/2019 15:52

Juntada de Petição de petição
21/01/2019 11:07

Expedição de Outros documentos.
21/01/2019 11:07

Expedição de Outros documentos.
21/01/2019 11:07

Expedição de Outros documentos.
11/12/2018 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACOAL em 10/12/2018 23:59:59.
22/08/2018 12:48

Expedição de Outros documentos.
21/08/2018 10:07

Expedição de RPV.
20/08/2018 15:01

Juntada de Petição de petição
14/08/2018 08:49

Expedição de Outros documentos.
14/08/2018 07:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACOAL em 13/08/2018 23:59:59.
23/07/2018 11:29

Juntada de Petição de petição
11/07/2018 10:18

Expedição de Outros documentos.
11/07/2018 10:17

Classe Processual PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/06/2018 10:35

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2018 09:40

Conclusos para despacho
24/05/2018 09:40

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
22/05/2018 14:15

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
21/05/2018 11:35

Recebidos os autos (da Instância Superior)
21/05/2018 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2017 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/10/2017 09:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/10/2017 16:33

Conclusos para despacho
10/10/2017 16:31

Juntada de Certidão
10/10/2017 11:46

Juntada de Petição de outras peças
25/09/2017 03:21

Decorrido prazo de JOAO FILHO SANTANA em 22/09/2017 23:59:59.
21/09/2017 08:39

Expedição de Outros documentos.
21/09/2017 08:32

Juntada de Certidão
20/09/2017 11:56

Juntada de Petição de petição
29/08/2017 17:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2017 17:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2017 08:37

Julgado procedente em parte do pedido
28/07/2017 10:19

Conclusos para julgamento
27/07/2017 12:31

Juntada de Petição de petição
03/07/2017 07:16

Expedição de Outros documentos.
03/07/2017 07:14

Juntada de Certidão
30/06/2017 12:33

Juntada de Petição de contestação
05/05/2017 16:52

Expedição de Outros documentos.
04/05/2017 11:21

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2017 15:07

Juntada de Petição de petição
17/04/2017 09:58

Conclusos para despacho
23/03/2017 08:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
23/03/2017 08:02

Expedição de Outros documentos.
23/03/2017 08:02

Expedição de Outros documentos.
17/03/2017 10:44

Declarada incompetência
12/01/2017 17:19

Conclusos para despacho
12/01/2017 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2017

Ultima Atualização
01/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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