15/05/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 12:29

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:29

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:03

Expedição de Ofício.
13/05/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:29

Expedição de Ofício.
13/05/2025 11:27

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:58

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:54

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:36

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:56

Recebidos os autos
09/05/2025 09:56

Juntada de despacho
05/02/2025 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/02/2025 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/01/2025 09:49

Conclusos para decisão
28/01/2025 09:49

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:48

Expedição de Certidão.
28/01/2025 01:24

Decorrido prazo de RADAMES BRASILIANO DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 09:03

Juntada de diligência
20/01/2025 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 19:04

Juntada de diligência
17/01/2025 13:05

Juntada de Petição de recurso de apelação
14/01/2025 12:47

Expedição de Mandado.
14/01/2025 12:47

Expedição de Mandado.
13/01/2025 15:40

Juntada de Petição de outros documentos
09/01/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:32

Julgado procedente o pedido
09/01/2025 09:24

Conclusos para julgamento
08/01/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:46

Juntada de Certidão
12/12/2024 10:31

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 12/12/2024 09:30 em/para 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
12/12/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 09:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
12/12/2024 09:18

Juntada de Certidão
04/11/2024 11:36

Juntada de Certidão
04/11/2024 11:30

Expedição de Ofício.
22/10/2024 11:18

Juntada de carta
22/10/2024 09:34

Expedição de Carta precatória.
21/10/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:37

Audiência Instrução e julgamento designada para 12/12/2024 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
17/10/2024 10:35

Juntada de Certidão
17/10/2024 10:32

Audiência Instrução e julgamento realizada para 17/10/2024 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
17/10/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 09:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
17/10/2024 10:14

Juntada de Certidão
24/09/2024 12:34

Decorrido prazo de RADAMES BRASILIANO DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 12:34

Decorrido prazo de RADAMES BRASILIANO DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 07:48

Juntada de diligência
17/09/2024 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 16:01

Juntada de diligência
17/09/2024 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 15:57

Juntada de diligência
12/09/2024 10:46

Juntada de Certidão
11/09/2024 17:52

Expedição de Ofício.
11/09/2024 17:41

Expedição de Ofício.
11/09/2024 17:38

Expedição de Mandado.
11/09/2024 17:38

Expedição de Mandado.
11/09/2024 17:38

Expedição de Mandado.
05/09/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 17:02

Juntada de Petição de outros documentos
04/09/2024 15:01

Audiência Instrução e julgamento designada para 17/10/2024 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
04/09/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RADAMES BRASILIANO DA SILVA.
29/08/2024 14:44

Conclusos para decisão
29/08/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 01:33

Decorrido prazo de RADAMES BRASILIANO DA SILVA em 09/08/2024 23:59.
30/07/2024 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 22:38

Juntada de diligência
23/07/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:50

Conclusos para despacho
10/07/2024 14:39

Expedição de Mandado.
10/07/2024 14:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/03/2024 12:29

Juntada de Certidão
23/11/2023 09:56

Juntada de Petição de outros documentos
20/10/2023 19:17

Juntada de Petição de outros documentos
20/10/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 12:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
06/10/2023 08:20

Conclusos para decisão
06/10/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 08:10

Decorrido prazo de RADAMES BRASILIANO DA SILVA em 04/10/2023.
05/10/2023 01:18

Decorrido prazo de RADAMES BRASILIANO DA SILVA em 04/10/2023 23:59.
24/08/2023 12:34

Publicado Citação em 23/08/2023.
24/08/2023 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.

Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Telefone(84) 3673-8560 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 0802390-53.2023.8.20.5600 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado(a)(s): RADAMES BRASILIANO DA SILVA Vítima(s): MAILSON FERREIRA DA SILVA O(A) Doutor(a) ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO, Juiz de Direito, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO PENAL nº 0802390-53.2023.8.20.5600, em que figura como acusado(a) RADAMES BRASILIANO DA SILVA, alcunha “Rada”, brasileiro, solteiro, desempregado, nascido em 10/11/1978, filho de João Francisco da Silva e de Maria Roseni Brasiliano da Silva, RG n° 002107681 – ITEP/RN, inscrito no CPF sob o n° *44.***.*15-98, residente e domiciliado na Rua Pedro Vasconcelos, nº 05, Bairro Estivas, Extremoz/RN.

E, como o(a) acusado(a) se encontra em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo(a) pessoalmente, cita-o(a) pelo presente, de acordo com o do art. 361, c/c o art. 363 do Código de Processo Penal, para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário, em relação a acusação movida pela parte autora acima indicada, imputando-lhe a prática do(s) delito(s) previsto(s) no(s) artigo(s) 155, § 4°, inciso II, e no art. 307, ambos do Código Penal, ocorrido(s) nesta Capital, no dia 04 de junho de 2023, por volta das 14h30m, quando o denunciado, mediante destreza, utilizando-se de uma chave de fenda, abriu um portão e adentrou no imóvel residencial situado na Av.

Maranguape, nº 4865, no Bairro Potengi, nesta Capital, e tentou subtrair para si um aparelho celular modelo Apple Iphone 11 Pro de cor cinza, descrito no auto de exibição e apreensão de fl. 17 do ID nº 101774006, de propriedade da vítima Mailson Ferreira da Silva, somente não tendo logrado êxito em seu intento delituoso devido a circunstâncias alheias à sua vontade, haja vista que a citada vítima percebeu sua presença no interior da residência e o deteve até a chegada de policiais militares acionados, os quais o conduziram à presença da autoridade policial civil de plantão.

Em caso de não comparecimento do(a) acusado(a), ou de não constituir advogado (ato que deverá ser informado ao Juízo), haverá a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, podendo ser determinada a produção antecipada de provas e decretada a sua prisão preventiva, nos termos do art. 366 do CPP.

Fica, ainda, ciente o acusado de que, não constituindo advogado, o juiz nomear-lhe-á defensor público para oferecer sua defesa, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias.

E, para que não se alegue ignorância mandou expedir este, que será publicado e afixado no lugar de costume na forma da lei.

Eu, FRANCISLANY JHULLY DA SILVA PINHEIRO, Assistente Administrativo do TJRN, que o elaborei, conferi.

ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO Juiz(íza) de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/08/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2023 09:59

Juntada de Petição de diligência
23/06/2023 14:10

Expedição de Mandado.
22/06/2023 10:05

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/06/2023 16:49

Recebida a denúncia contra RADAMES BRASILIANO DA SILVA
21/06/2023 14:35

Conclusos para decisão
21/06/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 12:40

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/06/2023 12:22

Juntada de Petição de inquérito policial
12/06/2023 14:32

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 09:47

Conclusos para despacho
10/06/2023 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/06/2023 14:56

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 17:29

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 10:05

Juntada de devolução de mandado
05/06/2023 16:39

Audiência de custódia realizada para 05/06/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
05/06/2023 16:39

Audiência de custódia realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/06/2023 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
05/06/2023 12:43

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 12:42

Juntada de Certidão
05/06/2023 10:57

Audiência de custódia designada para 05/06/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
05/06/2023 05:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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