TJRN - 0016647-70.2002.8.20.0001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 08:06
Expedição de Mandado.
-
15/04/2025 13:43
Outras Decisões
-
15/04/2025 12:28
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 10:58
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 10:57
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 10:33
Outras Decisões
-
15/04/2025 10:03
Conclusos para decisão
-
02/04/2025 10:08
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 13:27
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 15:41
Juntada de ato ordinatório
-
25/03/2025 15:40
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 15:20
Juntada de ato ordinatório
-
26/01/2025 14:34
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 15:52
Juntada de documento de comprovação
-
27/09/2024 05:20
Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A. em 26/09/2024 23:59.
-
27/09/2024 01:00
Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES SILVERIO FILHO em 26/09/2024 23:59.
-
27/09/2024 01:00
Decorrido prazo de JORGE PINHEIRO DE LIMA em 26/09/2024 23:59.
-
27/09/2024 00:55
Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A. em 26/09/2024 23:59.
-
27/08/2024 14:04
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 09:55
Outras Decisões
-
07/06/2024 09:06
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 08:56
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 12:12
Conclusos para despacho
-
14/03/2024 06:33
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 06:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 13/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 06:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 13/03/2024 23:59.
-
20/02/2024 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 10:54
Juntada de ato ordinatório
-
15/02/2024 10:43
Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
-
08/02/2024 11:24
Juntada de recibo (sisbajud)
-
05/12/2023 16:05
Juntada de termo
-
27/10/2023 09:47
Juntada de termo
-
18/10/2023 12:22
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 07:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 19/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 07:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 19/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 09:28
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2023 01:55
Publicado Intimação em 17/08/2023.
-
19/08/2023 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
17/08/2023 14:37
Outras Decisões
-
17/08/2023 10:27
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Processo: 0016647-70.2002.8.20.0001 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: ANTÔNIA FERREIRA SILVA DE FRANÇA, ANTONIA FERREIRA SILVA DE FRANÇA DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de Suspensão do art. 40 da LEF.
Cumpra-se.
Natal/RN, 14 de agosto de 2023.
SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
15/08/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 08:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 16:44
Conclusos para despacho
-
26/07/2023 13:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/07/2023 13:24
Juntada de Petição de diligência
-
29/06/2023 10:46
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 09:13
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 11:04
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 16:05
Expedição de Mandado.
-
08/03/2022 20:17
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2021 14:40
Conclusos para despacho
-
11/05/2021 08:16
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2021 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2021 12:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/03/2021 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2021 10:32
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2021 00:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 03/03/2021 23:59:59.
-
25/02/2021 08:35
Juntada de Certidão
-
11/02/2021 09:52
Conclusos para decisão
-
10/02/2021 15:54
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2021 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 14:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/01/2021 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
23/12/2020 18:18
Conclusos para despacho
-
22/12/2020 17:29
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2020 18:25
Recebidos os autos
-
03/08/2020 15:39
Remessa para Setor de Digitalização PJE
-
05/06/2019 13:32
Expedição de termo
-
05/06/2019 13:28
Expedição de Mandado
-
17/05/2019 11:36
Certidão expedida/exarada
-
16/05/2019 13:54
Relação encaminhada ao DJE
-
12/03/2019 13:43
Recebidos os autos do Magistrado
-
12/03/2019 13:43
Recebidos os autos do Magistrado
-
07/03/2019 12:38
Outras Decisões
-
26/12/2018 15:58
Concluso para despacho
-
26/12/2018 15:55
Recebidos os autos do Magistrado
-
26/12/2018 15:55
Recebidos os autos do Magistrado
-
20/09/2018 14:27
Concluso para despacho
-
19/09/2018 08:02
Recebimento
-
19/09/2018 08:02
Recebimento
-
24/08/2018 10:26
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
-
24/08/2018 10:21
Recebidos os autos do Magistrado
-
24/08/2018 10:21
Recebidos os autos do Magistrado
-
15/05/2018 10:36
Mero expediente
-
10/04/2018 10:41
Certidão expedida/exarada
-
09/04/2018 14:59
Relação encaminhada ao DJE
-
05/09/2017 09:50
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2017 16:35
Concluso para decisão
-
07/10/2014 10:02
Despacho Proferido em Correição
-
04/09/2014 13:31
Recebimento
-
02/09/2014 16:38
Decisão Proferida
-
29/08/2013 12:00
Concluso para despacho
-
19/08/2013 12:00
Recebimento
-
07/03/2013 12:00
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
-
25/10/2012 13:00
Mero expediente
-
17/08/2012 12:00
Juntada de mandado
-
06/08/2012 12:00
Certidão de Oficial Expedida
-
15/09/2011 12:00
Expedição de Mandado
-
12/09/2011 12:00
Expedição de Mandado
-
19/12/2008 13:00
Despacho Proferido
-
22/08/2008 12:00
Despacho Proferido em Correição
-
05/08/2008 12:00
Expedir Mandados
-
22/07/2008 12:00
Despacho Proferido
-
23/05/2008 12:00
Concluso para Despacho
-
23/05/2008 12:00
Juntada de Petição
-
21/05/2008 12:00
Autos devolvidos pela PGM
-
22/02/2008 12:00
Carga à PGM
-
17/01/2007 13:00
Expedir Mandados
-
30/11/2005 13:00
Despacho Proferido
-
10/03/2004 12:00
Recebimento
-
10/02/2004 13:00
Vista à Fazenda Pública
-
03/02/2004 13:00
Certificado Decurso de Prazo
-
07/01/2004 13:00
Juntada de Mandado
-
26/11/2003 13:00
Remessa à Central de Cumprimento de Mandados
-
10/10/2003 12:00
Mandado Expedido
-
02/09/2003 12:00
Concluso para Despacho
-
28/02/2003 12:00
Juntada de AR
-
09/01/2003 13:00
Carta de Citação Expedida
-
15/10/2002 12:00
Despacho Proferido
-
07/10/2002 12:00
Despacho Proferido
-
06/09/2002 12:00
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2002
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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