TJRN - 0822600-50.2021.8.20.5001
1ª instância - 2º Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2023 17:00
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 09:30
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
20/09/2023 08:42
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 08:42
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 14:09
Decorrido prazo de ANDRE FERNANDES DO NASCIMENTO em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 08:24
Decorrido prazo de ANDRE FERNANDES DO NASCIMENTO em 18/09/2023 23:59.
-
24/08/2023 11:50
Publicado Citação em 17/08/2023.
-
24/08/2023 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
16/08/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R.
Dr.
Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Autos nº 0822600-50.2021.8.20.5001 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 dias O(A) Exmo(a).
Sr(a).
Dr(a).
ROSSANA MARIA ANDRADE DE PAIVA, Juiz de Direito do 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, na forma da Lei, FAZ SABER a todos, especialmente a ANDRÉ FERNANDES DO NASCIMENTO, brasileiro, garçom, natural de Frutuoso Gomes/RN, nascido aos 11/03/1988, inscrito no CPF sob o nº *68.***.*46-58, filho de Angelina Fernandes Pimenta, que está sendo ele processado por infração ao artigo 147, do CP, sob a égide da Lei 11.340/2006, nos autos do processo-crime nº 0822600-50.2021.8.20.5001 em tramitação perante o Juízo de Direito do 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
Constando dos autos que está o referido denunciado em lugar incerto e não sabido, o MM.
Juiz de Direito determinou a expedição do presente EDITAL, ficando o denunciado, pois, CITADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação por escrito, nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal (CPP), e, querendo, apresentar o rol de testemunhas ou produzir outras provas que entender necessárias, bem como comparecer aos demais atos do processo, sob pena de suspensão do processo e decretação de sua prisão, conforme o artigo 366 do CPP.
DADO E PASSADO nesta cidade do Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 15 de agosto de 2023.
Eu, MAYSE CRISTIANE BRITO DE MESQUITA, Chefe de Secretaria, subscrevo e assino.
Assinatura eletrônica (artigo primeiro, III, “a”, da Lei nº 11.419/06) Vide informações na margem inferior da página MAYSE CRISTIANE BRITO DE MESQUITA Chefe de Secretaria -
15/08/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2023 14:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/07/2023 14:47
Juntada de Petição de diligência
-
22/06/2023 18:17
Expedição de Mandado.
-
22/06/2023 07:50
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 14:20
Juntada de Certidão
-
15/04/2023 22:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/04/2023 22:18
Juntada de Petição de diligência
-
16/02/2023 14:52
Juntada de Certidão
-
16/02/2023 13:50
Juntada de Certidão
-
16/02/2023 12:16
Expedição de Ofício.
-
27/09/2022 12:51
Expedição de Mandado.
-
22/09/2022 15:40
Juntada de Petição de outros documentos
-
14/09/2022 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 13:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/09/2022 13:39
Juntada de Petição de diligência
-
08/08/2022 13:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/08/2022 13:12
Juntada de Petição de certidão
-
17/06/2022 13:25
Expedição de Mandado.
-
13/06/2022 15:01
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2022 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2021 01:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/06/2021 01:31
Juntada de Petição de diligência
-
11/06/2021 07:53
Expedição de Mandado.
-
10/06/2021 19:03
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
08/06/2021 12:07
Recebida a denúncia contra Andre Fernandes do Nascimento
-
12/05/2021 16:22
Conclusos para decisão
-
10/05/2021 16:05
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2021 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2021 08:48
Apensado ao processo 0109620-48.2019.8.20.0001
-
05/05/2021 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2021
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0811786-08.2023.8.20.5001
Francisca Ferreira de Carvalho
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Ney Jose Campos
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 26/07/2023 11:20
Processo nº 0811786-08.2023.8.20.5001
Yuri Araujo Costa
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Yuri Araujo Costa
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 15/03/2023 13:19
Processo nº 0803227-62.2023.8.20.5001
Nadja Marques Guerra de Araujo
Procuradoria Geral do Municipio do Natal
Advogado: Flavia Rayssa Fernandes Rocha
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 30/05/2023 10:29
Processo nº 0816286-20.2023.8.20.5001
Rio Grande do Norte Secretaria da Admini...
Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...
Advogado: Hugo Ferreira de Lima
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 13/03/2024 07:13
Processo nº 0816286-20.2023.8.20.5001
Crislene Katia Souza Santos
Rio Grande do Norte Secretaria da Admini...
Advogado: Hugo Ferreira de Lima
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 30/03/2023 11:02