29/05/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 09:49

Juntada de Certidão
07/04/2025 12:17

Expedição de Alvará.
07/04/2025 07:33

Juntada de Certidão
04/04/2025 08:58

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:39

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157254 - Email: Processo nº: 0818336-29.2022.8.20.5106 EXEQUENTE: IVONEIDE DANIEL ROSA Advogado do(a) EXEQUENTE: NATALIA GESSICA MARTINS VASCONCELOS - RN18973 EXECUTADO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: NATALIA GESSICA MARTINS VASCONCELOS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários do(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s) a ser(em) liberado(s) nos autos, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.

Mossoró/RN, 2 de abril de 2025 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Senhor(a) Advogado(a), a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
02/04/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:54

Juntada de Certidão
11/03/2025 12:11

Juntada de Certidão
11/03/2025 12:10

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:24

Juntada de Certidão
01/02/2025 11:18

Juntada de Petição de outros documentos
04/12/2024 11:09

Juntada de Certidão
03/12/2024 16:38

Juntada de Petição de petição incidental
18/10/2024 14:17

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
18/10/2024 14:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/10/2024 11:02

Conclusos para despacho
18/10/2024 11:02

Juntada de Certidão
18/10/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:15

Expedição de Ofício.
12/07/2024 08:36

Juntada de Certidão
12/07/2024 08:36

Desentranhado o documento
12/07/2024 08:36

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
12/07/2024 03:22

Decorrido prazo de NATALIA GESSICA MARTINS VASCONCELOS em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:27

Juntada de Certidão
15/04/2024 09:51

Transitado em Julgado em 04/04/2024
02/04/2024 16:30

Juntada de Petição de outros documentos
22/03/2024 02:16

Decorrido prazo de NATALIA GESSICA MARTINS VASCONCELOS em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:29

Decorrido prazo de NATALIA GESSICA MARTINS VASCONCELOS em 21/03/2024 23:59.
07/03/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2024 09:47

Conclusos para julgamento
27/02/2024 09:47

Juntada de Certidão
01/02/2024 15:16

Juntada de Petição de outros documentos
23/11/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 07:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/11/2023 07:16

Processo Reativado
07/11/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:38

Conclusos para decisão
06/11/2023 16:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/11/2023 10:16

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 13:01

Juntada de Certidão
26/10/2023 10:44

Recebidos os autos
26/10/2023 10:44

Juntada de intimação de pauta
17/07/2023 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/07/2023 11:12

Juntada de Certidão
04/07/2023 09:29

Decorrido prazo de NATALIA GESSICA MARTINS VASCONCELOS em 03/07/2023 23:59.
06/06/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 11:44

Juntada de Certidão
18/05/2023 16:05

Juntada de Petição de recurso inominado
16/05/2023 15:12

Decorrido prazo de NATALIA GESSICA MARTINS VASCONCELOS em 15/05/2023 23:59.
28/04/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 15:52

Julgado procedente o pedido
13/04/2023 09:28

Conclusos para julgamento
13/04/2023 09:28

Juntada de Certidão
31/03/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 13:59

Juntada de Petição de prestação de contas
24/01/2023 12:36

Conclusos para despacho
24/01/2023 12:36

Juntada de Certidão
24/01/2023 08:57

Juntada de Petição de prestação de contas
03/12/2022 03:17

Decorrido prazo de NATALIA GESSICA MARTINS VASCONCELOS em 30/11/2022 23:59.
10/11/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 11:45

Expedição de Alvará.
10/11/2022 09:17

Juntada de Certidão
09/11/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 10:25

Conclusos para decisão
09/11/2022 10:23

Juntada de Certidão
09/11/2022 10:23

Juntada de Certidão
08/11/2022 16:43

Juntada de Petição de contestação
07/11/2022 13:53

Juntada de Petição de petição incidental
07/11/2022 08:50

Juntada de Certidão
04/11/2022 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2022 18:52

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/11/2022 08:39

Expedição de Mandado.
04/11/2022 07:24

Juntada de Certidão
01/11/2022 09:21

Juntada de Certidão
20/10/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 11:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/10/2022 10:04

Conclusos para decisão
07/10/2022 22:33

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ em 29/09/2022 23:59.
04/10/2022 15:32

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 13:08

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
04/10/2022 08:26

Conclusos para decisão
04/10/2022 08:25

Juntada de Certidão
22/09/2022 19:58

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 11:47

Conclusos para despacho
19/09/2022 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2022 14:26

Juntada de Petição de diligência
16/09/2022 13:26

Juntada de Petição de petição incidental
15/09/2022 10:42

Expedição de Mandado.
15/09/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 14:25

Concedida a Antecipação de tutela
14/09/2022 13:47

Conclusos para decisão
12/09/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 12:41

Conclusos para decisão
12/09/2022 12:41

Distribuído por sorteio
12/09/2022 12:34

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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