TJRN - 0840126-06.2016.8.20.5001

22/08/2025 01:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

21/08/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 18:09

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00344238/2025 - AgInt no AREsp 2838731/RN

29/05/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

29/05/2025 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 483755/2025

29/05/2025 10:41

Protocolizada Petição 483755/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 29/05/2025

27/05/2025 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 475237/2025

27/05/2025 16:26

Protocolizada Petição 475237/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2025

21/05/2025 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 451819/2025

21/05/2025 10:42

Protocolizada Petição 451819/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2025

13/05/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2025 Petição Nº 344238/2025 -

12/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 13:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 344238/2025. Publicação prevista para 13/05/2025)

22/04/2025 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 344238/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

22/04/2025 09:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 344238/2025

22/04/2025 09:32

Protocolizada Petição 344238/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2025

27/03/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

26/03/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 21:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/02/2025 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

10/02/2025 09:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

07/02/2025 10:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 10:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

28/01/2025 19:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/01/2025 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE