07/12/2024 04:16

Publicado Intimação em 09/08/2024.
07/12/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
29/11/2024 09:34

Publicado Intimação em 14/11/2023.
29/11/2024 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
12/09/2024 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/09/2024 16:28

Expedição de Certidão.
28/08/2024 05:08

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0808251-47.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MANUELLA DE OLIVEIRA CABRAL ROCHA Polo Passivo: Hapvida Assistência Médica Ltda.

CERTIDÃO CERTIFICO que o recurso(s) de apelação no(s) ID. 123906331, foi apresentado tempestivamente, acompanhado(s) do devido preparo.

O referido é verdade; dou fé. 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 7 de agosto de 2024.

JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso(s) de Apelação, INTIMO a parte contrária | apelada, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) no ID 123906331 (CPC, art. 1.010, § 1º). 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 7 de agosto de 2024.

JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
07/08/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:08

Expedição de Certidão.
27/06/2024 05:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 17:58

Juntada de Petição de apelação
23/05/2024 15:55

Juntada de Petição de outros documentos
21/05/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:10

Julgado procedente o pedido
11/03/2024 11:34

Conclusos para despacho
29/01/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 08:24

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 08:24

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 08:23

Decorrido prazo de VICTOR HUGO LINHARES DE CARVALHO em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 08:23

Decorrido prazo de VICTOR HUGO LINHARES DE CARVALHO em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0808251-47.2023.8.20.5106 Parte autora: MANUELLA DE OLIVEIRA CABRAL ROCHA Advogado do(a) AUTOR: VICTOR HUGO LINHARES DE CARVALHO - RN20796 Parte ré: Hapvida Assistência Médica Ltda.

Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A Despacho Inicialmente, passo ao pré saneamento do feito com a finalidade de obter a cooperação das partes entre si, oportunizando para as mesmas suas manifestações nos autos.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Prazo comum de 10 dias.

Em caso de inércia, ou, sendo requerido o julgamento antecipado da lide, pelas partes, retornem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 16 de outubro de 2023 Uefla Fernanda Duarte Fernandes Juíza de direito
10/11/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 09:49

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 16:17

Conclusos para despacho
11/10/2023 16:16

Expedição de Certidão.
19/08/2023 16:19

Juntada de Petição de petição incidental
19/08/2023 01:58

Publicado Intimação em 18/08/2023.
19/08/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0808251-47.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: MANUELLA DE OLIVEIRA CABRAL ROCHA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: VICTOR HUGO LINHARES DE CARVALHO - RN20796 Parte Ré: REU: Hapvida Assistência Médica Ltda.

Advogado: Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A CERTIDÃO CERTIFICO que a CONTESTAÇÃO no ID 103048808 foi apresentada tempestivamente.

O referido é verdade; dou fé.

Mossoró/RN, 16 de agosto de 2023 FRANCISCO GILVAN SILVA Analista Judiciário(a) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento 10/2005-CJRN e no art. 90 do Código de Normas (Portaria 244/04-CJRN), bem como no art. 203, § 4º do CPC, procedo a INTIMAÇÃO da parte AUTORA, por seu patrono(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da CONTESTAÇÃO no ID 103048808 .

Mossoró/RN, 16 de agosto de 2023 FRANCISCO GILVAN SILVA Analista Judiciário(a)
16/08/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 11:05

Expedição de Certidão.
07/07/2023 15:23

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 01:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/06/2023 23:59.
22/06/2023 05:39

Decorrido prazo de VICTOR HUGO LINHARES DE CARVALHO em 21/06/2023 23:59.
15/06/2023 09:07

Juntada de Petição de termo
14/06/2023 18:12

Juntada de Petição de substabelecimento
30/05/2023 12:19

Expedição de Alvará.
30/05/2023 09:23

Expedição de Certidão.
30/05/2023 06:30

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 06:19

Decorrido prazo de VICTOR HUGO LINHARES DE CARVALHO em 29/05/2023 23:59.
25/05/2023 12:09

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
25/05/2023 08:28

Juntada de termo
25/05/2023 01:52

Decorrido prazo de VICTOR HUGO LINHARES DE CARVALHO em 24/05/2023 23:59.
23/05/2023 15:59

Expedição de Certidão.
23/05/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/05/2023 10:01

Conclusos para decisão
22/05/2023 10:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/05/2023 12:06

Juntada de Petição de petição incidental
15/05/2023 19:23

Juntada de Petição de procuração
15/05/2023 19:15

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 13:33

Publicado Intimação em 05/05/2023.
12/05/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
12/05/2023 13:20

Publicado Intimação em 10/05/2023.
12/05/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 21:29

Juntada de Petição de diligência
08/05/2023 09:07

Expedição de Mandado.
08/05/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 08:59

Audiência conciliação designada para 15/06/2023 08:30 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
08/05/2023 08:31

Recebidos os autos.
08/05/2023 08:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
08/05/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 09:59

Concedida a Medida Liminar
03/05/2023 10:08

Conclusos para decisão
03/05/2023 01:03

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 19:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
02/05/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 16:11

Juntada de custas
02/05/2023 11:24

Determinada a emenda à inicial
28/04/2023 14:21

Conclusos para decisão
28/04/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801443-50.2023.8.20.5001

Ivan Vitor Dantas Pereira

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Daliany Angelica de Souza Oliveira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/09/2025 20:45

Exibir Processo

Processo nº 0801443-50.2023.8.20.5001

Ivan Vitor Dantas Pereira

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/01/2023 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0842562-98.2017.8.20.5001

Omar Dantas Filho

Construtora Mendoncajunior LTDA

Advogado: Victor Bruno Rego de Queiroz Soares

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/09/2017 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0920936-55.2022.8.20.5001

Alex Franca da Silva

Up Brasil Administracao e Servicos LTDA.

Advogado: Thiago Marques Calazans Duarte

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/12/2022 08:33

Exibir Processo

Processo nº 0808251-47.2023.8.20.5106

Hapvida Assistencia Medica LTDA.

Manuella de Oliveira Cabral Rocha

Advogado: Igor Macedo Faco

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/09/2024 12:37

Exibir Processo