STJ - 0801653-13.2020.8.20.5129

08/04/2024 12:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

08/04/2024 12:53

Transitado em Julgado em 05/04/2024

07/03/2024 11:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1087466/2023 - AgInt

06/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1087466 - AgInt no REsp 2099885 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Não conhecido o recurso de IACLECIA VASCONCELOS DE FREITAS, MARIA MARLUCIA DA SILVA, ARABELA LOPES DE MEDEIROS, MARIA EDNA GOMES DE LIMA, IVANI SILVA VARELA, ALESSANDRA KARLA SILVA DA COSTA NASCIMENTO, MARIA DA CONCEICAO SILVA ROQUE, FRANCISCA MARREIRO DA

20/02/2024 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

16/02/2024 09:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 16:57

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01087466/2023 - AgInt no REsp 2099885/RN

02/02/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 01/02/2024, para MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE apresentar resposta à petição n. 1087466/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1095.

06/11/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2023 Petição Nº 1087466/2023 -

03/11/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/11/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1087466/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

01/11/2023 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1087466/2023

01/11/2023 16:49

Protocolizada Petição 1087466/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2023

09/10/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023

06/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023

05/10/2023 19:10

Não conhecido o recurso de ALESSANDRA KARLA SILVA DA COSTA NASCIMENTO, ARABELA LOPES DE MEDEIROS, FRANCISCA MARREIRO DA SILVA, IACLECIA VASCONCELOS DE FREITAS, IVANI SILVA VARELA, IVONETE DUARTE DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO SILVA ROQUE, MARIA EDNA GOMES

05/10/2023 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

05/10/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/09/2023 18:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE