TJRN - 0812123-94.2023.8.20.5001

11/11/2024 10:38

Arquivado Definitivamente

11/11/2024 10:38

Transitado em Julgado em 07/11/2024

11/11/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024 19:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2024 13:28

Juntada de Certidão

08/10/2024 07:31

Conclusos para decisão

01/10/2024 14:18

Recebidos os autos

01/10/2024 02:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024 02:19

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024 01:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024 01:39

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/09/2024 23:59.

22/07/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024 08:59

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

17/07/2024 08:28

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024 08:22

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 16/07/2024 23:59.

16/07/2024 15:25

Juntada de Petição de petição

01/07/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024 10:47

Juntada de ato ordinatório

28/05/2024 08:26

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

21/05/2024 08:58

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024 08:58

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024 08:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024 08:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/05/2024 23:59.

07/05/2024 16:29

Juntada de Petição de petição

26/04/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024 10:51

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/04/2024 17:14

Conclusos para despacho

16/04/2024 06:57

Expedição de Certidão.

16/04/2024 06:57

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024 06:57

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024 06:28

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024 06:28

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 15/04/2024 23:59.

20/02/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024 11:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/02/2024 11:42

Processo Reativado

05/02/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024 13:49

Conclusos para decisão

02/02/2024 13:49

Juntada de Certidão

29/11/2023 21:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/11/2023 16:28

Arquivado Definitivamente

17/11/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023 10:05

Conclusos para despacho

14/11/2023 10:25

Recebidos os autos

14/11/2023 10:25

Juntada de intimação de pauta

27/06/2023 07:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/06/2023 02:51

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/06/2023 23:59.

15/06/2023 22:58

Juntada de Petição de contrarrazões

12/06/2023 17:46

Juntada de Petição de recurso inominado

29/05/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 15:49

Julgado procedente o pedido

23/05/2023 06:55

Conclusos para julgamento

20/05/2023 00:47

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/05/2023 23:59.

17/05/2023 23:17

Juntada de Petição de alegações finais

03/04/2023 14:39

Juntada de Petição de contestação

22/03/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023 06:24

Conclusos para despacho

21/03/2023 15:27

Juntada de Petição de procuração

13/03/2023 23:17

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023 09:33

Conclusos para despacho

13/03/2023 09:33

Distribuído por sorteio