13/02/2025 17:50

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 14:28

Transitado em Julgado em 12/02/2025
13/02/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/02/2025 09:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2025 11:27

Juntada de Certidão
22/01/2025 13:13

Juntada de Certidão
26/11/2024 08:48

Conclusos para decisão
15/10/2024 12:37

Recebidos os autos
15/10/2024 09:14

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
15/10/2024 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:59

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:21

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/10/2024 23:59.
02/08/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
31/07/2024 14:41

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
31/07/2024 07:16

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 07:15

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 08:50

Decorrido prazo de MARIA MILTA DE SOUZA FREIRE em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 08:37

Decorrido prazo de MARIA MILTA DE SOUZA FREIRE em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 12:19

Juntada de ato ordinatório
19/06/2024 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
18/06/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 10:58

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:58

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 10:58

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2024 23:59.
12/06/2024 11:43

Decorrido prazo de MARIA MILTA DE SOUZA FREIRE em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 09:57

Decorrido prazo de MARIA MILTA DE SOUZA FREIRE em 11/06/2024 23:59.
23/05/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 07:36

Outras Decisões
08/05/2024 13:00

Conclusos para despacho
07/05/2024 18:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 18:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 11:33

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 11:33

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/05/2024 23:59.
26/03/2024 04:15

Decorrido prazo de MARIA MILTA DE SOUZA FREIRE em 25/03/2024 23:59.
11/03/2024 12:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 10:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/11/2023 15:12

Conclusos para despacho
17/11/2023 12:35

Recebidos os autos
17/11/2023 12:35

Juntada de intimação de pauta
19/04/2023 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/04/2023 01:04

Expedição de Certidão.
14/04/2023 01:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/03/2023 23:59.
07/03/2023 17:35

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/03/2023 23:59.
06/02/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 18:44

Juntada de ato ordinatório
04/02/2023 03:42

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/01/2023 23:59.
04/02/2023 03:42

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/01/2023 23:59.
06/12/2022 15:12

Juntada de Petição de comunicações
05/12/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 10:16

Juntada de Petição de recurso inominado
18/11/2022 11:39

Julgado improcedente o pedido
16/11/2022 12:46

Conclusos para julgamento
11/11/2022 00:51

Decorrido prazo de MARIA MILTA DE SOUZA FREIRE em 10/11/2022 23:59.
29/09/2022 02:20

Juntada de Petição de contestação
29/08/2022 16:32

Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 26/08/2022 23:59.
25/08/2022 20:11

Decorrido prazo de WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE em 24/08/2022 23:59.
01/08/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
30/07/2022 11:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/07/2022 12:22

Conclusos para decisão
29/07/2022 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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