STJ - 0844289-19.2022.8.20.5001

10/06/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/06/2025 15:43

Transitado em Julgado em 10/06/2025

19/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 245597/2025 - AgInt

16/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0245597 - AgInt no AREsp 2789969 - Publicação prevista para 19/05/2025

12/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de CEOF - REDE DE OFTALMOLOGIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00245597/2025 - AgInt no AREsp 2789969/RN

28/04/2025 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2025-AJC-4T)

24/04/2025 06:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 15:27

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00245597/2025 - AgInt no AREsp 2789969/RN

27/03/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

27/03/2025 08:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 260598/2025

27/03/2025 07:40

Protocolizada Petição 260598/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2025

27/03/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/03/2025 Petição Nº 245597/2025 -

26/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 245597/2025. Publicação prevista para 27/03/2025)

24/03/2025 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 245597/2025

24/03/2025 15:01

Protocolizada Petição 245597/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2025

05/03/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 20:30

Conheço do agravo de CEOF - REDE DE OFTALMOLOGIA LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

22/01/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025

21/01/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

21/01/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

21/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

13/12/2024 20:47

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

04/12/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/12/2024 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1069712/2024

03/12/2024 16:20

Protocolizada Petição 1069712/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2024

29/11/2024 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/11/2024

28/11/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404170050. Publicação prevista para 29/11/2024)

26/11/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/11/2024 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE