06/05/2022 10:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
06/05/2022 08:59

Expedição de Certidão.
05/05/2022 00:00

Decorrido prazo de LEONI SOARES DE MOURA em 04/05/2022 23:59.
28/04/2022 13:26

Decorrido prazo de LEONI SOARES DE MOURA em 20/04/2022 23:59.
28/04/2022 13:26

Decorrido prazo de LUCIARA BUENO SEMAN em 20/04/2022 23:59.
28/04/2022 13:26

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE NEVES ROSA em 20/04/2022 23:59.
29/03/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 00:02

Publicado DECISÃO em 25/03/2022.
24/03/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
22/03/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 15:09

Recurso Extraordinário não admitido
11/03/2022 07:49

Conclusos para decisão
11/03/2022 07:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
10/03/2022 12:26

Expedição de Certidão.
27/10/2021 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 26/10/2021 23:59.
04/10/2021 08:49

Decorrido prazo de LEONI SOARES DE MOURA em 27/09/2021 23:59.
04/10/2021 08:49

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE NEVES ROSA em 27/09/2021 23:59.
04/10/2021 08:47

Decorrido prazo de LUCIARA BUENO SEMAN em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 00:02

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE NEVES ROSA em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 00:02

Decorrido prazo de LUCIARA BUENO SEMAN em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 00:02

Decorrido prazo de LEONI SOARES DE MOURA em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 00:00

Decorrido prazo de LUCIARA BUENO SEMAN em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 00:00

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE NEVES ROSA em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 00:00

Decorrido prazo de LEONI SOARES DE MOURA em 27/09/2021 23:59.
24/09/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
19/09/2021 20:35

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE NEVES ROSA em 03/08/2021 23:59.
19/09/2021 20:35

Decorrido prazo de LEONI SOARES DE MOURA em 03/08/2021 23:59.
19/09/2021 20:35

Decorrido prazo de LUCIARA BUENO SEMAN em 03/08/2021 23:59.
10/09/2021 22:11

Publicado DECISÃO em 03/09/2021.
10/09/2021 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 20:01

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE NEVES ROSA em 03/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:01

Decorrido prazo de LUCIARA BUENO SEMAN em 03/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:01

Decorrido prazo de LEONI SOARES DE MOURA em 03/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:00

Publicado INTEIRO TEOR em 13/07/2021.
10/09/2021 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 10:05

Decorrido prazo de LEONI SOARES DE MOURA em 31/08/2021 23:59.
02/09/2021 22:20

Decorrido prazo de LEONI SOARES DE MOURA em 31/08/2021 23:59.
02/09/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 12:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/09/2021 08:30

Conclusos para decisão
01/09/2021 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
07/08/2021 00:00

Decorrido prazo de LEONI SOARES DE MOURA em 06/08/2021 23:59:59.
29/07/2021 17:35

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 07:01

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
22/07/2021 13:46

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 08:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/07/2021 10:31

Deliberado em sessão
29/06/2021 16:50

Incluído em pauta para 30/06/2021 08:30:00 Gabinete 01 - 3.
21/06/2021 10:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/06/2021 07:48

Juntada de Petição de
01/06/2021 09:14

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 09:35

Conclusos para decisão
26/05/2021 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2021 10:19

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 11:38

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (RECORRENTE) e não-provido.
12/04/2021 10:17

Deliberado em sessão
12/04/2021 10:15

Deliberado em sessão
07/04/2021 05:59

Incluído em pauta para 07/04/2021 08:00:00 Gabinete 01 - 1.
19/03/2021 08:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/03/2021 09:35

Conclusos para decisão
02/03/2021 07:19

Recebidos os autos
02/03/2021 07:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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