STJ - 0805432-11.2021.8.20.5300

13/05/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/05/2025 16:23

Transitado em Julgado em 13/05/2025

28/04/2025 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 365426/2025

28/04/2025 12:50

Protocolizada Petição 365426/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

25/04/2025 11:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2025 Petição Nº 2260/2025 - AgRg

24/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0002260 - AgRg no AREsp 2809717 - Publicação prevista para 25/04/2025

14/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de BRUNO OLIVEIRA DA SILVA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00002260/2025 - AgRg no AREsp 2809717/RN

01/04/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2025-5T)

28/03/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

27/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 12:49

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00002260/2025 - AgRg no AREsp 2809717/RN

24/01/2025 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 43158/2025

24/01/2025 12:42

Protocolizada Petição 43158/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/01/2025

22/01/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/01/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2025 15:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 38518/2025

22/01/2025 14:53

Protocolizada Petição 38518/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2025

22/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 2260/2025 - AgRg

21/01/2025 08:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2025 08:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/01/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 926331 (2024/0240290-3)

21/01/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0002260 - AgRg no AREsp 2809717 - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

07/01/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/01/2025 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 2260/2025

06/01/2025 19:08

Protocolizada Petição 2260/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/01/2025

19/12/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134121/2024

19/12/2024 15:53

Protocolizada Petição 1134121/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 14:11

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 33059 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da representação processual da parte agravante, tendo em vista petição d

18/12/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 21:00

Não conhecido o recurso de BRUNO OLIVEIRA DA SILVA

10/12/2024 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2024 10:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE