17/06/2025 09:30

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 09:29

Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025 00:25

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:25

Decorrido prazo de VIRGINIA DAVILA CAVALCANTE FONSECA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:21

Decorrido prazo de WLADEMIR SOARES CAPISTRANO em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
26/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0800685-65.2023.8.20.5100 Partes: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN x ITALO ROBERTO DA SILVA VARELA SENTENÇA Trata-se de acordo celebrado entre as partes em epígrafe, em sede de cumprimento de sentença (ID151893289).

Analisando a composição amigável supra, verifica-se que: a) as representantes das partes, celebrantes do acordo, são maiores e capazes, o objeto é lícito e determinado e a forma não é defesa por lei (art. 104 do CC); b) as partes emitiram declaração de vontade de forma livre, incondicional e destituída de vícios de consentimento. Às vistas de tais considerações, HOMOLOGO o acordo celebrado e extingo o feito, nos termos do art. 487, III, b do CPC.

DEFIRO o pedido de renúncia ao prazo recursal.

P.

R.

I.

Cumpridas as determinações supra, arquivem-se.

AÇU/RN, data registrada no sistema ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
22/05/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:17

Homologada a Transação
20/05/2025 12:16

Conclusos para decisão
19/05/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:05

Juntada de Petição de procuração
11/05/2025 14:05

Publicado Intimação em 29/04/2025.
11/05/2025 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Processo: 0800685-65.2023.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) EXEQUENTE: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN EXECUTADO: ITALO ROBERTO DA SILVA VARELA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeça-se intimação à parte autora, para que, no prazo de 15 dias, requeira o que entender de direito.

Assu, 25 de abril de 2025 GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHA Chefe de Secretaria
25/04/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:00

Decorrido prazo de ITALO ROBERTO DA SILVA VARELA em 25/04/2025.
09/04/2025 16:50

Decorrido prazo de ITALO ROBERTO DA SILVA VARELA em 27/03/2025.
28/03/2025 01:12

Decorrido prazo de ITALO ROBERTO DA SILVA VARELA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:16

Decorrido prazo de ITALO ROBERTO DA SILVA VARELA em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 09:31

Juntada de diligência
19/02/2025 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 15:04

Juntada de devolução de mandado
11/02/2025 13:40

Expedição de Mandado.
10/02/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 00:05

Conclusos para despacho
23/01/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 13:21

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0800685-65.2023.8.20.5100 Partes: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN x ITALO ROBERTO DA SILVA VARELA DESPACHO Intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê andamento ao feito, requerendo o que entender de direito.

P.

I.

AÇU/RN, data registrada no sistema ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
08/01/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:37

Conclusos para despacho
17/12/2024 12:30

Decorrido prazo de ITALO ROBERTO DA SILVA VARELA em 13/11/2024.
04/12/2024 11:10

Publicado Intimação em 10/05/2024.
04/12/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
14/11/2024 04:22

Decorrido prazo de ITALO ROBERTO DA SILVA VARELA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:07

Decorrido prazo de ITALO ROBERTO DA SILVA VARELA em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 09:59

Juntada de diligência
04/09/2024 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024 10:58

Juntada de diligência
04/09/2024 08:46

Expedição de Mandado.
04/09/2024 08:45

Expedição de Mandado.
02/09/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 05:52

Publicado Intimação em 22/08/2024.
23/08/2024 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
23/08/2024 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800685-65.2023.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Réu: ITALO ROBERTO DA SILVA VARELA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 10 dias, se manifeste acerca da certidão negativa do oficial de justiça.

AÇU/RN, data do sistema.

DALIANY MERELLY MELO DO NASCIMENTO Auxiliar de Secretaria
20/08/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 13:35

Juntada de diligência
08/07/2024 08:12

Expedição de Mandado.
02/07/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 02:17

Publicado Intimação em 21/06/2024.
22/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
22/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0800685-65.2023.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN EXECUTADO: ITALO ROBERTO DA SILVA VARELA DESPACHO INDEFIRO o pedido, uma vez que o executado não fora intimado regularmente acerca do pedido de cumprimento de sentença.

Intime-se o exequente para que dê prosseguimento, em 10 (dez) dias.

P.I.

AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/06/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 18:42

Conclusos para despacho
18/06/2024 12:10

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 12:10

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 17/06/2024 23:59.
03/06/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 13:35

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
23/05/2024 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0800685-65.2023.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN EXECUTADO: ITALO ROBERTO DA SILVA VARELA DESPACHO Intime-se o exequente para que, em 10 dias, manifeste-se sobre a diligência de ID:117012378, requerendo o que entender de direito.

P.I.

AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/05/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:53

Conclusos para despacho
21/05/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0800685-65.2023.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN EXECUTADO: ITALO ROBERTO DA SILVA VARELA DESPACHO Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.

Assu/RN, data no ID do documento.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/05/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 19:21

Conclusos para despacho
13/03/2024 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 14:42

Juntada de diligência
19/02/2024 09:42

Expedição de Mandado.
16/02/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 10:50

Conclusos para despacho
08/02/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 09:20

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/01/2024 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
22/01/2024 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0800685-65.2023.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN EXECUTADO: ITALO ROBERTO DA SILVA VARELA DESPACHO Considerando que é dever da parte manter seu endereço sempre atualizado no processo, considero válida a intimação realizada nos autos, nos termos do artigo 274, parágrafo único c/c art. 523 do CPC.

Para o fim de viabilizar a análise do pedido de penhora de valores on line, intime-se a parte exequente, por seu advogado, para apresentar planilha de cálculo atualizada, já com a incidência da multa prevista no despacho de ID 96892146, no prazo de 15 (quinze) dias.

P.I.

AÇU/RN, 12 de janeiro de 2024.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/01/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2023 11:56

Conclusos para despacho
30/09/2023 03:51

Publicado Intimação em 21/09/2023.
30/09/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
29/09/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0800685-65.2023.8.20.5100 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça no ID 107116146 ou requerer o que entender de direito.

AÇU, 18 de setembro de 2023 DANIELLE VIEIRA DE SOUZA BEZERRA PESSOA Chefe de Secretaria
18/09/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2023 12:53

Juntada de diligência
30/08/2023 10:18

Expedição de Mandado.
29/08/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 12:07

Publicado Intimação em 18/08/2023.
24/08/2023 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da certidão negativa do oficial de justiça .

AÇU/RN, data do sistema.

PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria
16/08/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 15:54

Juntada de Petição de diligência
02/08/2023 07:12

Expedição de Mandado.
01/08/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 17:33

Conclusos para despacho
06/07/2023 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2023 16:44

Juntada de Petição de diligência
14/06/2023 11:05

Expedição de Mandado.
13/06/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 01:40

Conclusos para despacho
09/06/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 15:44

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 12:15

Juntada de aviso de recebimento
23/03/2023 13:52

Juntada de Certidão
17/03/2023 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 06:25

Conclusos para despacho
17/03/2023 00:41

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
16/03/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 10:48

Conclusos para despacho
13/03/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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