31/05/2021 12:56

Juntada de Petição de certidão
03/05/2021 07:54

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 07:46

Expedição de #Não preenchido#.
03/05/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 07 de abril de 2021 - por videoconferência 7041561-29.2019.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7041561-29.2019.8.22.0001-Porto Velho / 1ª Vara Cível Apelantes : Ana Feitosa Cruz e outro Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelados : Fabiana Campos de Menezes e outro Advogada : Jaqueline Mainardi (OAB/RO 8520) Advogado : Maxmiliano Herbertt de Souza (OAB/DF 49139) Relator : DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído por Sorteio em 28/01/2021 "RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." EMENTA Apelação Cível.

Usucapião Extraordinária.

Comprovação da posse mansa, pacífica e ininterrupta por mais de 10 anos.

Moradia habitual.

Requisitos legais preenchidos.

Prescrição aquisitiva reconhecida.

Recurso não provido. Preenchidos os requisitos do art. 1028 caput e Parágrafo Único do Código Civil, o reconhecimento da Usucapião Extraordinária é medida que se impõe.
30/04/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 08:31

Conhecido o recurso de ANA FEITOSA CRUZ - CPF: *39.***.*53-68 (APELANTE) e não-provido.
07/04/2021 15:58

Deliberado em sessão
07/04/2021 15:07

Incluído em pauta para 07/04/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
25/03/2021 10:54

Expedição de Certidão.
21/03/2021 13:09

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2021 13:09

Pauta
18/03/2021 06:57

Pedido de inclusão em pauta
17/03/2021 00:01

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 16/03/2021 23:59:59.
04/02/2021 16:48

Conclusos para decisão
01/02/2021 09:25

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70415612920198220001.pdf
29/01/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 08:07

Juntada de termo de triagem
28/01/2021 12:11

Recebidos os autos
28/01/2021 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
21/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7007228-17.2020.8.22.0001

Anderson de Freitas Vieira

Brasil Card Administradora de Cartao de ...

Advogado: Guilherme Puerari Marques

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 11/02/2021 11:54

Exibir Processo

Processo nº 7007228-17.2020.8.22.0001

Anderson de Freitas Vieira

Brasil Card Administradora de Cartao de ...

Advogado: Neyir Silva Baquiao

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 16/02/2020 17:53

Exibir Processo

Processo nº 7003951-72.2020.8.22.0007

Lucenir Rodrigues dos Santos

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 05/05/2020 11:16

Exibir Processo

Processo nº 7000631-72.2020.8.22.0020

Anderson Augusto Ferreira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Rhenne Dutra dos Santos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 16/04/2020 12:14

Exibir Processo

Processo nº 7001813-96.2020.8.22.0019

Joao Porn dos Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Halmerio Joaquim Carneiro Brito Bandeira...

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 06/08/2020 15:56

Exibir Processo