07/12/2024 02:09

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/12/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/12/2024 16:59

Publicado Sentença em 10/11/2023.
04/12/2024 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
21/03/2024 10:27

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 03:28

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 20/03/2024 23:59.
14/03/2024 18:47

Publicado Intimação em 22/01/2024.
14/03/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
08/03/2024 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
08/03/2024 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
08/03/2024 09:13

Publicado Intimação em 22/01/2024.
08/03/2024 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
08/03/2024 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
07/03/2024 16:24

Publicado Sentença em 10/11/2023.
07/03/2024 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/03/2024 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/03/2024 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/03/2024 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/03/2024 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/03/2024 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0800423-16.2022.8.20.5112 APELANTE: LUIZ BERNARDO DA COSTA APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria, ficando desde já intimado para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 5 de março de 2024.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
05/03/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:06

Juntada de termo
28/02/2024 08:21

Juntada de Certidão
25/02/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:40

Decorrido prazo de BERGSON DE SOUZA BONFIM em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 18:40

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS CORDEIRO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 16:57

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 16:57

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 13:39

Decorrido prazo de BERGSON DE SOUZA BONFIM em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 13:39

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS CORDEIRO em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 22:48

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:49

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS CORDEIRO em 29/01/2024 23:59.
08/01/2024 09:20

Juntada de Petição de outros documentos
20/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0800423-16.2022.8.20.5112 APELANTE: LUIZ BERNARDO DA COSTA APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria, ficando desde já intimado para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 19 de dezembro de 2023.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
19/12/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:14

Juntada de termo
15/12/2023 08:33

Juntada de Certidão
13/12/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 07:51

Transitado em Julgado em 12/12/2023
13/12/2023 02:17

Decorrido prazo de BERGSON DE SOUZA BONFIM em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:17

Decorrido prazo de BERGSON DE SOUZA BONFIM em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS CORDEIRO em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS CORDEIRO em 12/12/2023 23:59.
08/12/2023 03:47

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 07/12/2023 23:59.
11/11/2023 05:33

Decorrido prazo de BERGSON DE SOUZA BONFIM em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 05:02

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS CORDEIRO em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800423-16.2022.8.20.5112 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ BERNARDO DA COSTA EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO LUIZ BERNARDO DA COSTA ingressou neste Juízo com a presente Cumprimento de Sentença em desfavor de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, partes devidamente qualificadas.

Apesar de intimada, a parte executada não comprovou o depósito voluntário do débito no prazo legal, motivo pelo qual houve o bloqueio da quantia e da multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC por meio do SISBAJUD.

Intimada, a executada apresentou manifestação, informando que houve o depósito voluntário do débito dentro do prazo legal, bem como a retirada da restrição imposta (ID. 105647721 e 106433022).

Vieram-me os autos conclusos para sentença. É o breve relatório.

Fundamento e decido II – FUNDAMENTAÇÃO A execução deve ser extinta na hipótese de satisfação da obrigação pelo devedor, a teor do que dispõe o art. 924, inciso II, do CPC, a saber: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: I – a petição inicial for indeferida; II – a obrigação for satisfeita; III – o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV – o exequente renunciar ao crédito; V – ocorrer a prescrição intercorrente.

O entendimento doutrinário, através de lições dos processualistas Luiz Guilherme Marinoni, Sério Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero assim discorre: “Extingue-se a execução quando a petição inicial for indeferida, quando o executado satisfaz a obrigação, quando o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção integral da dívida, quando o exequente renuncia ao crédito ou ainda quando reconhecia a prescrição intercorrente (art. 924, CPC).

A sentença, nesses casos, simplesmente homologa o ato da parte ou das partes.

Da sentença cabe apelação (art. 1.009, CPC).

Transitada em julgado, a sentença homologatória pode ser rescindida por ação própria (art. 966, § 4º, CPC).

Observe-se que aí a parte tem de se voltar contra o ato homologado e não contra a sentença homologatória” (In: Código de Processo Civil Comentado. 3ª ed. rev. atual e ampl.

São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017, p. 999).

Compulsando os autos, verifico que o prazo para pagamento voluntário da dívida decorreu no dia 15/08/2023, conforme certidão de decurso de prazo de ID 105237084, por sua vez o depósito do valor pela parte executada ocorreu no dia 15/08/2023, conforme demonstra comprovante de depósito judicial (ID 105647721 – Pág. 2).

Em que pese o depósito ter sido informado nos autos apenas em 22/08/2023, verifico que o depósito fora tempestivo, de modo que não deve incidir a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC no presente caso.

Ademais, constituindo o valor devido para satisfazer a execução encontra-se vinculado nos autos (ID 105647721), nada mais restando a este magistrado senão extinguir a presente execução com fulcro na razoável duração do processo com satisfação (art. 4º do CPC).

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, determino a EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO em razão da satisfação da obrigação pelo executado, por sentença, para que surta seus efeitos legais, conforme disposto nos arts. 924, inc.

II, c/c art. 925, ambos do CPC.

Outrossim, revogo o bloqueio via SISBAJUD realizado em desfavor da parte executada, eis que o valor apto para satisfazer o débito encontra-se vinculado aos autos.

Intime-se as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar contas bancárias para transferência dos valores vinculados aos autos.

Com a informação das contas, EXPEÇAM-SE ALVARÁS nos percentuais devidos quantia em favor da parte exequente, observando a eventual retenção de honorários contratuais, caso seja juntado contrato de honorários advocatícios.

Noutro ponto, EXPEÇAM-SE ALVARÁS em favor da parte executada para restituir o valor decorrente do bloqueio dos ativos financeiros (R$ 30.023,10 – ID 106497852), eis que foi revogado, ante o depósito voluntário da condenação.

Após o cumprimento de todas as determinações, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
08/11/2023 10:12

Juntada de Petição de outros documentos
08/11/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 19:29

Embargos de Declaração Acolhidos
24/10/2023 08:59

Conclusos para decisão
24/10/2023 06:12

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2023 10:35

Publicado Sentença em 06/10/2023.
23/10/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
11/10/2023 17:20

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
11/10/2023 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
11/10/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800423-16.2022.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) autora apresentou(ram) tempestivamente recurso de EMBARGOS DECLARATÓRIOS à decisão/sentença proferida nos autos.

Outrossim, INTIMO a parte contrária, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), nos termos do art. 1023, §2º, do CPC/2015.

Apodi/RN, 9 de outubro de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
09/10/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/10/2023 05:41

Publicado Sentença em 06/10/2023.
06/10/2023 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
06/10/2023 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
06/10/2023 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800423-16.2022.8.20.5112 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ BERNARDO DA COSTA EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO LUIZ BERNARDO DA COSTA ingressou neste Juízo com a presente Cumprimento de Sentença em desfavor de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, partes devidamente qualificadas.

Apesar de intimada, a parte executada não comprovou o depósito voluntário do débito no prazo legal, motivo pelo qual houve o bloqueio da quantia e da multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC por meio do SISBAJUD.

Intimada, a executada apresentou manifestação, informando que houve o depósito voluntário do débito dentro do prazo legal, bem como a retirada da restrição imposta (ID. 105647721 e 106433022).

Vieram-me os autos conclusos para sentença. É o breve relatório.

Fundamento e decido II – FUNDAMENTAÇÃO A execução deve ser extinta na hipótese de satisfação da obrigação pelo devedor, a teor do que dispõe o art. 924, inciso II, do CPC, a saber: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: I – a petição inicial for indeferida; II – a obrigação for satisfeita; III – o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV – o exequente renunciar ao crédito; V – ocorrer a prescrição intercorrente.

O entendimento doutrinário, através de lições dos processualistas Luiz Guilherme Marinoni, Sério Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero assim discorre: “Extingue-se a execução quando a petição inicial for indeferida, quando o executado satisfaz a obrigação, quando o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção integral da dívida, quando o exequente renuncia ao crédito ou ainda quando reconhecia a prescrição intercorrente (art. 924, CPC).

A sentença, nesses casos, simplesmente homologa o ato da parte ou das partes.

Da sentença cabe apelação (art. 1.009, CPC).

Transitada em julgado, a sentença homologatória pode ser rescindida por ação própria (art. 966, § 4º, CPC).

Observe-se que aí a parte tem de se voltar contra o ato homologado e não contra a sentença homologatória” (In: Código de Processo Civil Comentado. 3ª ed. rev. atual e ampl.

São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017, p. 999).

Compulsando os autos, verifico que o prazo para pagamento voluntário da dívida decorreu no dia 15/08/2023, conforme certidão de decurso de prazo de ID 105237084, por sua vez o depósito do valor pela parte executada ocorreu no dia 15/08/2023, conforme demonstra comprovante de depósito judicial (ID 105647721 – Pág. 2).

Em que pese o depósito ter sido informado nos autos apenas em 22/08/2023, verifico que o depósito fora tempestivo, de modo que não deve incidir a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC no presente caso.

Ademais, constituindo o valor devido para satisfazer a execução encontra-se vinculado nos autos (ID 105647721), nada mais restando a este magistrado senão extinguir a presente execução com fulcro na razoável duração do processo com satisfação (art. 4º do CPC).

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, determino a EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO em razão da satisfação da obrigação pelo executado, por sentença, para que surta seus efeitos legais, conforme disposto nos arts. 924, inc.

II, c/c art. 925, ambos do CPC.

Outrossim, revogo o bloqueio via SISBAJUD realizado em desfavor da parte executada, eis que o valor apto para satisfazer o débito encontra-se vinculado aos autos.

Intime-se as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar contas bancárias para transferência dos valores vinculados aos autos.

Com a informação das contas, EXPEÇAM-SE ALVARÁS nos percentuais devidos quantia em favor da parte exequente, observando a eventual retenção de honorários contratuais, caso seja juntado contrato de honorários advocatícios.

Noutro ponto, EXPEÇAM-SE ALVARÁS em favor da parte executada para restituir o valor decorrente do bloqueio dos ativos financeiros (R$ 30.023,10 – ID 106497852), eis que foi revogado, ante o depósito voluntário da condenação.

Após o cumprimento de todas as determinações, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
04/10/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2023 03:13

Publicado Intimação em 11/09/2023.
24/09/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
24/09/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
15/09/2023 09:31

Conclusos para despacho
15/09/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800423-16.2022.8.20.5112 INTIMAÇÃO Considerando a efetivação de Ordem de Bloqueio e de Transferência de valores, realizadas através do sistema SISBAJUD, conforme documento juntado aos autos, INTIMO a parte executada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Apodi/RN, 5 de setembro de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) AKLEBER RODRIGUES DE MELO Servidor(a)
05/09/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:29

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 08:22

Publicado Intimação em 18/08/2023.
28/08/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
28/08/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
25/08/2023 10:02

Juntada de Certidão de aguardando transferência (sisbajud)
22/08/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 15:03

Juntada de recibo (sisbajud)
17/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800423-16.2022.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de débitos atualizada.

Apodi/RN, 16 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) JOSE EDSON NOBRE PRAXEDES Servidor(a)
16/08/2023 17:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/08/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 13:03

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 15/08/2023.
16/08/2023 00:06

Decorrido prazo de BERGSON DE SOUZA BONFIM em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:06

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS CORDEIRO em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 16:42

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 14/08/2023 23:59.
14/07/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 11:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 13:23

Conclusos para despacho
05/07/2023 11:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/05/2023 12:06

Publicado Intimação em 24/05/2023.
25/05/2023 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 21:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 17:14

Recebidos os autos
22/05/2023 17:14

Juntada de ato ordinatório
05/12/2022 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/12/2022 00:45

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS CORDEIRO em 30/11/2022 23:59.
30/11/2022 13:28

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 29/11/2022 23:59.
04/11/2022 20:52

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 20:42

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 20:21

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 20:06

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 20:04

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 19:53

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 19:51

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 16:50

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 16:35

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 16:21

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 16:06

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 15:51

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 15:36

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 15:21

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 15:07

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
02/11/2022 01:58

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS CORDEIRO em 01/11/2022 23:59.
26/10/2022 15:51

Publicado Intimação em 26/10/2022.
26/10/2022 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 01:04

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 21/10/2022 23:59.
18/10/2022 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2022 17:49

Juntada de Petição de apelação
17/10/2022 11:13

Juntada de Petição de apelação
13/10/2022 08:21

Juntada de custas
26/09/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 13:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
23/09/2022 07:54

Conclusos para decisão
18/09/2022 06:22

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 16/09/2022 23:59.
14/09/2022 14:28

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
12/09/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 15:20

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 22/08/2022 23:59.
02/08/2022 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2022 11:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 10:21

Julgado procedente o pedido
13/07/2022 17:02

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 12/07/2022 23:59.
11/07/2022 22:26

Conclusos para julgamento
17/06/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 18:45

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 19/05/2022 23:59.
17/05/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 09:12

Juntada de aviso de recebimento
22/03/2022 14:57

Juntada de Petição de contestação
15/02/2022 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2022 19:05

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 16:21

Conclusos para despacho
09/02/2022 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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