TJRN - 0800299-49.2022.8.20.5139

28/08/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025 13:53

Conclusos para despacho

26/08/2025 13:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/05/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/05/2025 23:59.

29/04/2025 11:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/04/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025 11:22

Recebidos os autos

25/04/2025 11:22

Juntada de intimação de pauta

10/03/2023 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2023 13:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/03/2023.

09/03/2023 16:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59.

10/02/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023 11:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/02/2023 23:59.

19/01/2023 16:34

Juntada de Petição de recurso inominado

19/01/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023 11:32

Julgado improcedente o pedido

17/01/2023 12:22

Conclusos para julgamento

16/01/2023 12:03

Juntada de Petição de petição

29/11/2022 10:28

Juntada de Petição de petição

24/11/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022 19:24

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022 10:01

Conclusos para despacho

09/08/2022 01:50

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/08/2022 23:59.

09/08/2022 01:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/08/2022 23:59.

01/07/2022 10:39

Juntada de Petição de petição

30/06/2022 12:56

Juntada de Petição de contestação

13/06/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022 07:45

Conclusos para despacho

13/04/2022 07:44

Distribuído por sorteio